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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA
Processo 25061.000702/2019-18
Objeto O PRESENTE CONTRATO Nº 01/2020, TEM POROBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONDUTORFLUVIAL E CONDUTOR MAQ. MOT. FLV, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃOEXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NOSANEXOS DO EDITAL.
Informações Complementares O VALOR DO CONTRATO Nº. 01/2020, SERÁ REVISADO NO...
Vig. Início 05/04/2020
Vig. Fim 04/04/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.539.557,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 128.296,49
Valor Acumulado R$ 1.924.746.054,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000702/2019-18 05/04/2020 04/04/2025 775.767,04 12 64.647,25
29/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOSE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020 OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO ESTEJA LICITADO E CONTRATADO, ASSIM COMO, REPACTUAR OS VALORES CONSTANTES NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DER SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUTOR FLUVIAL E CONDUTOR MAQ. MOT. FLV, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, GUAJARÁ MIRIM/RO, ALTA FLORESTA D’OESTE/RO E HUMAITÁ/AM, ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO. 06/04/2021 05/04/2022 967.573,32 12 80.631,11
05/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOSE) MESES A VIGÊNCIA, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DER SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUTOR FLUVIAL E CONDUTOR MAQ. MOT. FLV, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, GUAJARÁ MIRIM/RO, ALTA FLORESTA D’OESTE/RO E HUMAITÁ/AM, ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO. 05/04/2022 05/04/2023 942.226,56 12 78.518,88
04/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/04/2023 A 04/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000136/2022, A QUAL AJUSTOU EM 10,16% (DEZ VIRGULA DEZESSEIS POR CENTO). 05/04/2023 04/04/2024 942.226,56 12 78.518,88
13/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000018/2023, A QUAL REAJUSTOU EM 7,50% (SETE VIRGULA CINQUENTA POR CENTO). 05/04/2020 04/04/2024 1.082.301,36 12 90.191,78
08/12/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM000311/2023, TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.098.621,84 (UM MILHÃO, NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023. O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº. 01/2020, SERÁ DE R$ R$ 1.101.348,24 (UM MILHÃO, CENTO E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, CONSIDERANDO O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1172/2023, ALTERANDO ASSIM O VALOR DA INSALUBRIDADE. 05/04/2020 04/04/2024 1.101.348,24 12 91.779,02
27/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/04/2024 A 04/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E; ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 21,920380% DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE 05/04/2024 DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 2 – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 05/04/2024 04/04/2025 1.342.767,96 12 111.897,33
26/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/04/2025 A 04/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR: ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MÚTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS. 05/04/2025 04/04/2026 1.437.675,96 12 119.806,33
26/03/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N.º 001/2020, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O N.º AM0000340/2024, QUE REAJUSTOU OS ITENS QUE ENVOLVEM A FOLHA DE SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE 5,00% (CINCO POR CENTO), E, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REGISTRADO NO MTE SOB O N.º RO000054/2024, QUE REAJUSTOU OS ITENS QUE ENVOLVEM A FOLHA DE SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE 7,00% (SETE POR CENTO). 05/04/2020 04/04/2025 1.437.675,96 12 119.806,33
27/02/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 001/2020, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM0000231/2025, QUE REAJUSTOU OS ITENS QUE ENVOLVEM A FOLHA DE SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE 5,00% (CINCO POR CENTO), E, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REGISTRADO NO MTE SOB O Nº. RO000069/2025, QUE REAJUSTOU OS ITENS QUE ENVOLVEM A FOLHA DE SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE 7,50% (SETE E MEIO POR CENTO). O VALOR DO CONTRATO Nº. 01/2020, SERÁ REPACTUADO NO TOCANTE AO PREÇO DA MÃO-DE-OBRA, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 128.296,49 (CENTO E VINTE E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 1.539.557,88 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONSIDERANDO A DATA DE VIGÊNCIA DO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM0000231/2025 E DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REGISTRADO NO MTE NO Nº. RO000069/2025. 05/04/2025 04/04/2026 1.539.557,88 12 128.296,49
16/10/2026 00001/2020 Termo de Encerramento - 05/04/2020 04/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2023NE000020 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.617,20 0,00 0,00 125.617,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000074 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 141.190,68 0,00 0,00 141.190,68 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000232 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 68.953,82 0,00 0,00 68.953,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000110 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 939.505,19 90.193,45 9.921,09 839.390,65 90.193,45 0,00 0,00 100.114,54
257049 2022NE000190 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.037,76 0,00 3.652,37 153.385,39 0,00 0,00 0,00 3.652,37
257049 2024NE000211 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.897,33 111.897,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000004 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 832.774,81 0,00 0,00 832.774,81 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000331 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.138,08 0,00 1.995,19 16.142,89 0,00 0,00 0,00 1.995,19
257049 2024NE000009 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.164.729,53 0,00 22.883,00 1.141.846,53 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000061 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.017,55 0,00 0,00 11.017,55 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800203 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800447 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000011 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 964.247,39 0,00 0,00 883.616,28 80.631,11 0,00 0,00 80.631,11
257049 2022NE000009 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 706.256,79 0,00 11.603,41 694.177,63 475,75 0,00 0,00 12.079,16
257049 2025NE000150 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 87.759,12 0,00 0,00 87.759,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000204 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 463.820,17 23.994,05 24.096,07 415.730,05 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000343 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000025 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 387.255,95 0,00 0,00 387.255,95 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000160 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000161 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 117.157,97 0,00 0,00 117.157,97 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000196 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 118.490,94 0,00 0,00 118.490,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000240 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 136.720,33 0,00 0,00 136.720,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000278 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 136.720,33 0,00 0,00 136.720,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6232 2026-07-06 25061.000702/2019-18 2026-09-10 6361.09
6231 2026-07-06 25061.000702/2019-18 2026-09-10 31805.45
6233 2026-07-06 25061.000702/2019-18 2026-09-10 15859.62
6230 2026-07-06 25061.000702/2019-18 2026-09-10 82694.17
5553 2025-07-03 25061.000702/2019-18 2025-07-08 14828.10
5600 PVH 2025-08-05 25061.000702/2019-18 2025-08-12 5525.17
5194 2025-01-07 25061.000702/2019-18 2025-01-13 67005.12
5248 - AFLO 2025-02-05 25061.000702/2019-18 2025-02-12 25771.20
5195 2025-01-07 25061.000702/2019-18 2025-01-13 25771.20
5196 2025-01-07 25061.000702/2019-18 2025-01-13 5154.24
5197 2025-01-07 25061.000702/2019-18 2025-01-13 13656.40
5552 2025-07-03 25061.000702/2019-18 2025-07-08 5525.17
5601 - HM 2025-08-05 25061.000702/2019-18 2025-08-12 14828.10
5247 - GM 2025-02-05 25061.000702/2019-18 2025-02-12 67005.12
5249 - PVH 2025-02-05 25061.000702/2019-18 2025-02-12 5154.24
5250 - HM 2025-02-05 25061.000702/2019-18 2025-02-12 13966.77
5296 - AFLO 2025-03-06 25061.000702/2019-18 2025-03-13 25771.20
5297 - PVH 2025-03-06 25061.000702/2019-18 2025-03-13 5154.24
5298 - HM 2025-03-06 25061.000702/2019-18 2025-03-13 13966.77
5295 - GM 2025-03-06 25061.000702/2019-18 2025-03-13 67005.12
5362 - PVH 2025-04-02 25061.000702/2019-18 2025-04-23 5525.17
5360 - GM 2025-04-02 25061.000702/2019-18 2025-04-23 71827.21
5361 - AFLO 2025-04-02 25061.000702/2019-18 2025-04-23 27625.85
5363 - HM 2025-04-02 25061.000702/2019-18 2025-04-23 14828.10
5429- PVH 2025-05-05 25061.000702/2019-18 2025-05-16 5525.17
5428 - AFLO 2025-05-05 25061.000702/2019-18 2025-05-16 27625.85
5427 - GM 2025-05-05 25061.000702/2019-18 2025-05-16 71827.21
5430 - HM 2025-05-05 25061.000702/2019-18 2025-05-16 14828.10
5479 PVH 2025-06-04 25061.000702/2019-18 2025-06-16 5525.17
5477 GM 2025-06-04 25061.000702/2019-18 2025-06-16 71827.21
5478 - AFLO 2025-06-04 25061.000702/2019-18 2025-06-16 27625.85
5480 - HM 2025-06-04 25061.000702/2019-18 2025-06-16 14828.10
5501 AFLO 2025-06-17 25061.000702/2019-18 2025-06-17 5216.98
5502 2025-06-17 25061.000702/2019-18 2025-06-17 52169.76
5503 2025-06-17 25061.000702/2019-18 2025-06-17 26084.88
5504 2025-06-17 25061.000702/2019-18 2025-06-17 4287.50
5551 2025-07-03 25061.000702/2019-18 2025-07-08 27625.85
5550 GMI 2025-07-03 25061.000702/2019-18 2025-07-08 71827.21
5598 - GM 2025-08-05 25061.000702/2019-18 2025-08-12 71827.21
5599 - AFLO 2025-08-05 25061.000702/2019-18 2025-08-12 27625.85
5655 - GM 2025-09-02 25061.000702/2019-18 2025-09-16 71458.87
5656 AFLO 2025-09-02 25061.000702/2019-18 2025-09-16 27625.85
5657 PVH 2025-09-02 25061.000702/2019-18 2025-09-16 5525.17
5658 HM 2025-09-02 25061.000702/2019-18 2025-09-16 14828.10
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO 3 63438.48 190315.4400
Serviço SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO 19 71012.76 1349242.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.107.452-** HELENA DA SILVA ROCHA SETE Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo