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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00121/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00055/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08038.006137/2019-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AGENTE DE PORTARIA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2020
Vig. Fim 19/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 388.883,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.406,92
Valor Acumulado R$ 944.900,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/07/2020 00121/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00121/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006137/2019-71 20/07/2020 19/07/2021 304.164,48 12 25.347,04
01/01/2021 00001/2022 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT 2021) ATÉ 31/12/2021, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 25.347,04 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 26.645,83 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). 20/07/2020 19/07/2023 319.749,84 12 26.645,82
21/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20/07/2021 A 19/07/2022. 20/07/2021 19/07/2022 304.164,48 12 25.347,04
01/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/01/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT 2022) ATÉ 27/03/2022, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 26.645,83 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 29.183,46 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 20/07/2020 19/07/2023 350.201,40 12 29.183,45
28/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 28/03/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE EM BELÉM/PA) ATÉ 19/07/2023 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 29.183,46 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 29.238,00 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS) 20/07/2020 19/07/2023 350.855,88 12 29.237,99
07/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 20/07/2022 A 19/07/2023. ALTERAR OS TERMOS DO ITEM III, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO 20/07/2022 19/07/2023 304.164,48 12 25.347,04
01/01/2023 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM PARÁ. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 29.238,00 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS) PARA R$ 30.892,48 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 19/07/2024 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,66%. 20/07/2020 19/07/2024 370.709,76 12 30.892,48
18/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 20/07/2023 A 19/07/2024. 20/07/2023 19/07/2024 350.855,88 12 29.237,99
13/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 20/07/2024 A 19/07/2025. 20/07/2024 19/07/2025 370.709,76 12 30.892,48
27/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 121/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ. EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PA000056/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM PARÁ. 20/07/2020 19/07/2025 388.883,04 12 32.406,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000729 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.575,09 0,00 0,00 7.575,09 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000736 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.553,42 0,00 0,00 7.553,42 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001401 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 224.467,18 32.028,43 3.381,29 189.057,46 32.028,43 1.293,42 1.293,42 34.116,30
290002 2023NE000712 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.065,73 0,00 0,00 14.065,73 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001072 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.563,87 0,00 0,00 116.563,87 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000416 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 241.617,86 25.931,64 0,00 215.686,22 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000773 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 388.882,96 33.873,78 18.213,53 336.795,65 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801482 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.243,33 7.698,64 4.824,44 23.720,25 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000486 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.205,00 0,00 0,00 72.135,91 21.580,37 0,00 3.436,56 4.074,72
290002 2021NE000482 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.301,84 0,00 0,00 134.110,02 36.606,34 4.414,52 4.414,52 27.777,30
290002 2021NE000484 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.320,00 0,00 0,00 71.185,62 19.797,34 0,00 2.591,00 4.071,96
290002 2022NE000369 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.449,69 0,00 722,38 71.324,18 18.404,42 1,29 1,29 19.124,22
290002 2022NE000371 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.064,82 0,00 721,36 71.414,55 15.180,05 0,00 0,00 15.901,41
290002 2022NE000370 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.629,89 0,00 3.946,92 138.266,85 38.766,51 12.350,39 12.350,39 18.012,65
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6905 2025-04-02 08038.006137/2019-71 2025-04-02 15572.86
6775 2025-03-12 08038.006137/2019-71 2025-03-14 8305.89
6592 2025-01-17 08038.019155/2020-56 2025-01-17 15572.86
6591 2025-01-17 08038.006137/2019-71 2025-01-20 8420.41
6528 2025-01-09 08038.006137/2019-71 2025-01-10 8296.89
6638 2025-02-03 08038.006137/2019-71 2025-02-12 15572.86
6649 2025-02-06 08038.006137/2019-71 2025-02-12 8296.89
6705 2025-02-13 08038.006137/2019-71 2025-02-14 8420.41
6773 2025-03-07 08038.006137/2019-71 2025-03-07 15572.86
6772 2025-03-12 08038.006137/2019-71 2025-03-12 8420.41
6915 2025-04-08 08038.006137/2019-71 2025-04-28 8296.89
6968 2025-04-15 08038.006137/2019-71 2025-04-28 8420.41
7057 2025-05-12 08038.006137/2019-71 2025-05-13 8299.89
7050 2025-05-09 08038.006137/2019-71 2025-05-14 15572.86
7120 2025-05-19 08038.006137/2019-71 2025-06-02 8420.41
7190 2025-06-10 08038.006137/2019-71 2025-06-15 8296.89
7411 2025-07-16 08038.006137/2019-71 2025-07-16 8420.41
7386 2025-07-14 08038.006137/2019-71 2025-07-15 15572.86
7337 2025-07-10 08038.006137/2019-71 2025-07-14 8299.89
7179 2025-06-06 08038.006137/2019-71 2025-07-04 15572.86
7239 2025-06-12 08038.006137/2019-71 2025-07-04 8420.41
7602 2025-08-28 08038.006137/2019-71 2025-09-03 10586.42
7605 2025-08-29 08038.006137/2019-71 2025-09-05 5709.77
7601 2025-08-28 08038.006137/2019-71 2025-09-08 5634.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8389.89 100678.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8444.17 101330.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 7128.34 85540.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8444.52 101334.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.785.282-** HEDILENO DA SILVA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.881.522-** ARUZA DA ROCHA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.526.314-** LUANA DE LIMA SARAIVA Gestor Substituto
***.785.282-** HEDILENO DA SILVA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.668.792-** SUELEN PATRICIA BELO MONTEIRO Fiscal Técnico
***.475.652-** ESPERIDIAO QUINTO FERNANDES NETO Fiscal Técnico
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo