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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323107 - GER - MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
323107 GERENCIA REGIONAL DA ANM - MT
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 323107 - GER - MT
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 14.911.473/0001-55 - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA
Processo 48068.000030/2019-86
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA MIGUEL SUTIL, Nº 8.800, EDIFÍCIO ADVANCED, 14º ANDAR, DUQUE DE CAXIAS, CEP Nº 78.043-305, CUIABÁ/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2020
Vig. Fim 27/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.514.135,52
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 42.059,32
Valor Acumulado R$ 2.553.391,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48068.000030/2019-86 27/08/2020 27/08/2023 1.144.800,00 36 31.800,00
25/08/2023 00093/2023 Termo Aditivo 1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/08/2023 À 27/08/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA E DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991; 2) CORRIGIR O VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DA TAXA DE CONDOMÍNIO E DA DEFLAÇÃO APURADA PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS/IGP-M, EM OBSERVÂNCIA À CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 3) SUB-ROGAR O CONTRATO, DA GERÊNCIA REGIONAL ANM-MT, CNPJ Nº. 29.406.625/0013-73, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30. 27/08/2023 27/08/2024 1.144.800,00 36 31.800,00
21/08/2024 00077/2024 Termo Aditivo RORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, POR 36 (TRINTA E SEIS MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/08/2024 À 27/08/2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245, DE 1991. 27/08/2024 27/08/2027 1.341.901,44 36 37.275,04
03/09/2025 00074/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2020 EM 4,38662 %, COM BASE NO IGP-M - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LEI 8.245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. 27/08/2020 27/08/2027 1.428.566,40 36 39.682,40
28/09/2026 00082/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL EM 2,76% (DOIS INTEIROS E QUARENTA E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, DE AGOSTO/2025 À JULHO/2026 (20861137); REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA TAXA MENSAL DESTINADA AO PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DO CONDOMÍNIO, EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO VALOR ANUAL DO IMPOSTO E DO ESTABELECIMENTO, EM ASSEMBLEIA GERAL, DA NOVA TAXA DE CONDOMÍNIO, CONFORME DEMONSTRADO NOS DOCUMENTOS ANEXO 20833307, 20833320. 27/08/2020 27/08/2027 1.514.135,52 36 42.059,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323107 2021NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 394.400,00 0,00 0,00 394.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323107 2022NE000001 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 430.960,52 0,00 0,00 393.220,39 37.740,13 0,00 0,00 37.740,13
323102 2025NE000211 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 464.806,69 39.682,40 3.253,70 421.870,59 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000851 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295.489,73 23.037,39 0,00 272.452,34 23.037,39 0,00 0,00 23.037,39
323102 2024NE000217 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 451.142,44 38.235,74 3.116,96 409.789,74 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000585 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82,28 82,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000322 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 485.725,81 84.147,97 45.403,20 356.174,64 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000567 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,07 0,00 0,00 0,07 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000069 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 157.391,83 0,00 0,00 157.391,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16340 2026-07-27 48051.008708/2026-87 2026-07-27 39682.40
06/2026 2026-07-01 48068.000030/2019-86 2026-07-01 39682.40
16341 2026-08-27 48051.010213/2026-18 2026-08-27 39682.40
18982 2026-09-29 48068.000030/2019-86 2026-10-02 42059.32
0000013496 2025-01-30 48068.000030/2019-86 2025-01-30 38235.46
13498 2024-09-19 48068.000059/2025-14 2025-02-28 38235.46
13499 2024-09-19 48070.000033/2025-19 2025-03-18 38235.46
157946 2025-05-12 48068.000030/2019-86 2025-05-29 38235.53
01/2025 2025-01-17 48068.000260/2024-11 2025-01-30 3116.96
15744 2025-04-17 48068.000070/2025-76 2025-05-13 38235.53
15745 2025-05-12 48068.000108/2025-19 2025-05-13 38235.53
13497 2025-01-28 48068.000030/2019-86 2025-06-03 38235.53
15747 2025-05-12 48068.000155/2025-54 2025-07-01 38235.53
JUL2025 - 02 2025-08-27 48068.000169/2025-78 2025-09-10 38235.53
15748 2025-05-12 48068.000169/2025-78 2025-07-30 38235.53
015745 2025-05-12 48068.000108/2025-19 2025-05-13 35118.57
16100 2025-07-23 48068.000108/2025-19 2025-07-24 35118.57
0000016330 2025-09-19 48068.000229/2025-52 2025-10-28 36428.70
S/N 2025-05-12 48068.000207/2025-92 2025-08-29 38235.53
14514 2025-01-30 48068.000030/2019-86 2025-01-30 35118.57
16212.2 JUL2025 2025-09-05 48068.000169/2025-78 2025-09-05 35118.57
16212 - JUL2025 2025-08-27 48068.000169/2025-78 2025-09-01 35118.57
JUL2025 - 01 2025-09-09 48068.000169/2025-78 2025-09-10 35118.57
S.N 2025-05-12 48068.000207/2025-92 2025-08-29 35118.57
S/N - 02 2025-05-12 48068.000207/2025-92 2025-08-29 35118.57
16342 2025-09-19 48068.000220/2025-41 2025-09-30 192.92
09/2025 2025-09-19 48068.000221/2025-96 2025-09-30 39682.40
16330 2025-09-19 48068.000229/2025-52 2025-10-28 39682.40
16331 2025-09-19 48051.010789/2025-02 2025-11-28 39682.40
16332 2025-09-19 48051.011504/2025-42 2025-12-29 39682.40
16334 2025-01-28 48051.001031/2026-56 2026-01-28 39682.40
16335 2026-02-19 48051.002487/2026-33 2026-02-27 39682.40
MARÇO/2026 2025-09-19 48051.003781/2026-62 2026-03-27 39682.40
16336 2025-09-19 48068.000030/2019-86 2026-03-27 36428.70
16337 2025-09-19 48068.000030/2019-86 2026-04-27 39682.40
16338 2025-09-19 48051.006396/2026-77 2026-05-28 39682.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1514135.52 1514135.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo