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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 91259/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/CGRL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 48340.000594/2025-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO (APOIO) - NÍVEL SUPERIOR E ENCARREGADO-GERAL, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), EM BRASÍLIA-DF, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2025
Vig. Fim 24/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.582.597,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 465.216,44
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.000594/2025-91 24/07/2025 24/07/2026 5.245.839,72 12 437.153,31
06/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 17/2025, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2026/2026 - SEAC/SINDISERVIÇOS/DF Nº DF000019/2026, REGISTRADA NO MTE EM 12/01/2026, NA QUAL FOI CONCEDIDO REAJUSTE DOS PISOS SALARIAIS E BENEFÍCIOS DE PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. 24/07/2025 24/07/2026 5.529.746,28 12 460.812,19
12/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 24/07/2026 ATÉ 24/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 12/06/2026 24/06/2027 5.529.746,28 12 460.812,19
25/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. 01/11/2026 24/06/2027 5.582.597,28 12 465.216,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2025NE000134 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 520.640,07 0,00 0,00 520.640,07 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000157 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.736.291,99 509.695,59 79.935,19 1.146.661,21 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000049 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 891.792,76 35.057,39 0,00 856.735,37 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000074 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.622.322,82 523,78 0,00 2.621.799,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5010 2026-07-16 48340.000594/2025-91 2026-07-17 446173.81
5132 2026-08-17 48340.000594/2025-91 2026-08-18 414859.28
5297 2026-09-16 48340.000594/2025-91 2026-09-18 348634.07
3504 2025-08-19 48340.000594/2025-91 2025-08-20 96602.03
3617 2025-09-12 48340.000594/2025-91 2025-09-12 424038.04
3711 2025-10-09 48340.000594/2025-91 2025-10-10 411308.51
3885 2025-11-14 48340.000594/2025-91 2025-11-17 408608.30
4062 2025-12-17 48340.000594/2025-91 2025-12-18 406679.59
4175 2026-01-21 48340.000594/2025-91 2026-01-21 400121.95
4299 2026-02-19 48340.000594/2025-91 2026-02-19 420652.82
4426 2026-03-17 48340.000594/2025-91 2026-03-19 436082.55
4496 2026-04-08 48340.000594/2025-91 2026-04-09 437153.31
4714 2026-05-14 48340.000594/2025-91 2026-05-15 457965.84
4730 2026-05-19 48340.000594/2025-91 2026-05-21 70025.68
4870 2026-06-16 48340.000594/2025-91 2026-06-16 446987.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-24 262291.98
Seguro Garantia 2027-10-24 276487.31
Seguro Garantia 2027-10-24 279129.86
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5582597.28 5582597.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.170.261-** MARIA EDUARDA PORTO DA CRUZ Fiscal Titular
***.617.211-** ANDREA CRISTINA ANDRADE SANTOS CARVALHO Fiscal Substituto
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.761.251-** CLEUSA COSTA DE JESUS Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.629.221-** JOELMA MENDES DE MELLO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.881.881-** ONILDE APARECIDA BATISTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 17/2025 348.43 KB 22/07/2025 09:09:08
Publicação D.O.U - CT 17/2025 202.08 KB 18/07/2025 11:31:04
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo