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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250034 - SMSA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250034 - SMSA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 250034 - SMSA/RO
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Processo 25008.000114/2019-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ETRATAMENTO DE ESGOTO A SER PRESTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDÔNIA LTDA, PARA ATENDER A SUPERINDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA.
Informações Complementares CONTRATO COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO.
Vig. Início 30/06/2020
Vig. Fim 29/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 84.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.000,00
Valor Acumulado R$ 149.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25008.000114/2019-29 30/06/2020 29/06/2023 30.000,00 12 2.500,00
14/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO E A PRORROGÇAO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 30/06/2020, CONTADOS A PARTIR DE 30/06/2021 A 29/06/2021 CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. 30/06/2021 29/06/2023 30.000,00 12 2.500,00
29/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 30/06/2020 29/06/2022 30.000,00 12 2.500,00
14/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 12/06/2022, CONTADOS A PARTIR DE 30/06/2023 A 29/06/2024 CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 42, SEÇÃO III, CAPÍTULO X DA LEI 13.303/2016. 30/06/2023 29/06/2024 30.000,00 12 2.500,00
20/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 01/2020. Nº PROCESSO: 25008.000114/2019-29. INEXIGIBILIDADE 01/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 05.914.254/0001-39 – COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA LTDA. – CAERD. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 01/2024. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 01/2020, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21/06/1993. VIGÊNCIA: 30/06/2024 A 29/06/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA 05/06/2024. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 05/06/2024 30/06/2024 29/06/2025 30.000,00 12 2.500,00
21/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 01/2020. Nº PROCESSO: 25008.000114/2019-29. INEXIGIBILIDADE 01/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 05.914.254/0001-39 – COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA LTDA. – CAERD. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA DESPESA PARA O PERÍODO 2025/2026 EM VIRTUDE DE SE TRATAR DE CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO. VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025 A 31/12/20253. VALOR ESTIMADO R$ 84.000,00.DATA DA ASSINATURA 21/01/2025. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 20/01/2025 30/06/2020 29/06/2025 84.000,00 12 7.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250034 2022NE000010 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.631,93 0,00 0,00 25.631,93 3.091,69 0,00 0,00 3.091,69
250034 2023NE000020 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.712,36 4.000,00 0,00 8.712,36 3.188,14 0,00 0,00 3.188,14
250034 2023NE000001 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2025NE000005 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.417,94 0,00 0,00 8.417,94 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2024NE000010 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.697,73 4.437,37 336,68 35.923,68 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2020NE800049 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2020NE800055 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2021NE000005 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.250,28 0,00 0,00 21.250,28 1.674,10 0,00 0,00 1.674,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17-5 2025-01-02 25008.000440/2020-70 2025-01-23 2864.36
17-5 2025-03-05 25008.000440/2020-70 2025-03-05 1539.39
17-5/01/2025 2025-02-01 25008.000440/2020-70 2025-02-03 2310.39
17-5/2025 2025-04-01 25008.000440/2020-70 2025-04-01 1532.39
0/S/N 2025-05-02 25008.000440/2020-70 2025-05-05 1787.18
S/N 2025-01-02 25008.000114/2019-29 2025-01-03 30000.00
17-5 6 2025-07-01 25008.000114/2019-29 2025-07-01 322.68
17-5/02/2025 2025-06-03 25008.000440/2020-70 2025-06-03 925.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 7000 84000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.960.772-** ANTÔNIA SELMA SOARES BATISTA DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.299.762-** MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA GUIMARAES Fiscal Titular
***.631.682-** MARIANO BARBOSA LIMA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo