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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/02/2020
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09008/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48620.201682/2019-13
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14/02/2020
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14/02/2021
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43.548,00
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1
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43.548,00
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26/01/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE), COMPREENDIDOS ENTRE 14/02/2021 E 14/02/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; E PROMOVER AJUSTES E SUPRESSÕES DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 26/2020/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (SEI Nº 1031870).
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14/02/2021
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14/02/2022
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44.262,84
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1
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44.262,84
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13/09/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NA CCT 2021/2021, REGISTRADA NO MTE (MINISTÉRIO DA ECONOMIA/ SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO/SECRETARIA DO TRABALHO) EM 10/02/2021, QUE AUMENTOU O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA EM 4,31% E ALTEROU OS VALORES DE OUTROS BENEFÍCIOS, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 01/01/2021, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO;REAJUSTAR EM, APROXIMADAMENTE, 4,56% O VALOR DOS INSUMOS, COM BASE NO ÍNDICE DO IPCA/IBGE REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO/2020 A JANEIRO/2021, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 29/01/2021; E INCLUIR NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO A SEGUINTE PREVISÃO:
"5.2. A CONTRATANTE PODERÁ PROMOVER AJUSTES E DESCONTOS, NOS VALORES MENSAIS A SEREM PAGOS À CONTRATADA, CONSIDERANDO BENEFÍCIOS NÃO PAGOS PELA CONTRATADA À (AO) SERVENTE VINCULADA(O) AO PRESENTE CONTRATO, ESPECIALMENTE VALE-TRANSPORTE DE VALE/TÍQUETE-REFEIÇÃO, EM VIRTUDE DE ESCALAS EXCEPCIONAIS DE TRABALHO ESTABELECIDAS PELA CONTRATANTE EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID 19, SENDO ESSES AJUSTES RETROATIVOS A 19/03/2020 QUANDO DO INÍCIO DAS CITADAS ESCALAS DE TRABALHO EXCEPCIONAIS".
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14/02/2020
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14/02/2022
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46.038,60
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1
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46.038,60
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28/01/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 14/02/2022 E 14/02/2023; ALTERAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTES DO RESTABELECIMENTO DOS PERCENTUAIS ANTERIORES DAS PARCELAS PARA PROVISIONAMENTO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO E SUPRESSÃO DO PROVISIONAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO EM AUSÊNCIAS LEGAIS, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 12/2021/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (SEI Nº 1802124 ); ASSEGURAR À CONTRATADA A MANUTENÇÃO DO DIREITO DE PLEITEAR POSTERIORMENTE A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES CONSIGNADOS NA FUTURA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022; E, CONSIGNAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO AMIGÁVEL E ANTECIPADAMENTE, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS.
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14/02/2022
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14/02/2023
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46.377,24
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1
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46.377,24
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27/07/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS A PARTIR DA CCT SIEMACO-SP 2022/2023 (DATA BASE 01º DE JANEIRO, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA) (DOC. SEI N.º 2261395), COM SEUS EFEITOS RETROAGINDO A 01/01/2022, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 9.008/2020 (DOC. SEI N.º 0614758);REAJUSTAR EM 10,379%, OS VALORES DOS INSUMOS A PARTIR DO IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE FEV/2021 A JAN/2022 (DOC. SEI N.º 2261393), COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 9.008/2020 (DOC. SEI N.º 0614758), RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01/02/2021, VISTO QUE A PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA É DATADA DE 29/01/2020 (DOC. SEI N.º 0607458).
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14/02/2020
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14/02/2023
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50.638,80
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1
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50.638,80
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23/01/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 14/02/2023 E 14/02/2024, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; ALTERAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM REDUÇÃO DE CERCA DE 0,74%, FUNDAMENTADA NA REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS ANTERIORES DAS PARCELAS PARA PROVISIONAMENTO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO; E ASSEGURAR À CONTRATADA A MANUTENÇÃO DO DIREITO DE PLEITEAR POSTERIORMENTE A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES CONSIGNADOS NA FUTURA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023.
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14/02/2023
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14/02/2024
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50.263,32
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1
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50.263,32
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10/11/2023
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09008/2020
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Termo de Rescisão
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PELO PRESENTE INSTRUMENTO, A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, AUTARQUIA FEDERAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 9.478, DE 06/08/97, ALTERADA PELA LEI Nº 11.097, PUBLICADA NO D.O.U. EM 14/01/05, IMPLANTADA PELO DECRETO Nº 2.455, DE 14/01/98, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.313.673/0002-08, COM ESCRITÓRIO CENTRAL NA AV. RIO BRANCO, Nº 65, DO 12º AO 22º ANDARES, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20.090-004, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU DIRETOR – GERAL, SR. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 268102, EXPEDIDA PELA MARINHA DO BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 347.476.487-04, DESIGNADO POR MEIO DO DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEÇÃO 02, FOLHA 01, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA NO INCISO IV, DO ART. 9º, DO ANEXO I DO DECRETO Nº 2.455, DE 14/01/1998, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, EM FACE DO QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 48620.201682/2019-13, DECIDE, COM FULCRO NO ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/93, RESCINDIR, DE FORMA UNILATERAL, DE ACORDO COM O ART.78, INCISO XII E XVII, DA LEI Nº 8.666/93.
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14/02/2020
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10/11/2023
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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323031
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2021NE000086
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-8 - SEM INFORMACAO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
44.096,63
|
0,00
|
0,00
|
35.302,47
|
7.080,17
|
0,00
|
0,00
|
7.080,17
|
|
323031
|
2022NE000117
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
59.187,93
|
0,00
|
362,92
|
43.157,79
|
3.946,57
|
0,00
|
0,00
|
4.309,49
|
|
323031
|
2023NE000068
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
36.428,03
|
0,00
|
0,00
|
36.428,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2020NE800249
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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