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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/07/2025
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00020/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.009151/2024-05
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21/07/2025
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21/07/2026
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1.881.222,73
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1
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1.881.222,73
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05/05/2026
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00041/2026
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2026, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 20/2025 (SEI N.º 1741687) EM APROXIMADAMENTE 2,5993%, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 — SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL (SINDBOMBEIROS), SOB Nº DE REGISTRO NO MTE DF000032/2026 (SEI N.º 1881156), PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 20/2025, DE 21/07/2025 A 21/07/2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2026 CRL (SEI N.º 1912937), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO CRL (SEI N.º 1917561), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 3 (SEI N.º 1938552).
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO:
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 01/01/2026 A 21/07/2026, SERÁ DE R$ 48.897,93, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000349 (SEI N.º 1960465), EMITIDA PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (CGOFC).
DOS VALORES SALARIAIS VIGENTE E A VIGORAR DE CADA CARGO/POSTO INDICADO NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2026 (SEI N.º 1912937):
PARA O CARGO DE BRIGADISTA, DIURNO, 12X36H: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 3.852,73, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 4.033,04, E O RESPECTIVO VALOR TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 20.371,84, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REPACTUADO DO POSTO DE R$ 21.314,27.
PARA O CARGO DE BRIGADISTA, NOTURNO, 12X36H: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 3.852,73, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 4.033,04, E O RESPECTIVO VALOR TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 21.486,45, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REPACTUADO DO POSTO DE R$ 22.481,55.
PARA O CARGO DE BRIGADISTA LÍDER, DIURNO, 12X36H: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 4.774,48, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 5.013,20, E O RESPECTIVO VALOR TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 24.844,46, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REPACTUADO DO POSTO DE R$ 26.070,60.
PARA O CARGO DE BRIGADISTA INTERMITENTE (8 PLANTÕES), NOTURNO, 12X36H: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 3.250,80, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 3.402,96, E O RESPECTIVO VALOR TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 7.463,84, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REPACTUADO DO POSTO DE R$ 7.812,45.
DO VALOR MENSAL E ANUAL TOTAL VIGENTE E A VIGORAR:
PARA O CARGO DE BRIGADISTA, DIURNO, 12X36H, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1741687): O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 81.487,36, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 85.257,10, E O RESPECTIVO VALOR ANUAL TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 244.462,07, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REPACTUADO DO POSTO DE R$ 255.771,29.
PARA O CARGO DE BRIGADISTA, NOTURNO, 12X36H, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1741687): O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 42.972,90, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 44.963,11, E O RESPECTIVO VALOR ANUAL TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 257.837,42, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REPACTUADO DO POSTO DE R$ 269.778,64.
PARA O CARGO DE BRIGADISTA LÍDER, DIURNO, 12X36H, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1741687): O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 24.844,46, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 26.070,60, E O RESPECTIVO VALOR ANUAL TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 298.133,49, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REPACTUADO DO POSTO DE R$ 312.847,14.
PARA O CARGO DE BRIGADISTA INTERMITENTE (8 PLANTÕES), NOTURNO, 12X36H, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1741687): O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 7.463,84, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 7.812,45, E O RESPECTIVO VALOR ANUAL TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 89.566,12, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REPACTUADO DO POSTO DE R$ 93.749,41
DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO A VIGORAR:
PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1741687): O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 156.768,56, PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL REPACTUADO DE R$ 164.103,25.
DO VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO A VIGORAR:
PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1741687): O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 1.881.222,74, PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL REPACTUADO DE R$ 1.930.120,66.
DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 20/2025, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA DE REPACTUAÇÃO 2026 (SEI N.º 1912937) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS.
DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS, — ITEM 2.11., SUBITEM 2.12. DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 3 (SEI N.º 1938552).
DESSE MODO, APROVO E AUTORIZO O APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 20/2025, CONFORME PACTUADO NA CLÁUSULA SÉTIMA — REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA — PREÇO.
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21/07/2025
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21/07/2026
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1.930.120,66
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1
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1.930.120,66
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01/07/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 20/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/07/2026 A 21/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
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21/07/2026
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21/07/2027
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1.962.526,21
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1
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1.962.526,21
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10/08/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026. O IMPACTO FINANCEIRO LÍQUIDO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,0891%, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 21.374,70.
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10/08/2026
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21/07/2027
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1.983.900,92
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1
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1.983.900,92
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17/09/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL), ESPECIALMENTE QUANTO:
À INCLUSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS (SIG), QUADRA 4, LOTE 127, BRASÍLIA/DF, ENTRE OS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;
À ATUALIZAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS POSTOS DE TRABALHO;
À ADEQUAÇÃO DA ESTIMATIVA DE PLANTÕES DOS BRIGADISTAS INTERMITENTES; E
À CORRESPONDENTE ATUALIZAÇÃO DA ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO,
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 15,98% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
ALTERAÇÃO A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
APÓS A CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS ALTERAÇÕES, O IMPACTO FINANCEIRO LÍQUIDO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 255.311,17 .
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01/10/2026
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21/07/2027
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2.238.855,87
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1
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2.238.855,87
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153978
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2026NE000182
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VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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1.045.123,73
|
0,00
|
0,00
|
1.045.123,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000447
|
VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
679.330,43
|
0,00
|
20.012,13
|
659.318,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000349
|
VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
48.897,93
|
0,00
|
0,00
|
48.897,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000525
|
VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
872.233,87
|
654.175,39
|
0,00
|
218.058,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000571
|
VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.499,87
|
9.499,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000610
|
VII13N0151N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - BRIGADISTA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
79.395,06
|
79.395,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
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