Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE001338
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00140/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.349.488/0001-79 - FERNANDES & FERNANDES COMERCIO DE EXTINTORES LTDA
Processo 08139.000262/2025-87
Objeto EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPU BELO HORIZONTE/MG. CONFORME NC 903 (8160444) E FOLHA DE CALCULO 8201798. DISPENSA Nº 140/2025 (8201782). SEI 08139.000262/2025-87.
Informações Complementares 29000206001402025 - UASG Minuta: 290002
Vig. Início 15/07/2025
Vig. Fim 19/09/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.036,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.036,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2025 2025NE001338 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001338 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08139.000262/2025-87 15/07/2025 31/12/2025 1.036,00 1 1.036,00
19/09/2025 2025NE001338 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE EXTINÇÃO DA NOTA DE EMPENHO ##TXT NOTA DE EMPENHO COM FORÇA DE CONTRATO Nº 2025NE01338 - UASG 290002 PROCESSO N.º 08139.000262/2025-87 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 FERNANDES & FERNANDES COMERCIO DE EXTINTORES, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 08.349.488/0001-79, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADA À ATENDER AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELO HORIZONTE/MG. MOTIVO: CONSIDERANDO A DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E A RELAÇÃO ATUAL DE EXTINTORES DA UNIDADE DA DPU EM BELO HORIZONTE/MG, FOI DETERMINADA A REVOGAÇÃO DA DISPENSA DIRETA N.º 140/2025, REGISTRADA NO SISTEMA COMPRASGOV. DESSA FORMA, DETERMINO A EXTINÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE01338, NA PRESENTE DATA, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII DO ART. 137, DA LEI N.º 14.133 DE ABRIL DE 2021. DATA DA ASSINATURA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025. 15/07/2025 19/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 1 1036 1036.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE001338 22.12 KB 18/07/2025 09:46:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo