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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 420012 - SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 420012 - SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420012 - SPA/MAPA
Número da Compra 00002/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.973.571/0001-03 - NOW SEGUROS SA
Processo 21000.045536/2025-91
Objeto HABILITAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA PARA OPERACIONALIZAR A SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL NAS MODALIDADES AGRÍCOLA, PECUÁRIA, DE FLORESTAS E AQUÍCOLA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 10.823/2003, NO DECRETO NÚMERO 5.121/2004, QUE REGULAMENTA REFERIDA LEI, E NAS RESOLUÇÕES DO COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO SEGURO RURAL – CGSR INERENTES AO OBJETO, NÃO HAVENDO PROCESSO LICITATÓRIO CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420012-02/2025, AUTORIZADA EM 11/07/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2025
Vig. Fim 15/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.017.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.017.000.000,00
Valor Acumulado R$ 54.918.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2025 00077/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.045536/2025-91 15/07/2025 15/07/2030 1.060.000.000,00 1 1.060.000.000,00
06/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INDICAR NO CONTRATO Nº 077/2025/SPA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E A EMPRESA NOW SEGUROS S.A., OS VALORES DA CLÁUSULA SÉTIMA, AO EXERCÍCIO DE 2026 15/07/2025 15/07/2030 1.017.000.000,00 1 1.017.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420012 2025NE000035 SUBRURALL - SUBVENCAO AO SEGURO RURAL PRIVADO 339045 - SUBVENCOES ECONOMICAS 6.290.655,65 0,00 2.868.470,36 3.422.185,29 0,00 0,00 0,00 0,00
420012 2026NE000021 SUBRURALL - SUBVENCAO AO SEGURO RURAL PRIVADO 339045 - SUBVENCOES ECONOMICAS 470.396,00 0,48 470.395,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20251112-01 2025-11-12 21000.083101/2025-44 2025-11-26 3422185.29
20251222-13 2025-12-22 21000.092243/2025-01 2025-12-30 807568.17
20251201-07 2025-12-01 21000.087464/2025-59 2025-12-16 2060902.19
20260601-02 2026-06-01 21000.046949/2026-73 2026-06-11 470395.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO / GARANTIA 1 1017000000 1017000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.212.011-** LUCAS LEONARDO FARIAS LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.745.191-** JOAO ROBERTO SANTANA ARTUSI Fiscal Técnico
***.309.241-** LUIS AUGUSTO CRISOSTOMO DE SOUSA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICACAO CONTRATO 174.24 KB 21/07/2025 10:06:33
CONTRATO 77.06 KB 21/07/2025 10:06:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo