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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Número da Compra 00017/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 21.950.129/0001-30 - PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA
Processo 25056.000100/2019-30
Objeto É A CONTRATAÇÃO DE CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE ACESSO À INTERNET NA SEDE DSEI - GUAMÁ TOCANTINS, BEM COMO SEUS POLOS BASES E CASAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2020
Vig. Fim 05/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 87.945,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.328,77
Valor Acumulado R$ 278.022,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25056.000100/2019-30 06/03/2020 05/03/2021 70.519,74 1 70.519,74
05/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE ACESSO À INTERNET NA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ TOCANTINS -BELÉM/PÁ E NAS CASAS DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA (CASAI) DE SANTARÉM/PA E PARAGOMINAS/PA, NOS POLOS BASE DE CAPITÃO POÇO/PÁ, ORIXIMINÁ/PÁ, PARAGOMINAS/PÁ, SANTA LUZIA DO PARÁ/PÁ, TOMÉ-AÇÚ/PA E TUCURUÍ/PÁ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 06/03/2020 05/03/2021 64.891,92 12 5.407,66
08/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO, A REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 05/2020, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE. 06/03/2020 05/03/2021 74.146,92 12 6.178,91
03/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE ACESSO À INTERNET NA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ TOCANTINS -BELÉM/PÁ E NAS CASAS DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA (CASAI) DE SANTARÉM/PA E PARAGOMINAS/PA, NOS POLOS BASE DE CAPITÃO POÇO/PÁ, ORIXIMINÁ/PÁ, PARAGOMINAS/PÁ, SANTA LUZIA DO PARÁ/PÁ, TOMÉ-AÇÚ/PA E TUCURUÍ/PÁ, 06/03/2022 05/03/2023 74.146,92 12 6.178,91
20/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE ACESSO À INTERNET NA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ TOCANTINS -BELÉM/PÁ E NAS CASAS DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA (CASAI) DE SANTARÉM/PA E PARAGOMINAS/PA, NOS POLOS BASE DE CAPITÃO POÇO/PÁ, ORIXIMINÁ/PÁ, PARAGOMINAS/PÁ, SANTA LUZIA DO PARÁ/PÁ, TOMÉ-AÇÚ/PA E TUCURUÍ/PÁ. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 05/2020, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE. 06/03/2020 05/03/2023 85.119,96 12 7.093,33
27/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE ACESSO À INTERNET NA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ TOCANTINS -BELÉM/PÁ E NAS CASAS DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA (CASAI) DE SANTARÉM/PA E PARAGOMINAS/PA, NOS POLOS BASE DE CAPITÃO POÇO/PÁ, ORIXIMINÁ/PÁ, PARAGOMINAS/PÁ, SANTA LUZIA DO PARÁ/PÁ, TOMÉ-AÇÚ/PA E TUCURUÍ/PÁ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. O PRESENTE TERMO ADITIVO, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA” DO CONTRATO Nº. 05/2020 06/03/2023 05/03/2024 85.119,96 12 7.093,33
04/01/2024 00003/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE ACESSO À INTERNET NA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ TOCANTINS -BELÉM/PÁ E NAS CASAS DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA (CASAI) DE SANTARÉM/PA E PARAGOMINAS/PA, NOS POLOS BASE DE CAPITÃO POÇO/PÁ, ORIXIMINÁ/PÁ, PARAGOMINAS/PÁ, SANTA LUZIA DO PARÁ/PÁ, TOMÉ-AÇÚ/PA E TUCURUÍ/PÁ. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 05/2020, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE. 06/03/2020 05/03/2024 87.945,24 12 7.328,77
23/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de fornecimento de Internet, para suprir às necessidades de acesso à internet na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins -Belém/PÁ e nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Santarém/PA e Paragominas/PA, nos Polos Base de Capitão Poço/PÁ, Oriximiná/PÁ, Paragominas/PÁ, Santa Luzia do Pará/PÁ, Tomé-Açú/PA e Tucuruí/Pá. 06/03/2024 05/03/2025 87.945,24 12 7.328,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257043 2023NE000054 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.402,13 0,00 0,00 7.402,13 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2025NE000286 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.904,12 0,00 3.026,65 9.877,47 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2022NE000129 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.178,91 0,00 0,00 6.178,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2022NE000156 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.191,15 0,00 0,00 14.191,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2023NE000011 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.055,45 0,00 0,00 32.055,45 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2022NE000239 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.875,05 0,00 4.875,05 0,00 0,00 0,00 0,00 4.875,05
257043 2023NE000127 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 53.065,11 0,00 7.093,38 45.971,73 0,00 0,00 0,00 7.093,38
257043 2025NE000011 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 51.216,63 0,00 0,00 51.216,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2024NE000013 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 80.482,82 0,00 0,00 80.482,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2024NE000104 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.233,30 0,00 0,00 2.233,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2020NE800096 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2021NE000013 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 73.372,28 0,00 6.178,91 67.193,37 0,00 0,00 0,00 6.178,91
257043 2021NE000083 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.407,66 0,00 0,00 5.407,66 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2022NE000013 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 50.461,15 0,00 0,00 50.461,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2025NE000175 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.389,17 0,00 0,00 19.389,17 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2026NE000024 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 37.233,30 0,00 0,00 37.233,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
03031 2025-04-01 25056.000100/2019-30 2025-04-01 7316.66
1443 2025-02-04 25056.000100/2019-30 2025-02-04 7316.66
02.1 2025-03-01 25056.000100/2019-30 2025-03-03 7316.66
0004 2025-04-30 25056.000100/2019-30 2025-05-02 7316.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 2825.99 33911.8800
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 2 561.73 13481.5200
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 6 563.22 40551.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.554.612-** WELLINGTON FERNANDO PAZ Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo