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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/07/2020
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00125/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00125/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.029824/2020-06
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31/07/2020
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30/07/2021
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108.550,32
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12
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9.045,86
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01/03/2021
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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01/03/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT AC000017/2021) ATÉ 28/02/2022, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.045,86 (NOVE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 9.593,04 (NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,05%
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31/07/2020
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30/07/2023
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115.116,48
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12
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9.593,04
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14/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 125/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 31/07/2021 A 30/07/2022.
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31/07/2021
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30/07/2022
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108.550,32
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12
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9.045,86
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01/03/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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01/03/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT AC000012/2022) ATÉ 17/06/2022, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.593,04 (NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 10.498,23 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,44%
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31/07/2020
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30/07/2023
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125.978,76
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12
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10.498,23
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18/06/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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18/06/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS) ATÉ 30/07/2023 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.498,23 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 10.577,85 (DEZ MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,76%
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31/07/2020
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30/07/2023
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126.934,20
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12
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10.577,85
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16/07/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 125/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31/07/2022 A 30/07/2023 E ALTERAR OS TERMOS DO ITEM III, DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO.
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31/07/2022
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30/07/2023
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108.550,32
|
12
|
9.045,86
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02/06/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 125/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31/07/2023 A 30/07/2024.
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31/07/2023
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30/07/2024
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126.934,20
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12
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10.577,85
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10/04/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
PARÁGRAFO PRIMEIRO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 125/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31/07/2024 A 30/07/2025.
PARÁGRAFO SEGUNDO: ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA - LTDA, PASSANDO A GIRAR SOB A DENOMINAÇÃO EMPRESARIAL DE ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
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31/07/2024
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30/07/2025
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133.303,20
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12
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11.108,60
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19/07/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 125/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC. EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº AC000013/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM RIO BRANCO/AC.
CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.108,60 (ONZE MIL, CENTO E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 11.595,06 (ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/03/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/07/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,38%.
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31/07/2020
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30/07/2025
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139.140,72
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12
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11.595,06
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17/02/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 125/2020, FIRMADO INICIALMENTE EM 31 DE JULHO DE 2020, COM A INCLUSÃO DOS INCISOS XIII, XIV, XV E XVI
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17/02/2025
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30/07/2025
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139.140,72
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12
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11.595,06
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01/03/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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- 01/03/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 17/06/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.595,06 (ONZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 12.377,27 (DOZE MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,75%:
- 18/06/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS) ATÉ 30/07/2026 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO),O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.377,27 (DOZE MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 12.419,32 (DOZE MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,34%:
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31/07/2020
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30/07/2026
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149.031,84
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12
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12.419,32
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23/07/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 125/2020, QUE ATENDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE RIO BRANCO/AC, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31/07/2025 A 30/07/2026, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO (SEI - 08038.009894/2024-63), O QUE OCORRER PRIMEIRO.
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31/07/2025
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30/07/2026
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139.140,72
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12
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11.595,06
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14/10/2025
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00125/2020
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Termo de Rescisão
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##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 125/2020 - UASG 290002 PROCESSO N.º 08038.029824/2020-06 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 09.228.233/0001-10, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC. MOTIVO CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90027/2025, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 125/2020, A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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31/07/2020
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14/10/2025
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0,00
|
|
0,00
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
290002
|
2023NE000681
|
F21CZVIG037 - VIGILANTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
136.934,20
|
15.801,10
|
0,00
|
121.133,10
|
15.801,10
|
4.692,50
|
4.692,50
|
11.108,60
|
|
290002
|
2024NE000609
|
F21CZVIG037 - VIGILANTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
143.173,51
|
17.090,29
|
2.371,19
|
123.712,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2020NE801528
|
F2725VIG037 - VIGILANCIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
48.229,30
|
20.799,92
|
0,00
|
27.429,38
|
2.708,20
|
2.708,20
|
2.708,20
|
0,00
|
|
290002
|
2021NE000659
|
F2725VIG037 - VIGILANCIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
119.679,00
|
0,00
|
0,00
|
99.504,46
|
25.831,42
|
5.656,88
|
5.656,88
|
5.471,80
|
|
290002
|
2022NE000481
|
F21CZVIG037 - VIGILANTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
124.701,49
|
0,00
|
1.163,56
|
99.872,89
|
23.685,93
|
20,89
|
904,49
|
23.644,15
|
|
290002
|
2025NE000622
|
F21CZVIG037 - VIGILANTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
115.796,32
|
25,33
|
1.185,21
|
114.585,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
