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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00031/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.575.398/0001-48 - AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
Processo 0003483-27.2025.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INC. I, DA LEI Nº 14.133/2021 (FORNECEDOR EXCLUSIVO) DA CONCESSIONÁRIA SANEPAR (AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS), QUE DETÉM O MONOPÓLIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.400,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.400,00
Valor Acumulado R$ 2.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2025 00035/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003483-27.2025.6.14.8000 17/07/2025 17/10/2026 2.400,00 1 2.400,00
16/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000068, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), COM VISTAS A ATENDER DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 35/2025, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39. 17/07/2025 17/10/2026 2.400,00 1 2.400,00
21/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000430, NO VALOR DE R$ 1.803,57 (UM MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2026RO003811, DE 18/08/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO (3104146). 17/07/2025 17/10/2026 2.400,00 1 2.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000430 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.400,00 2.233,86 0,00 166,14 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000068 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.400,00 2.190,15 0,00 209,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 200 2400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº02 150.30 KB 21/08/2026 17:42:25
APOSTILA Nº 01 155.32 KB 19/01/2026 08:45:44
CONTRATO 311.34 KB 17/07/2025 14:30:49
TERMO DE REFERÊNCIA 302.58 KB 17/07/2025 14:27:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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