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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2020
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 25046.000254/2019-49
Objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA P/PRESTAR SERVIÇOSDE VIGILANCIA DESARMADA DE FORMA CONTINUA NOTURNA, DE FORMA CONTINUA E DIURNA AOS FERIADOS,SABADOS E DOMINGOS,DE FORMA INDIRETA EM REGIME DEEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,COM FORMECIMENTO DEMÃO DE OBRA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS NAS SEDES DOS POLOS BASE DE AMARANTE/MA,ARAME/MA, BARRA DO CORDA/MA E GRAJAÚ/MA, CONFORMEEDITAL E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 23/04/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 584.757,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 48.729,83
Valor Acumulado R$ 1.522.683,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2020 00024/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000254/2019-49 01/06/2020 31/05/2021 499.982,04 12 41.665,17
29/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 24/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, E AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS SEDES DOS POLOS BASE DE AMARANTE/MA, ARAME/MA, BARRA DO CORDA/MA E GRAJAÚ/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 36.823,16 E VALOR ANUAL DE R$ 441.877,92. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 01/06/2021 31/05/2022 441.877,92 12 36.823,16
13/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo ACRESCER O CONTRATO ORIGINAL Nº 24/2020, OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, NOTURNA, DE FORMA CONTÍNUA, E AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DIURNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA SEDES DOS POLOS BASE DE AMARANTE/MA, ARAME/MA, BARRA DO CORDA/MA E GRAJAÚ/MA - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO – DSEI/MA, EM 10,03534% REFERENTE A INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA 44 HORAS SEMANAIS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA SEDE DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 40.518,49 E VALOR ANUAL DE R$ 486.221,88. 01/06/2020 31/05/2022 486.221,88 12 40.518,49
18/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 24/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, DIURNA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E 01 POSTO DE 44 HORAS SEMANAIS (BARRA DO CORDA/MA) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS SEDES DOS POLOS BASE DE AMARANTE/MA, ARAME/MA, BARRA DO CORDA/MA E GRAJAÚ/MA - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO – DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 01/06/2022 01/06/2023 486.221,88 12 40.518,49
17/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 24/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, DIURNA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E 01 POSTO DE 44 HORAS SEMANAIS (BARRA DO CORDA/MA) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS SEDES DOS POLOS BASE DE AMARANTE/MA, ARAME/MA, BARRA DO CORDA/MA E GRAJAÚ/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 01/06/2023 31/05/2024 486.221,88 12 40.518,49
14/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2020, PROCESSO: 25046.001001/2020-28. OBJ.: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA, DE FORMA CONTÍNUA, E DIURNA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DOS POLOS BASE DE AMARANTE/MA, ARAME/MA, BARRA DO CORDA/MA E GRAJAÚ/MA, AINDA, 01 (UM) TURNO 44 HORAS NA SEDE DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 48.729,83 E ANUAL DE R$ 584.757,96, HAJA VISTA O DISSÍDIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, DA CATEGORIA. 01/06/2020 31/05/2024 584.757,96 12 48.729,83
28/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 24/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, DIURNA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E 01 POSTO DE 44 HORAS SEMANAIS (BARRA DO CORDA/MA) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS SEDES DOS POLOS BASE DE AMARANTE/MA, ARAME/MA, BARRA DO CORDA/MA E GRAJAÚ/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 01/06/2024 31/05/2025 584.757,96 12 48.729,83
30/05/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 24/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, DIURNA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E 01 POSTO DE 44 HORAS SEMANAIS (BARRA DO CORDA/MA) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS SEDES DOS POLOS BASE DE AMARANTE/MA, ARAME/MA, BARRA DO CORDA/MA E GRAJAÚ/MA - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 01/06/2025 31/05/2026 584.757,96 12 48.729,83
23/04/2026 00024/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 24/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOTURNA DESARMADA, CONTÍNUA, E DIURNA, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DOS POLOS BASE DE AMARANTE/MA, ARAME/MA, BARRA DO CORDA/MA E GRAJAÚ/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 77 E 78, INCISOS I E II, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO. 01/06/2020 23/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2026NE000137 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.170,85 0,00 0,00 11.170,85 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800234 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000043 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 464.733,07 0,00 0,00 424.214,58 40.518,49 0,00 0,00 40.518,49
257034 2022NE000045 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 324.147,92 0,00 0,00 324.147,92 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000228 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 436.690,11 97.459,69 0,00 339.230,42 97.459,69 0,03 32.409,46 65.050,23
257034 2022NE000246 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 162.074,56 0,00 40.518,49 81.036,98 40.518,49 0,00 0,00 81.036,98
257034 2023NE000019 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.036,98 0,00 0,00 81.036,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000340 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.729,81 48.729,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000060 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 389.889,71 0,00 0,00 389.889,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000505 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 90.324,74 0,00 9.935,71 80.389,03 0,00 0,00 0,00 9.935,71
257034 2024NE000024 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 619.057,76 116.542,18 53.104,52 449.411,06 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000389 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.189,49 0,00 9.965,25 136.224,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000043 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.548,19 0,00 0,00 183.548,19 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000112 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 37.558,98 0,00 0,00 37.558,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0006940 2025-03-20 25046.001011/2020-63 2025-04-16 11170.85
43 2026-04-06 25046.001011/2020-63 2026-04-23 11170.85
47 2026-04-06 25046.001011/2020-63 2026-04-24 15217.28
0006876 2025-01-02 25046.001011/2020-63 2025-02-03 15217.28
0006821 2024-12-05 25046.000254/2019-49 2024-12-20 15217.28
6875 2025-01-02 25046.000254/2019-49 2025-02-03 11170.85
0006820 2024-12-05 25046.000254/2019-49 2024-12-20 11170.85
0006822 2024-12-05 25046.000254/2019-49 2024-12-20 11170.85
0006823 2024-12-05 25046.000254/2019-49 2024-12-20 11170.85
0006877 2025-01-02 25046.001011/2020-63 2025-02-03 11170.85
0006874 2025-01-02 25046.001011/2020-63 2025-02-03 11170.85
0006938 2025-03-20 25046.001011/2020-63 2025-04-16 11170.85
0006917 2025-02-21 25046.001011/2020-63 2025-03-11 11170.85
0006920 2025-02-21 25046.001011/2020-63 2025-03-11 11170.85
0006919 2025-02-21 25046.001011/2020-63 2025-03-11 15217.28
00006918 2025-02-21 25046.001011/2020-63 2025-03-11 11170.85
0006941 2025-03-20 25046.001011/2020-63 2025-04-16 11170.85
0006939 2025-03-20 25046.001011/2020-63 2025-04-15 15217.28
0006979 2025-05-09 25046.001011/2020-63 2025-06-11 11170.85
0006959 2025-04-22 25046.001011/2020-63 2025-05-05 11170.85
0006960 2025-04-22 25046.001011/2020-63 2025-05-05 15217.28
0006961 2025-04-22 25046.001011/2020-63 2025-05-06 11170.85
0006962 2025-04-22 25046.001011/2020-63 2025-05-05 11170.85
0006975 2025-05-09 25046.001011/2020-63 2025-06-11 11170.85
0006977 2025-05-09 25046.001011/2020-63 2025-06-11 11170.85
0006974 2025-05-09 25046.001011/2020-63 2025-06-11 15217.28
0007008 2025-07-08 25046.001011/2020-63 2025-07-14 15217.28
0006991 2025-05-18 25046.001011/2020-63 2025-06-26 11170.85
0006993 2025-06-18 25046.001011/2020-63 2025-06-26 11170.85
0006988 2025-05-18 25046.001011/2020-63 2025-06-26 15217.28
0006989 2025-06-18 25046.001011/2020-63 2025-06-26 11170.85
0007004 2025-07-08 25046.001011/2020-63 2025-07-14 11170.85
0007006 2025-07-08 25046.001011/2020-63 2025-07-14 11170.85
0007020 2025-08-06 25046.001011/2020-63 2025-08-14 11170.85
0007021 2025-08-06 25046.001011/2020-63 2025-08-14 15217.28
0007009 2025-07-08 25046.001011/2020-63 2025-07-14 11170.85
0007025 2025-08-06 25046.001011/2020-63 2025-08-14 11170.85
0007023 2025-08-06 25046.001011/2020-63 2025-08-14 11170.85
0007038 2025-09-03 25046.001011/2020-63 2025-09-12 11170.85
0007043 2025-09-03 25046.001011/2020-63 2025-09-12 11170.85
0007040 2025-09-03 25046.001011/2020-63 2025-09-12 11170.85
0007042 2025-09-03 25046.001011/2020-63 2025-09-12 15217.28
0007068 2025-11-04 25046.001011/2020-63 2025-11-13 11170.85
0007053 2025-10-06 25046.001011/2020-63 2025-10-17 11170.85
0007062 2025-11-04 25046.001011/2020-63 2025-11-13 11170.85
0007055 2025-10-06 25046.001011/2020-63 2025-10-17 11170.85
0007059 2025-10-09 25046.001011/2020-63 2025-10-17 11170.85
0007051 2025-10-06 25046.001011/2020-63 2025-10-17 15217.28
0007066 2025-11-04 25046.001011/2020-63 2025-11-13 15217.28
0007070 2025-11-04 25046.001011/2020-63 2025-11-13 11170.85
0007079 2025-12-03 25046.001011/2020-63 2025-12-16 15217.28
0007075 2025-12-03 25046.001011/2020-63 2025-12-16 11170.85
0007077 2025-12-03 25046.001011/2020-63 2025-12-16 11170.85
0007083 2025-12-03 25046.001011/2020-63 2025-12-16 11170.85
17 2026-02-03 25046.001011/2020-63 2026-02-26 11170.85
9 2026-01-21 25046.001011/2020-63 2026-01-29 11170.85
12 2026-02-03 25046.001011/2020-63 2026-02-26 15217.28
21 2026-02-03 25046.001011/2020-63 2026-02-26 11170.85
5 2026-01-21 25046.001011/2020-63 2026-01-30 15217.28
6 2026-01-21 25046.001011/2020-63 2026-01-30 11170.85
32 2026-03-13 25046.001011/2020-63 2026-03-18 11170.85
34 2026-03-13 25046.001011/2020-63 2026-03-17 11170.85
26 2026-03-13 25046.001011/2020-63 2026-03-24 11170.85
29 2026-03-13 25046.001011/2020-63 2026-03-24 11170.85
31 2026-03-13 25046.001011/2020-63 2026-03-24 15217.28
33 2026-03-10 25046.001011/2020-63 2026-03-24 11170.85
57 2026-05-15 25046.001011/2020-63 2026-05-20 8564.32
58 2026-05-15 25046.001011/2020-63 2026-05-20 8564.32
46 2026-04-06 25046.001011/2020-63 2026-04-23 11170.85
44 2026-04-06 25046.001011/2020-63 2026-04-27 11170.00
59 2026-05-15 25046.001011/2020-63 2026-05-20 11666.59
60 2026-05-15 25046.001011/2020-63 2026-05-20 8564.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 12 4046.43 48557.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 38706.64 464479.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 12 5976.76 71721.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.429.103-** RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ CUNHA Fiscal Substituto
***.125.043-** MANOEL DE JESUS BARBOSA DA SILVA Fiscal Titular
***.181.563-** JOSÉ DILMA FERREIRA DE SÁ Fiscal Titular
***.450.733-** ELDIMAR DE ARAÚJO LIMA Fiscal Titular
***.329.953-** MAURÍCIO MACIEL DE SOUSA Fiscal Substituto
***.429.103-** RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ CUNHA Fiscal Substituto
***.908.273-** ILSIMAR COSTA Fiscal Titular
***.908.273-** ILSIMAR COSTA Fiscal Substituto
***.853.601-** LICÍNIO BRITES CARMONA Fiscal Substituto
***.757.123-** HERBITON LIMA SILVA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2020 142.54 KB 17/08/2023 17:18:11
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Total vagas reservadas 0
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