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Órgão 30911 - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200331 - SENASP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200331 - SENASP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2020
Unidade Realizadora da Compra 200331 - SENASP
Número da Compra 00019/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 75.543.611/0007-70 - HELISUL TAXI AÉREO
Processo 08106.008059/2017-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEEMPRESA CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, SERVIÇOS ESPECIALÍSSIMOS, MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA, LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS DA DIRETORIA DE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Informações Complementares O ADITIVO FOI PUBLICADO NO DIA 01/04/2021, TODAVIA...
Vig. Início 02/04/2020
Vig. Fim 02/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.853.321,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.853.321,29
Valor Acumulado R$ 58.698.151,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2020 00021/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08106.008059/2017-26 02/04/2020 02/04/2021 1.438.944,86 1 1.438.944,86
29/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/04/2021 À 01/04/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 02/04/2021 01/04/2022 1.438.944,86 1 1.438.944,86
19/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA E DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 21/2020 - SENASP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08106.008059/2017-26, FIRMADO COM A EMPRESA HELISUL TÁXI AÉREO LTDA, O VALOR CONTRATUAL, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 1.504.560,75 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)​, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,56% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DO IPCA/IBGE APURADO ENTRE OS MESES DE FEVEREIRO DE 2020 E JANEIRO DE 2021. 02/04/2020 01/04/2022 1.504.560,75 1 1.504.560,75
04/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO ITEM 3 NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, “B”, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993; A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, RELATIVA AO "OBJETO", DESVINCULANDO A MATRÍCULA DA AERONAVE AS 350 B2 MATRÍCULA PR-MJZ DAS PRESTAÇÕES DO SERVIÇO PACTUADO. 02/04/2020 01/04/2022 1.517.630,75 2 758.815,38
25/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ATUALIZAR OS DADOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO 2022, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 25 DO TERMO DE REFERÊNCIA E DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 21/2020, ASSIM COMO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO E CLÁUSULA QUARTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08106.008059/2017-26, FIRMADO COM A EMPRESA HELISUL TÁXI AÉREO LTDA, O NOVO VALOR EMPENHADO R$ 379.407,69 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME A NOTAS DE EMPENHO N° 2022NE000052, 2022NE000053, 2022NE000054 E 2022NE000055. 02/04/2020 01/04/2022 1.517.630,75 2 758.815,38
31/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/04/2022 À 02/04/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 02/04/2020 02/04/2023 1.676.603,48 1 1.676.603,48
28/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/04/2023 À 02/04/2024, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 03/04/2023 02/04/2024 1.773.343,51 1 1.773.343,51
25/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/04/2024 À 02/04/2025, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAR​ PARA FINS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, A VINCULAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, SAINDO O CNPJ Nº 75.543.611/0001-85 DA MATRIZ DA EMPRESA CONTRATADA, SEDIADA EM FOZ DO IGUAÇU/PR E ENTRANDO O DA SUA FILIAL CNPJ Nº 75.543.611/0007-70, SEDIADA EM BRASÍLIA/DF. 03/04/2024 02/04/2025 1.853.321,29 1 1.853.321,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200331 2023NE000113 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2023NE000111 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2023NE000112 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2023NE000114 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2021NE000052 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.012,50 0,00 0,00 0,00 98.025,00 0,00 49.012,50 0,00
200331 2021NE000053 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 10.000,00 0,00
200331 2021NE000050 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2021NE000178 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 470.000,96 0,00 0,00 0,00 940.001,92 0,00 470.000,96 0,00
200331 2023NE000144 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 251.655,81 140.000,00 0,00 111.655,81 140.000,00 3.278,60 6.286,47 133.713,53
200331 2023NE000146 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2023NE000145 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2023NE000147 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2024NE000084 SP99O99CON4 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 205.082,10 0,00 0,00 205.082,10 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2024NE000085 SP99O99CON4 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 61.437,42 0,00 0,00 61.437,42 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2024NE000086 SP99O99CON4 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.295,42 70.795,42 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2024NE000260 SP99O99CON4 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 642.993,91 50.216,13 10.971,29 581.806,49 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2024NE000261 SP99O99CON4 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 219.285,98 208.860,50 0,00 10.425,48 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2024NE000262 SP99O99CON4 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.711,07 119.802,07 0,00 7.909,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2020NE800057 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 387.116,95 387.116,95 387.116,95 0,00
200331 2020NE800058 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 0,00
200331 2020NE800059 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
200331 2020NE800060 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 69.722,26 69.722,26 69.722,26 0,00
200331 2021NE000051 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.406,90 0,00 0,00 0,00 182.813,80 0,00 63.406,90 56.000,00
200331 2022NE000054 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.168,46 0,00 0,00 0,00 92.336,92 46.168,46 46.168,46 0,00
200331 2022NE000053 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 29.419,85 0,00 0,00 0,00 58.839,70 29.419,85 29.419,85 0,00
200331 2022NE000052 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.343,97 0,00 0,00 0,00 114.687,94 57.343,97 57.343,97 0,00
200331 2022NE000055 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.658,99 0,00 0,00 0,00 119.317,98 59.658,99 59.658,99 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202319453 2023-11-13 08106.008059/2017-26 2024-02-05 68360.70
2024280 2024-01-04 08106.008059/2017-26 2024-02-05 68360.70
20242661 2024-02-06 08106.008059/2017-26 2024-02-20 5500.00
6955 2024-02-14 08106.008059/2017-26 2024-02-20 57058.28
20242578 2024-02-05 08106.008059/2017-26 2024-02-20 68360.70
20244831 2024-03-04 08106.008059/2017-26 2024-03-05 68360.70
7014 2024-04-17 08106.008059/2017-26 2024-04-25 4379.14
20247152 2024-04-05 08106.008059/2017-26 2024-04-17 68360.70
20248310 2024-04-30 08106.008059/2017-26 2024-06-05 4557.38
202448749 2024-05-09 08106.008059/2017-26 2024-06-05 66680.88
20248750 2024-05-09 08106.008059/2017-26 2024-06-05 1320.00
202410539 2024-07-02 08106.008059/2017-26 2024-07-29 71443.77
1734 2024-12-03 08106.008059/2017-26 2024-12-11 71443.77
20249692 2024-06-05 08106.008059/2017-26 2024-06-25 71443.77
202411744 2024-08-02 08106.008059/2017-26 2024-08-13 71443.77
6950 2024-02-07 08106.008059/2017-26 2024-08-13 6915.29
7780 2024-09-17 08106.008059/2017-26 2024-09-24 3510.19
1577 2024-09-23 08106.008059/2017-26 2024-09-24 71443.77
1596 2024-10-03 08106.008059/2017-26 2024-10-10 71443.77
1665 2024-11-06 08106.008059/2017-26 2024-11-21 71443.77
1759 2024-12-11 08106.008059/2017-26 2024-12-11 21433.13
1733 2024-12-03 08106.008059/2017-26 2024-12-11 6589.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 12 71443.7675 857325.2100
Material PECAS E COMPONENTES - AERONAVE / VEICULOS ESPACIAIS / SATELITE 1 825714.64 825714.6400
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1 79736.34 79736.3400
Serviço ADMINISTRAÇÃO / GERENCIAMENTO-MANUTENÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO 1 90545.1 90545.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo