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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2020
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 08655.051473/2019-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, VIA REDE MÓVEL DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL E FORNECIMENTO DESIM CARD'S (CHIPS) DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA REALIZAR CHAMADAS DE VOZ E ACESSAR A INTERNET(TECNOLOGIA 3G/4G OU SUPERIOR).
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2020
Vig. Fim 10/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 307.629,88
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 51.271,65
Valor Acumulado R$ 7.572.049,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2020 00014/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.051473/2019-09 05/06/2020 05/06/2025 215.238,66 6 35.873,11
30/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 14/2020 NO ITEM Nº 01 , A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/199 05/06/2020 05/12/2022 267.738,66 1 267.738,66
01/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2022 A 04/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 14/2020 R DO ITEM 18.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, APLICANDO 5,65% COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI. 05/12/2022 04/12/2023 267.738,66 1 267.738,66
02/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2023 A 05/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 14/2020 DO ITEM 18.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, APLICANDO-SE 3,14% COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — ICTI. 05/12/2023 05/12/2024 291.825,72 1 291.825,72
02/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2020, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2024 A 05/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 14/2020 DO ITEM 18.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, APLICANDO-SE 5,47% COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — ICTI. 05/12/2024 05/06/2025 307.629,88 6 51.271,65
05/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2020, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2025 A 05/12/2025, NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ A NOVA CONTRATAÇÃO, PODENDO SER EXTINTO ANTES, CASO O NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO ESTEJA CONCLUÍDO, O QUE PRIMEIRO OCORRER. 06/06/2025 10/07/2025 307.629,88 6 51.271,65
15/10/2026 00014/2020 Termo de Encerramento N/D 05/06/2020 10/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2023NE000040 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.641,78 9.266,09 0,00 95.375,69 9.266,09 866,26 866,26 8.399,83
200114 2022NE000030 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.539,99 0,00 0,00 88.385,76 5.561,51 0,00 0,00 5.561,51
200114 2024NE000043 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.136,39 10.000,00 909,86 104.226,53 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2020NE800397 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2021NE000049 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.897,39 0,00 0,00 82.897,39 17.000,00 0,00 0,00 14.356,03
200114 2021NE000115 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.447,01 0,00 0,00 1.447,01 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000108 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.254,93 0,00 0,00 70.254,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30239430/10/202 2024-10-27 08655.051473/2019-09 2024-11-11 9522.09
30320093/12/2024 2024-12-28 08655.051473/2019-09 2025-01-13 9521.43
30277861/11/2024 2024-11-28 08655.051473/2019-09 2024-12-03 9628.15
0000664244 2025-05-13 08655.051473/2019-09 2025-05-15 10019.28
0000664251 2025-05-13 08655.051473/2019-09 2025-05-15 10019.28
0000664229 2025-05-13 08655.051473/2019-09 2025-05-15 10019.28
0000664235 2025-05-13 08655.051473/2019-09 2025-05-15 10019.28
30545963/05/2025 2025-05-28 08655.051473/2019-09 2025-06-02 10139.25
30584780 2025-06-28 08655.051473/2019-09 2025-07-07 10019.28
30631993/07/2025 2025-07-28 08655.051473/2019-09 2025-08-07 10019.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 93990 0 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 54000 0 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 22650 0 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 67950 0 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) 282000 0 0.0000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 26220 11.49 301267.8000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 939 1.84 1727.7600
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 939 2.12 1990.6800
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 156 2.12 330.7200
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 31 2.12 65.7200
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 156 2.12 330.7200
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 31 2.12 65.7200
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 31 2.12 65.7200
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 31 2.12 65.7200
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 31 2.12 65.7200
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 156 2.12 330.7200
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 156 2.12 330.7200
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 15090 0 0.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 156 2.12 330.7200
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 156 2.12 330.7200
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 156 2.12 330.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.755.536-** MURILLO FERNANDES DE BULHOES Fiscal Titular
***.321.615-** RODRIGO RIBEIRO BARBOSA Fiscal Substituto
***.236.034-** DURVAL MATHIAS CORREIA TENORIO RIBEIRO Fiscal Substituto
***.028.755-** RODRIGO CID BURLACCHINI SANCHES GUERREIRO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão Amigável 46.45 KB 18/06/2026 10:29:05
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
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