|
Órgão
|
32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
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09019/2020
|
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Unidade Realizadora da Compra
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323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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|
Número da Compra
|
00008/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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|
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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|
|
Fornecedor
|
39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A
|
|
Processo
|
48610.216945/2019-16
|
|
Objeto
|
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ÊNFASE EM DADOS TÉCNICOS DE E & P EM PETRÓLEO E GÁS AUXILIARES À OPERAÇÃO DO BDEP.
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|
Informações Complementares
|
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Vig. Início
|
30/06/2020
|
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Vig. Fim
|
30/06/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 4.004.098,24
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 333.674,85
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 21.227.965,89
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/06/2020
|
09019/2020
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09019/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.216945/2019-16
|
30/06/2020
|
30/06/2021
|
4.237.027,20
|
1
|
4.237.027,20
|
|
29/06/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 30/06/2021 A 30/06/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; SUPRIMIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO.
|
30/06/2021
|
30/06/2022
|
4.091.290,56
|
12
|
340.940,88
|
|
04/05/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
INCLUSÃO DA SEGUINTE CLÁUSULA AO CONTRATO, VISANDO A POSSIBILIDADE DAS ATIVIDADES CONTRATADAS SEREM EXECUTADAS REMOTAMENTE E/OU PRESENCIAL , A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO E DESDE QUE NÃO HAJA COMPROMETIMENTO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.
CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA - TRABALHO REMOTO/TELETRABALHO
17.1 TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA EMITIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE- OMS E COM O OBJETIVO DE ADOTAR MEDIDAS PARA PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DA ANP, A CONTRATANTE PODERÁ AUTORIZAR QUE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DESENVOLVAM REMOTAMENTE SUAS ATIVIDADES, SEM QUE HAJA COMPROMETIMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU.
17.2 OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COLOCADOS EM TRABALHO REMOTO DEVERÃO TER A MANUTENÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO ASSEGURADO, RESSALVADA PREVISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO POSTA NA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA;
17.3 EM RELAÇÃO AO VALE-TRANSPORTE, NÃO DEVE SER ADMITIDO O SEU PAGAMENTO, EXCETO NOS CASOS DE EFETIVO DESLOCAMENTO DO EMPREGADO - TRAJETO DA SUA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E VICE-VERSA. NÃO INCIDINDO A OBRIGAÇÃO DESSA RUBRICA, HAVERÁ O DESCONTO NAS FATURAS A SEREM LIQUIDADAS PELA CONTRATANTE;
17.4 A CONTRATADA DEVERÁ OBSERVAR AS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS ARTS. 75-B, 75-C, 75-D E 75-E DA CLT;
17.5 AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À RESPONSABILIDADE PELA AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO OU FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA E ADEQUADA À PRESTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO, BEM COMO AO REEMBOLSO DE DESPESAS ARCADAS PELO EMPREGADO, SERÃO PREVISTAS EM CONTRATO ESCRITO, SEM QUALQUER OBRIGAÇÃO OU ÔNUS FINANCEIRO IMPUTÁVEL À CONTRATANTE.
|
30/06/2020
|
30/06/2022
|
4.091.290,56
|
12
|
340.940,88
|
|
28/06/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 30/06/2022 A 30/06/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
|
30/06/2022
|
30/06/2023
|
4.091.290,56
|
12
|
340.940,88
|
|
21/06/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 30/06/2023 A 30/06/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
|
30/06/2023
|
30/06/2024
|
4.495.357,44
|
12
|
374.613,12
|
|
25/09/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,53% (SETE INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A JANEIRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, QUE APRESENTA REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA CONTRATAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR DO TÍQUETE PARA AUXÍLIO-REFEIÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
|
30/06/2020
|
30/06/2024
|
4.833.964,80
|
12
|
402.830,40
|
|
27/06/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 30/06/2024 A 30/06/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
|
30/06/2024
|
30/06/2025
|
4.833.964,80
|
12
|
402.830,40
|
|
05/08/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O CONTRATO, MEDIANTE A REDUÇÃO NAS HORAS DE TRABALHO ORIGINALMENTE CONTRATADAS, POR CARGO, NA SEGUINTE PROPORÇÃO: 66,67% NO QUANTITATIVO DE HORAS DO NÍVEL MASTER, QUE PASSARÁ DE 6048 PARA 2016 HORAS/ANUAIS; 18,18% NO QUANTITATIVO DE HORAS DO NÍVEL JÚNIOR, QUE PASSARÁ DE 22176 PARA 18144 HORAS/ANUAIS E, 12,50% NO QUANTITATIVO DE HORAS DO NÍVEL PLENO, QUE PASSARÁ DE 16128 PARA 14112 HORAS/ANUAIS, VISANDO ECONOMICIDADE, EM ATENDIMENTO À ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CONTRATANTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, §2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA N.º 33/2024/SDT/ANP-RJ (SEI 4161182).
2.2 AS ALTERAÇÕES ACIMA MENCIONADAS TERÃO SEUS EFEITOS FINANCEIROS PROSPECTIVOS, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO
|
05/08/2024
|
30/06/2025
|
3.678.534,72
|
12
|
306.544,56
|
|
18/10/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A SETEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CCT 2023-2025 (SEI 3904887), QUE APRESENTA REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA CONTRATAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR DO TÍQUETE PARA AUXÍLIO-REFEIÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, E CONFORME O QUE CONSTAM NA NOTA TÉCNICA Nº 22/2024/SDT/ANP-RJ (DOCUMENTO SEI Nº 3990590) E NO OFÍCIO Nº 328/2024/SDT/ANP-RJ (DOCUMENTO SEI Nº 3998546).
|
30/06/2020
|
30/06/2025
|
3.806.490,24
|
12
|
317.207,52
|
|
18/06/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,72%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 01/09/2024, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, QUE ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA CONTRATAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR DO TÍQUETE PARA AUXÍLIO-REFEIÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, E CONFORME O QUE CONSTAM NA NOTA TÉCNICA Nº 16/2025/SDT/ANP-RJ (SEI Nº 4951997), NO DESPACHO N.º 117/2025/SDT/ANP-RJ (SEI 4952086), RETIFICADO PELO DESPACHO 156/2025/SDT/ANP-RJ (SEI 5061367 ) E NO OFÍCIO Nº 424/2025/SDT/ANP-RJ ( SEI Nº 4954116
|
30/06/2020
|
30/06/2025
|
4.004.098,24
|
12
|
333.674,85
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
323031
|
2020NE800586
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2023NE000239
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.413.779,70
|
2.242,22
|
0,00
|
1.411.537,48
|
2.242,22
|
709,68
|
709,68
|
1.532,54
|
|
323031
|
2022NE000222
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.302.819,49
|
0,00
|
0,00
|
1.249.144,56
|
53.674,93
|
0,00
|
0,00
|
53.674,93
|
|
323031
|
2023NE000498
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.954.655,26
|
740.715,46
|
0,00
|
2.213.939,80
|
740.715,46
|
0,00
|
0,00
|
740.715,46
|
|
323031
|
2022NE000435
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.156.962,15
|
0,00
|
0,00
|
2.819.557,10
|
337.405,05
|
0,00
|
0,00
|
337.405,05
|
|
323031
|
2023NE000749
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
401.260,33
|
19.815,53
|
0,00
|
381.444,80
|
19.815,53
|
19.815,53
|
19.815,53
|
0,00
|
|
323031
|
2025NE000234
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
546.847,18
|
0,00
|
0,00
|
546.847,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2023NE000160
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
25,46
|
0,00
|
0,00
|
25,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000262
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
494.000,00
|
0,00
|
0,00
|
494.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000349
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
419.237,20
|
0,00
|
0,00
|
419.237,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000359
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.024.088,75
|
0,00
|
0,00
|
1.024.088,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000461
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.501.487,77
|
665.068,18
|
31.276,31
|
1.805.143,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2021NE000319
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.543.304,99
|
0,00
|
0,00
|
3.142.799,24
|
338.003,84
|
0,00
|
0,00
|
338.003,84
|
|
323031
|
2025NE000330
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.141.866,84
|
583.138,88
|
0,00
|
558.727,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
11387
|
2024-12-30
|
48610.216945/2019-16
|
2025-01-27
|
285834.48
|
|
11450
|
2025-01-30
|
48610.216945/2019-16
|
2025-02-03
|
315922.32
|
|
11517
|
2025-02-27
|
48610.216945/2019-16
|
2025-02-27
|
312321.92
|
|
11580
|
2025-04-01
|
48610.216945/2019-16
|
2025-04-01
|
297836.64
|
|
11649
|
2025-05-02
|
48610.216945/2019-16
|
2025-05-06
|
277819.88
|
|
11855
|
2025-07-11
|
48610.216945/2019-16
|
2025-07-14
|
280908.08
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ESTUDOS E PROJETOS DE GEOTECNIA E GEOLOGIA
|
1
|
4004098.24
|
4004098.2400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.415.617-**
|
ELISABETH MACHADO LOURENÇO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.959.447-**
|
JEAN DA CRUZ LOPES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.163.777-**
|
ALISSON CHRISTI VIEIRA ROCHA
|
Fiscal Requisitante Substituto
|
|
***.163.777-**
|
ALISSON CHRISTI VIEIRA ROCHA
|
Fiscal Técnico
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
