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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00162/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 33.156.721/0001-44 - IRMAOS MORAES INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA
Processo 08016.015060/2023-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, ESPECIFICADO(S) NO TERMO DE REFERÊNCIA (26171113).
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2024
Vig. Fim 28/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 362.858,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 362.858,59
Valor Acumulado R$ 1.088.575,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2024 00162/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00162/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015060/2023-64 28/12/2024 28/12/2025 346.008,00 1 346.008,00
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 162/2024 (30230645) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). PERÍODO: A PARTIR DE 30/11/2024. 28/12/2024 28/12/2025 362.858,59 1 362.858,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000190 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 346.008,00 346.008,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000131 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.850,59 16.850,59 0,00 0,00 16.850,59 0,00 0,00 16.850,59
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.184 2025-06-30 08016.015060/2023-64 2025-10-03 103824.00
000.196 2025-07-08 08016.015060/2023-64 2025-10-03 103824.00
000.211 2025-07-22 08016.015060/2023-64 2025-09-02 138360.00
000.000.238 2026-01-06 08016.015060/2023-64 2026-02-23 16850.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MESA VIBRATÓRIA 32 6805.011 217760.3520
Material MESA VIBRATÓRIA 24 6045.76 145098.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo