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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/08/2020
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00149/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00149/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.049552/2020-52
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01/09/2020
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31/08/2021
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112.525,20
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12
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9.377,10
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28/06/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 149/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/09/2021 A 31/08/2022.
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01/09/2021
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31/08/2022
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112.525,20
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12
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9.377,10
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12/11/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000027/2021, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.377,10 (NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 9.912,23 (NOVE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/08/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,71%.
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01/09/2020
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31/08/2023
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118.946,76
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12
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9.912,23
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11/06/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
I. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 149/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/09/2022 A 31/08/2023.
II. ALTERAR O ITEM III, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 149/2020, SENDO QUE COM A PRETENDIDA MODIFICAÇÃO, FICA ALTERADO O QUE SE SEGUE:
(...)
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO, MENSALMENTE, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL/FATURA, PELA EMPRESA CONTRATADA, QUE DEVERÁ CONTER O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 73 DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 64 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 – SEGES E SUAS ALTERAÇÕES, E OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
(...)
III.
A) A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5.º DIA ÚTIL DE CADA MÊS.
B) O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO.
(...)
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01/09/2022
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31/08/2023
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118.946,76
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12
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9.912,23
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30/06/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 29/01/2022, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.912,23 (NOVE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 10.781,15 (DEZ MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 8,77%; E
A CONTAR DE 30/01/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 31/08/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.781,15 (DEZ MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 10.822,69 (DEZ MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,39%.
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01/09/2020
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31/08/2023
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129.872,28
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12
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10.822,69
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12/06/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 149/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/09/2023 A 31/08/2024.
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01/09/2023
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31/08/2024
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129.872,28
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12
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10.822,69
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29/02/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 149/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM LINHARES/ES.
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01/09/2020
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31/08/2024
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137.500,68
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12
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11.458,39
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25/04/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 149/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM LINHARES/ES.
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01/09/2020
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31/08/2024
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144.195,36
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12
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12.016,28
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31/07/2024
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00149/2020
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Termo de Rescisão
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PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER À UNIDADE DA DPU EM LINHARES/ES. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90018/2024. DETERMINO A RESCISÃO DO CONTRATO M 31 DE JULHO DE 2024, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA.
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01/09/2020
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31/07/2024
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0,00
|
|
0,00
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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290002
|
2023NE000664
|
F21CZVIG037 - VIGILANTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
166.789,00
|
58.562,10
|
0,00
|
108.226,90
|
58.562,10
|
36.916,72
|
36.916,72
|
21.645,38
|
|
290002
|
2024NE000698
|
F21CZVIG037 - VIGILANTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
83.478,26
|
0,00
|
0,00
|
83.478,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2020NE801671
|
F2725VIG037 - VIGILANCIA
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
37.508,40
|
18.754,40
|
0,00
|
18.754,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2021NE000651
|
F2725VIG037 - VIGILANCIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
124.058,00
|
0,00
|
0,00
|
99.122,30
|
30.046,94
|
5.111,24
|
5.111,24
|
19.824,46
|
|
290002
|
2022NE000458
|
F21CZVIG037 - VIGILANTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
129.886,96
|
0,00
|
0,00
|
108.186,74
|
21.755,06
|
54,84
|
54,84
|
21.645,38
|
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