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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Número da Compra 00018/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Processo 50008.000475/2025-61
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA AS UNIDADE INTEGRANTES DO CONTRATANTE. VALOR: O VALOR ANUAL ESTIMADO PARA O PRESENTE CONTRATO É DE R$ 17.637,60 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR MENSAL ESTIMADO ESTÁ ORÇADO EM R$ 1.393,40 (MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 109, DA LEI Nº 14.133/21, SERÁ POR PRAZO INDETERMINADO, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CONSIDERANDO QUE A CONTRATADA DETÉM A EXCLUSIVIDADE NA PRESTAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, LIMITADO AO PRAZO DA CONCESSÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2025
Vig. Fim 18/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 263.167,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 263.167,40
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.000475/2025-61 18/07/2025 18/07/2027 263.167,40 1 263.167,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390071 2026NE000026 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.934,71 6.976,77 0,00 6.957,94 0,00 0,00 0,00 0,00
390071 2025NE000011 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.100,00 2.743,02 0,00 6.356,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6071 2026-07-31 50008.000234/2026-01 2026-08-07 972.49
1 2026-04-16 50008.000609/2026-24 2026-07-20 501.13
2 2026-05-19 50008.000609/2026-24 2026-07-20 501.13
3 2026-06-16 50008.000609/2026-24 2026-07-21 501.13
6068 2026-06-30 50008.000234/2026-01 2026-07-09 416.21
6081 2026-08-31 50008.000234/2026-01 2026-09-16 1040.57
2002193525086 2025-08-31 50008.000992/2025-30 2025-09-12 1129.06
2002286525094 2025-09-30 50008.001178/2025-32 2025-10-10 1047.16
2002420025101 2025-10-31 50008.001301/2025-15 2025-11-21 1425.73
5114 2025-11-30 50008.001394/2025-88 2025-12-10 747.46
86825123 2025-12-31 50008.000475/2025-61 2026-01-15 1252.03
6015 2026-01-31 50008.000121/2026-05 2026-02-18 1015.61
6022 2026-03-01 50008.000234/2026-01 2026-03-27 1173.35
6039 2026-03-31 50008.000234/2026-01 2026-04-08 668.59
6044 2026-04-30 50008.000234/2026-01 2026-06-19 741.02
6054 2026-05-31 50008.000234/2026-01 2026-06-19 917.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 263167.4 263167.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo