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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90010/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.474.357/0001-81 - MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA
Processo 08016.018909/2024-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PERICIAIS MEDIANTE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, PERÍCIA SINGULAR E POR JUNTA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, AVALIAÇÕES E LAUDOS DE AVALIAÇÃO MÉDICA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DAS CARREIRAS QUE COMPÕEM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS E ATUAÇÃO NA LOCALIDADE DE BRASÍLIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (31513323).
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2025
Vig. Fim 18/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.794.655,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.794.655,00
Valor Acumulado R$ 3.508.405,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2025 00044/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.018909/2024-32 18/07/2025 18/07/2030 1.713.750,00 1 1.713.750,00
16/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 44/2025, DO PROCESSO 08016.018909/2024-32, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE APURADA NA NOTA TÉCNICA Nº 70/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (36181573). PERÍODO: A PARTIR DE 04/05/2026 - REAJUSTE. EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR QUINQUENAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.713.750,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 1.794.655,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). 18/07/2025 18/07/2030 1.794.655,00 1 1.794.655,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2026NE000072 DP99PN901CN - CONTRATOS NAO CONTINUADOS DIREX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 255.049,45 203.634,45 0,00 51.415,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000231 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.290,00 550,00 5.928,93 56.811,07 3.790,00 550,00 550,00 9.168,93
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1334 2026-08-24 08016.018909/2024-32 2026-08-24 14488.16
1207 2026-06-22 08016.018909/2024-32 2026-08-17 14055.00
1388 2026-09-09 08016.018909/2024-32 2026-09-25 11393.64
744 2025-11-25 08016.018909/2024-32 2025-11-26 54370.00
846 2025-12-23 08016.018909/2024-32 2025-12-26 8370.00
877 2026-01-13 08016.018909/2024-32 2026-01-20 3240.00
940 2026-02-12 08016.018909/2024-32 2026-02-19 7660.00
1031 2026-03-30 08016.018909/2024-32 2026-03-31 11140.00
1084 2026-04-22 08016.018909/2024-32 2026-04-27 18935.00
1145 2026-05-21 08016.018909/2024-32 2026-06-01 13680.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 750 130.9 98175.0000
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 3000 240.86 722580.0000
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 1000 973.9 973900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.164.451-** ANDRE MACARIO DA SILVA Gestor
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Titular
***.465.657-** ANSELMO SOARES DA SILVA Gestor Substituto
***.465.657-** ANSELMO SOARES DA SILVA Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo