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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 25046.000254/2019-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE VIGILANCIA ARMADA DE FORMA INDIRETA E CONTINUA POR EMPREITADA E PREÇO GLOBALCOM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSARIOS PARA A EXECUÇÃO NA CASAI SLZ/MA, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2020
Vig. Fim 24/02/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 255.947,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.328,92
Valor Acumulado R$ 821.542,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000254/2019-49 27/04/2020 26/04/2021 181.173,50 12 15.097,79
29/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA 27/04/2021 26/04/2022 176.985,36 12 14.748,78
08/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 27/04/2022 26/04/2023 176.985,36 12 14.748,78
24/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2020, PROCESSO: 25046.000254/2019-41. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CASAI DE SÃO LUÍS/MA/DSEI/MA/SESAI/MS. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO. O VALOR DO PACTO FICA ALTERADO POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2022/2023, CUJO VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 17.800,14 (DEZESSETE MIL OITOCENTOS REAIS E CATORZE CENTAVOS), E ANUAL DE R$ 213.601,68 (DUZENTOS E TREZE MIL SEISCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. 27/04/2020 26/04/2023 213.601,68 12 17.800,14
14/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. 27/04/2023 26/04/2024 213.601,68 12 17.800,14
24/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993 27/04/2024 26/04/2025 213.601,68 12 17.800,14
24/04/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993 27/04/2025 26/04/2026 213.601,68 12 17.800,14
21/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2020, PROCESSO: 25046.000254/2019-41. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 19.970,40 E ANUAL DE R$ 239.644,80, HAJA VISTA O DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, DA CATEGORIA. 27/04/2020 26/04/2026 239.644,80 12 19.970,40
21/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2020, PROCESSO: 25046.000254/2019-41. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 18.862,36 E ANUAL DE R$ 226.348,32, HAJA VISTA O DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, DA CATEGORIA. 27/04/2020 26/04/2026 226.348,32 12 18.862,36
21/08/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2020, PROCESSO: 25046.000254/2019-41. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 21.328,92 E ANUAL DE R$ 255.947,04, HAJA VISTA O DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, DA CATEGORIA 27/04/2020 26/04/2026 255.947,04 12 21.328,92
24/02/2026 00002/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2020, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CASAI DE SÃO LUÍS/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 77 E 78, INCISOS I E II, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO. DATA DE RESCISÃO: 24/02/2026. 27/04/2020 24/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2020NE800231 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800507 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.195,58 30.195,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800601 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.293,37 30.195,58 11.255,40 3.842,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000059 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.334,86 0,00 0,00 163.586,08 14.748,78 0,00 0,00 14.748,78
257034 2022NE000042 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.739,02 0,00 0,00 132.739,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000231 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 184.871,51 35.600,28 0,00 149.271,23 35.600,28 17.800,14 19.482,25 16.118,03
257034 2022NE000244 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.246,34 0,00 14.748,78 14.748,78 14.748,78 0,00 0,00 29.497,56
257034 2023NE000016 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.497,57 0,00 0,00 29.497,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000342 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.800,14 17.800,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000062 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 169.272,84 0,00 0,00 169.272,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000023 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 290.801,26 129.168,09 10.489,22 151.143,95 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000370 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36.619,50 0,00 0,00 36.619,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000391 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.315,68 21.328,92 4.361,76 59.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000041 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.392,06 0,00 0,00 38.392,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0006036 2024-01-09 25046.000860/2020-08 2024-01-19 17800.14
0006816 2024-12-05 25046.000254/2019-49 2024-12-19 17800.14
0006869 2025-01-02 25046.000254/2019-49 2025-01-28 17800.14
0006921 2025-02-21 25046.000860/2020-08 2025-03-06 17800.14
0006935 2025-03-20 25046.000860/2020-08 2025-04-04 17800.14
0006957 2025-04-22 25046.000860/2020-08 2025-04-29 17800.14
0006982 2025-05-09 25046.000860/2020-08 2025-06-10 17800.14
0006996 2025-06-18 25046.000860/2020-08 2025-06-25 17800.14
0007001 2025-07-08 25046.000860/2020-08 2025-07-11 17800.14
7029 2025-08-06 25046.000254/2019-49 2025-08-14 17800.14
0007034 2025-08-27 25046.001263/2025-05 2025-08-28 23342.94
7035 2025-09-03 25046.000254/2019-49 2025-09-11 21328.92
0007047 2025-09-30 25046.001245/2025-15 2025-10-02 11684.42
0007048 2025-09-30 25046.000254/2019-49 2025-10-02 24935.08
0007056 2025-10-09 25046.000860/2020-08 2025-10-15 21328.92
0007065 2025-11-04 25046.000860/2020-08 2025-11-12 21328.92
0007080 2025-12-03 25046.000860/2020-08 2025-12-11 21328.92
2 2026-01-21 25046.000860/2020-08 2026-01-27 21328.92
20 2026-02-03 25046.000860/2020-08 2026-02-25 21328.92
36 2026-03-13 25046.000860/2020-08 2026-04-13 17063.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 9719.2 116630.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 10239.52 122874.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.855.883-** MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES Fiscal Substituto
***.421.463-** JOSENALDO PEREIRA RIOS Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 144.98 KB 22/08/2025 16:40:03
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020 132.96 KB 22/08/2025 16:38:04
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2020 159.99 KB 22/08/2025 16:35:41
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2020 157.47 KB 22/08/2025 16:33:10
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2020 158.78 KB 22/08/2025 16:32:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo