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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 25046.000254/2019-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE VIGILANCIA ARMADA, POR EMPREITADA EPREÇO GLOBAL DE FORMA INDIRETA E CONTINUA,C/FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA,MATERIAIS,EQUIPAMENTOSE FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO NACASAI DE IMPERATRIZ/MA, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2020
Vig. Fim 23/04/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 258.762,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.563,50
Valor Acumulado R$ 1.321.766,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000254/2019-49 27/04/2020 26/04/2021 184.235,55 12 15.352,96
29/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 14.998,38 E VALOR ANUAL DE R$ 179.980,56. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 27/04/2021 26/04/2022 179.980,56 12 14.998,38
08/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 27/04/2022 26/04/2023 179.980,56 12 14.998,38
24/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2020, PROCESSO: 25046.000861/2020-44. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA CASAI DE IMPERATRIZ/MA/DSEI/MA/SESAI/MS. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO POR OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO. O VALOR DO PACTO FICA ALTERADO POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2022/2023, CUJO VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 18.086,60 (DEZOITO MIL OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E ANUAL DE R$ 217.039,20 ((DUZENTOS E DEZESSETE MIL TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. 27/04/2020 26/04/2023 217.039,20 12 18.086,60
14/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993 27/04/2023 26/04/2024 217.039,20 12 18.086,60
24/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 27/04/2024 26/04/2025 217.039,20 12 18.086,60
24/04/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993 27/04/2025 26/04/2026 217.039,20 12 18.086,60
19/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2020, PROCESSO: 25046.000861/2020-44. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 20.189,14 E ANUAL DE R$ 242.269,68, HAJA VISTA O DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, DA CATEGORIA. 27/04/2020 26/04/2026 242.269,68 12 20.189,14
19/11/2025 00002/2020 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2020, PROCESSO: 25046.000861/2020-44. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 19.120,16 E ANUAL DE R$ 229.441,92, HAJA VISTA O DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, DA CATEGORIA. 27/04/2025 26/04/2026 229.441,92 12 19.120,16
19/11/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2020, PROCESSO: 25046.000861/2020-44. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 21.563,50 E ANUAL DE R$ 258.762,00, HAJA VISTA O DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, DA CATEGORIA. 27/04/2020 26/04/2026 258.762,00 12 21.563,50
23/04/2026 00003/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2020, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CASAI DE IMPERATRIZ/MA.. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 77 E 78, INCISOS I E II, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO 27/04/2020 23/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2020NE800232 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000042 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 181.351,60 0,00 0,00 166.353,22 14.998,38 0,00 0,00 14.998,38
257034 2022NE000043 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.985,42 0,00 0,00 134.985,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000245 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.995,14 0,00 14.998,38 14.998,38 14.998,38 0,00 0,00 29.996,76
257034 2023NE000017 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.997,76 0,00 0,00 29.997,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000343 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.086,60 18.086,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000063 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.035,79 0,00 0,00 145.035,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000026 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 159.030,98 277,13 25.887,10 132.866,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000220 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 187.772,35 36.173,20 0,00 151.599,15 36.173,20 0,00 1.709,18 34.464,02
257034 2025NE000392 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.131,22 0,00 4.409,73 86.721,49 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000042 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.222,52 0,00 0,00 81.222,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000111 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.953,79 0,00 0,00 6.953,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000226 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.529,34 0,00 0,00 35.529,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0006870 2025-01-02 25046.000862/2020-99 2025-01-30 18086.60
0006922 2025-02-21 25046.000862/2020-99 2025-03-07 18086.60
0006934 2025-03-20 25046.000862/2020-99 2025-04-11 18086.60
0006956 2025-04-22 25046.000862/2020-99 2025-04-29 18086.60
0006815 2024-12-05 25046.000254/2019-49 2024-12-20 18086.60
0006981 2025-05-09 25046.000862/2020-99 2025-06-10 18086.60
0006994 2025-06-18 25046.000862/2020-99 2025-06-25 18086.60
0007002 2025-07-08 25046.000862/2020-99 2025-07-11 18086.60
0007028 2025-08-06 25046.000862/2020-99 2025-08-13 18086.60
0007036 2025-09-03 25046.000862/2020-99 2025-09-11 18086.60
0007058 2025-10-09 25046.000862/2020-99 2025-10-15 18086.60
0007071 2025-11-25 25046.001705/2025-13 2025-11-26 33394.52
0007063 2025-11-04 25046.000862/2020-99 2025-11-12 18086.60
0007082 2025-12-03 25046.000862/2020-99 2025-12-12 21563.50
18 2026-02-03 25046.000862/2020-99 2026-02-26 21563.50
4 2026-01-21 25046.000862/2020-99 2026-01-27 21563.50
28 2026-03-10 25046.000862/2020-99 2026-03-24 21563.50
48 2026-04-06 25046.000862/2020-99 2026-04-20 21563.50
67 2026-06-10 25046.000737/2026-74 2026-06-10 24160.18
56 2026-05-15 25046.000862/2020-99 2026-05-20 16532.02
65 2026-06-03 25046.000737/2026-74 2026-06-10 11369.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 9899.96 118799.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 11663.54 139962.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.807.413-** GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Fiscal Substituto
***.746.193-** JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.908.273-** ILSIMAR COSTA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo