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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00017/2016
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 10000/2016
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.414.607/0001-18 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Processo 2015.00.000000822-0
Objeto Disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes, e em especial o fornecimento periódico, pelo TSE ao TCU, das bases de dados do Cadastro Eleitoral. As formas de acesso, os meios e a periodicidade das extrações de dados serão definidos em comum acordo entre as áreas técnicas das instituições partícipes do presente acordo de cooperação. Os dados constantes das bases objeto deste acordo poderão ser utilizados por meio de soluções informatizadas adotadas para fins
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 27/04/2016
Vig. Fim 27/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2016 00017/2016 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2015.00.000000822-0 27/04/2016 27/04/2021 0,00 1 0,00
27/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO POR 60 (SESSENTA) MESES A PARTIR DE 28/4/2021. 27/04/2016 27/04/2026 0,00 1 0,00
26/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO PELO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2026 A 27 DE ABRIL DE 2031. 27/04/2026 27/04/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.940.751-** ADEMAR COSTA SHIRAISHI Fiscal Titular
***.520.187-** ALEXANDRE VELLOSO DE ARAUJO Fiscal Substituto
***.019.151-** JARDEL WILLIAN VIEIRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00017/2016 1.50 MB 13/07/2026 21:23:40
Publ. DOU 2º TA 717.11 KB 04/04/2024 18:09:04
2º TA ao ACT nº 17/2016 130.87 KB 04/04/2024 18:07:42
Publ. DOU 1º TA 437.92 KB 04/04/2024 18:06:16
1º TA ao ACT nº 17/2016 105.35 KB 04/04/2024 18:04:28
DOU ACT nº 17/2016 117.09 KB 04/04/2024 18:03:25
ACT nº 17/2016_TSE_TCU 1.50 MB 04/04/2024 18:02:16
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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