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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00123/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00030/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA FALIDO
Processo 08038.008011/2019-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SSERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/LONDRINA/PR.
Informações Complementares
Vig. Início 26/07/2020
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 135.451,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.287,65
Valor Acumulado R$ 286.092,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2020 00123/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008011/2019-31 26/07/2020 25/07/2021 104.514,99 12 8.709,58
14/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 123/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/07/2021 A 25/07/2022. 26/07/2020 25/07/2022 104.514,99 12 8.709,58
25/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PR001162/2021, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM LONDRINA/PR. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/03/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/06/2021, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 8.709,58 (OITO MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 11.070,00 (ONZE MIL E SETENTA REAIS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 27,10%; E A CONTAR DE 01/07/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 25/07/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.070,00 (ONZE MIL E SETENTA REAIS) PARA R$ 11.287,66 (ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,97%. 26/07/2020 25/07/2022 104.514,99 12 8.709,58
08/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 123/2020, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: (...) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO (...) III. A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5.º DIA ÚTIL DE CADA MÊS. A) O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO. (...) 26/07/2020 25/07/2022 104.514,99 12 8.709,58
24/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 123/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/07/2022 A 25/07/2023. 26/07/2022 25/07/2023 135.451,80 12 11.287,65
30/06/2022 00123/2020 Termo de Rescisão TRATA-SE DO CONTRATO N.º 123/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO À UNIDADE DPU EM LONDRINA/PR. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 030/2022, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA DPU NO ESTADO PARANÁ E SANTA CATARINA, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 123/2020, FIRMADO COM A EMPRESA EQUIP SEG ESPECIALIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 02.891.176/0001-06, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 26/07/2020 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2020NE801568 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.999,50 39.286,18 0,00 26.713,32 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000585 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.451,92 0,00 0,00 114.149,30 34.700,04 13.397,42 13.397,42 7.905,20
290002 2022NE000614 F21CZREC037 - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.310,36 0,00 0,00 69.310,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 3762.55 135451.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo