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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160021 - PQ R MNT/12
Unidade Gestora Origem do Contrato 160021 - PQ R MNT/12
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160021 - PQ R MNT/12
Número da Compra 90071/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA
Processo 64625.003731/2024-28
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA PARA ACESSO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREÇO PÚBLICO SUGERIDO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/07/2024
Vig. Fim 21/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.159,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.159,43
Valor Acumulado R$ 95.612,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64625.003731/2024-28 21/07/2024 21/07/2025 5.500,00 1 5.500,00
29/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO Nº 07/2024, CONFORME A AGU ENTENDE QUE O REAJUSTE NÃO ESTÁ SUJEITO À PRECLUSÃO LÓGICA, POIS É CONCEDIDO AUTOMATICAMENTE PELO CONTRATANTE, SEM A NECESSIDADE, NA PRORROGAÇÃO, DE UM ATO ESPECÍFICO POR PARTE DO CONTRATADO. PORTANTO, NÃO HÁ RENÚNCIA TÁCITA A ESSE DIREITO. DIFERENTEMENTE DA REPACTUAÇÃO (QUE EXIGE UM REQUERIMENTO E A DEMONSTRAÇÃO DO AUMENTO DOS CUSTOS PELO CONTRATADO, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES), A CONCESSÃO DE REAJUSTE É AUTOMÁTICA, COM A APLICAÇÃO DE UM ÍNDICE PREVISTO CONTRATUALMENTE, O QUE PODE SER FEITO POR MERO APOSTILAMENTO. NO ENTANTO, SE O EDITAL EXIGIR UM REQUERIMENTO PRÉVIO DO CONTRATADO PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PREVER EXPRESSAMENTE A RENÚNCIA NO CASO DE FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO SEM A CONCESSÃO DO REAJUSTE, E HOUVER ACEITAÇÃO DA PRORROGAÇÃO SEM QUALQUER AJUSTE NOS VALORES, PODE-SE CONSIDERAR A PRECLUSÃO DESSE DIREITO. O VALOR SERÁ ATUALIZADO PELO ÍNDICE ICTI DE 11,7534%, EM DECORRÊNCIA DO INTERREGNO DE 01 (UM) ANO A CONTAR DA DATA BASE DA PROPOSTA DA EMPRESA, PARA FINS DE REAJUSTE DE PREÇOS, COM VIGÊNCIA DE 29/05/2024 A 29/05/2025. 29/05/2024 29/05/2025 6.146,43 1 6.146,43
21/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/07/2025 ATÉ 21/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/07/2025 21/07/2026 5.971,66 1 5.971,66
20/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA ACESSO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREÇO PÚBLICO 21/07/2026 21/07/2027 5.971,66 1 5.971,66
21/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 07/2024 21/07/2024 21/07/2027 6.159,43 1 6.159,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160021 2025NE000276 E5MMPDRDEGE - DESCENTRALIZACAO RECURSOS MOTOMECANIZACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.971,66 0,00 0,00 5.971,66 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2024NE000169 E5MMSUNOUTR - ATV NA GESTAO DA MNT DAS VTR NAO BLINDADAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160021 2026NE000201 E5MMPDRDEGE - DESCENTRALIZACAO RECURSOS MOTOMECANIZACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.159,43 6.159,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 6159.43 6159.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
02_2026 TERMO ADITIVO - AUDATEX 253.62 KB 21/07/2026 16:41:11
Contrato Audatex 378.07 KB 21/07/2026 11:39:40
TERMO APOSTILAMENTO AUDATEX 01_2025 103.24 KB 08/08/2025 10:37:15
TERMO ADITIVO AUDATEX 01_2025 104.50 KB 08/08/2025 10:35:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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