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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/08/2020
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00010/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.004522/2020-96
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01/09/2020
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31/08/2021
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57.098,88
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12
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4.758,24
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12/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 10/2020-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PRECEITUA O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93.
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01/09/2021
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31/08/2022
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58.744,45
|
1
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58.744,45
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14/04/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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1. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PB, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, DE 29.12.2021, DO SIND. DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST. DE SERV. GERAIS DA PB, CNPJ 24.508.210/0001-53 E, SIND. DOS TRAB. NAS EMPRESAS PREST DE SERV. GERAIS DA PB, SIND. DAS EMP. DE ASSEIO E CONSERV. DO EST. DA PB SEAC-PB, CNPJ 12.720.413/0001-20, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PB000517/2021, MR070343/2021, COM VIGÊNCIA DE 1º/01/2022 A 31/12/2022, DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º/JAN/2022, QUE COMPROVA A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL E OUTROS BENEFÍCIOS.
2. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 58.744,45 (CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 65.475,69 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 5.456,31 (CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 4.487,52 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
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01/09/2020
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31/08/2022
|
65.475,69
|
1
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65.475,69
|
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21/06/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS-PB.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/09/2022 A 31/08/2023, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
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01/09/2022
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31/08/2023
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65.475,69
|
1
|
65.475,69
|
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01/01/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR VALOR CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PB, CONF. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, 15.03.2023, DO SIND. DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST. DE SERV. GERAIS DA PB, CNPJ 24.508.210/0001-53 E, SIND. DOS TRAB. NAS EMPRESAS PREST DE SERV. GERAIS DA PB, E SIND. DAS EMP. DE ASSEIO E CONSERV. DO EST. DA PB SEAC-PB, CNPJ 12.720.413/0001-20, REGISTRADA MTE Nº PB000071/2023, MR012257/2023, VIGÊNCIA 1º/01 A 31/12/2023, DATA-BASE DA CATEGORIA : 1º JANEIRO, QUE COMPROVA A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL E OUTROS BENEFÍCIOS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, CAPUT, IN 05/2017 – SLTI.
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01/09/2020
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31/08/2023
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70.923,60
|
1
|
70.923,60
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17/07/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS/PB.
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01/09/2023
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31/08/2024
|
71.274,00
|
12
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5.939,50
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23/11/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PB, COM BASE NO DOCUMENTO ABAIXO DESCRITO E, CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023:
TERMO ADITIVO REGISTRADO NO MTE SOB Nº PB000290/2023, DE 06.07.2023, A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2023/2023, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB 000071/2023, DE 15.03.2023 DO SIND. DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST. DE SERV. GERAIS DA PB, CNPJ 24.508.210/0001-53 E, SIND. DOS TRAB. NAS EMPRESAS PREST DE SERV. GERAIS DA PB, SIND. DAS EMP. DE ASSEIO E CONSERV. DO EST. DA PB SEAC-PB, CNPJ 12.720.413/0001-20, COM VIGÊNCIA DE 1º/01/2023, DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º JANEIRO, QUE COMPROVA A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, CAPUT, IN 05/2017 – SLTI.
· EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 70.923,60 (SETENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA R$ 71.274,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 5.939,50 (CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
· EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 350,40 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO E, PARA RESGUARDAR OS PAGAMENTOS, FOI SOLICITADO A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.
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01/09/2020
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31/08/2023
|
71.274,00
|
1
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71.274,00
|
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25/06/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PB, COM BASE NO DOCUMENTO ABAIXO DESCRITO E, CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024:
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-2024/2024, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB000144/2024, DE 06.05.2024, DO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53 E, DO SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, COM VIGÊNCIA DE 1º/01/2024 A 31/12/2024, DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º JANEIRO, QUE MAJOROU O PISO DA CATEGORIA PROFISSIONAL EM 7% (SETE) POR CENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, CAPUT, IN 05/2017 – SLTI.
· EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 71.274,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA R$ 76.595,04 (SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) E, MENSAL DE R$ 6.382,92 (SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
· EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 5.321,04 (CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS).
· TENDO EM VISTA ASSEGURAR AS OBRIGAÇÕES VINCENDAS, FOI EMITIDA A DDO 1335/2024, DE 25.06.2024.
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01/09/2020
|
31/08/2024
|
76.595,04
|
1
|
76.595,04
|
|
15/08/2024
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00004/2024
|
Termo Aditivo
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS/PB.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/09/2024 A 31/08/2025, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
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01/09/2024
|
31/08/2025
|
76.595,04
|
12
|
6.382,92
|
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01/01/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PB, CONF CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO E, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2025/2025, PB 000113/2025, 17.03.2025, SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53 E, DO SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, VIGÊNCIA ENTRE 01/01 A 31/12/ 2025, MAJORANDO EM 7,5%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57 DA IN/05/2017.
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01/09/2020
|
31/08/2025
|
84.114,24
|
12
|
7.009,52
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200396
|
2023NE000022
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.550,47
|
0,00
|
0,00
|
15.550,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2021NE000019
|
PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
59.758,53
|
0,00
|
0,00
|
54.863,16
|
4.895,37
|
0,00
|
0,00
|
4.895,37
|
|
200396
|
2023NE000147
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
55.606,73
|
5.939,50
|
584,62
|
49.082,61
|
5.939,50
|
0,00
|
561,28
|
5.962,84
|
|
200396
|
2025NE000021
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
56.076,16
|
0,00
|
0,00
|
56.076,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2024NE000027
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
76.595,04
|
6.382,92
|
6.063,77
|
64.148,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2020NE800389
|
PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2022NE000028
|
PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
65.475,72
|
0,00
|
519,23
|
59.500,18
|
5.456,31
|
0,00
|
0,00
|
5.975,54
|
|
