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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160454 - 28º BC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160454 - 28º BC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160454 - 28º BC
Número da Compra 00091/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.159.965/0001-33 - IGUA SANEAMENTO S.A.
Processo 64025.006541/2025-11
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS AO USUÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Encerrado
Valor Global R$ 129.442,22
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 129.442,22
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2025 01012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64025.006541/2025-11 22/07/2025 16/10/2026 129.442,22 1 129.442,22
04/09/2025 01012/2025 Termo de Rescisão O CONTRATO FOI RESCINDIDO EM RAZÃO DE TER SIDO IDENTIFICADO ERRO NO REGISTRO DO CNPJ DA CONTRATADA, QUE CONSTAVA DE FORMA INCORRETA NO INSTRUMENTO ORIGINALMENTE CELEBRADO. CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM DADOS CADASTRAIS INVÁLIDOS, OPTOU-SE PELA RESCISÃO POR MOTIVO DE IRREGULARIDADE CADASTRAL (CNPJ INCORRETO), COM AMPARO NO ART. 137, II C/C ART. 138, I DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CONTRATO. NA SEQUÊNCIA, FOI FORMALIZADO NOVO CONTRATO, DEVIDAMENTE CELEBRADO COM O CNPJ CORRETO DA EMPRESA CONTRATADA, GARANTINDO A CONFORMIDADE CADASTRAL E A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO CONTRATO ORIGINAL E À LEGISLAÇÃO VIGENTE. 22/07/2025 04/09/2025 0,00 0,00
16/10/2026 01012/2025 Termo de Encerramento O CONTRATO FOI RESCINDIDO EM RAZÃO DE TER SIDO IDENTIFICADO ERRO NO REGISTRO DO CNPJ DA CONTRATADA, QUE CONSTAVA DE FORMA INCORRETA NO INSTRUMENTO ORIGINALMENTE CELEBRADO. CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM DADOS CADASTRAIS INVÁLIDOS, OPTOU-SE PELA RESCISÃO POR MOTIVO DE IRREGULARIDADE CADASTRAL (CNPJ INCORRETO), COM AMPARO NO ART. 137, II C/C ART. 138, I DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CONTRATO. NA SEQUÊNCIA, FOI FORMALIZADO NOVO CONTRATO, DEVIDAMENTE CELEBRADO COM O CNPJ CORRETO DA EMPRESA CONTRATADA, GARANTINDO A CONFORMIDADE CADASTRAL E A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO CONTRATO ORIGINAL E À LEGISLAÇÃO VIGENTE. 22/07/2025 04/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160454 2025NE000840 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160454 2025NE000838 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160454 2025NE000839 DF0000OCA25 - OPERACAO CARRO-PIPA 2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160454 2025NE000847 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160454 2025NE000862 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160454 2025NE000863 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160454 2025NE000864 DF0000OCA25 - OPERACAO CARRO-PIPA 2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 129442.22 129442.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.085.735-** RICARDO (PEREIRA) BARRETO Responsável Unidade Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo