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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CSG
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 50.192.971/0001-59 - OBM VIAGENS LTDA
Processo 0000953-07.2025.6.12.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO, BASICAMENTE, OS SERVIÇOS DE A) COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, COM DISPONIBILIZAÇÃO AO CONTRATANTE DE FERRAMENTA OU SISTEMA ELETRÔNICO PARA REALIZAÇÃO DESSAS AÇÕES; E, B) COTAÇÃO E EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA (SEGURO-VIAGEM) EM VIAGENS INTERNACIONAIS, QUANDO DEMANDADO PELO TRE/MS; BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/07/2025
Vig. Fim 12/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 670,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 670,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000953-07.2025.6.12.8000 11/07/2025 11/07/2026 670,00 1 670,00
11/02/2026 00005/2025 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL, A PARTIR DE 12/3/2026, DO CONTRATO N. 005/2025, TENDO EM VISTA O COMETIMENTO REITERADO DE FALHAS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL PELA CONTRATADA E OS PREJUÍZOS QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISOS I E II C/C ART. 138, INCISO I, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021. 11/07/2025 12/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1 670 670.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TR 172.72 KB 18/07/2025 17:26:38
CT 166.54 KB 18/07/2025 17:26:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo