|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
08/07/2020
|
00010/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08661.004187/2020-09
|
20/07/2020
|
20/07/2021
|
1.116.661,68
|
12
|
93.055,14
|
|
19/03/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020/SRPRF-MT, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS SEGUINTES POSTOS: COPEIRO, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, RECEPCIONISTA EXECUTIVA, CONTÍNUO, MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E TRATADOR DE ANIMAIS, INCLUINDO OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020/SPRF-MT (SEI! Nº 25959877) E SEUS ANEXOS.
A REPACTUAÇÃO OBJETIVA OBJETIVA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, PAUTANDO-SE NO PRESSUPOSTO LEGAL DO ART. 65 DA LEI 8.666 DE JUNHO DE 1993, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 25 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2021, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB NÚMERO MT000060/2021, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEI! Nº 31134304).
|
20/07/2020
|
20/07/2021
|
1.143.285,01
|
12
|
95.273,75
|
|
07/05/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020/SPRF-MT POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO AJUSTE, VISANDO À MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS SEGUINTES POSTOS: COPEIRO, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, RECEPCIONISTA EXECUTIVA, CONTÍNUO, MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E TRATADOR DE ANIMAIS, INCLUINDO OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
|
21/07/2021
|
20/07/2022
|
1.151.810,16
|
12
|
95.984,18
|
|
05/04/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020/SRPRF-MT, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS SEGUINTES POSTOS: COPEIRO, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, RECEPCIONISTA EXECUTIVA, CONTÍNUO, MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E TRATADOR DE ANIMAIS, INCLUINDO OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020/SPRF-MT (SEI! Nº 25959877) E SEUS ANEXOS.
|
20/07/2020
|
20/07/2022
|
1.205.295,16
|
12
|
100.441,26
|
|
11/07/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020/SPRF-MT, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/07/2022 A 20/01/2023 OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME LICITATÓRIO DE MESMO OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, VISANDO À MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS POSTOS DE COPEIRAGEM, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, RECEPCIONISTA EXECUTIVA, CONTÍNUO, MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E TRATADOR DE ANIMAIS, INCLUINDO OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
|
21/07/2022
|
20/01/2023
|
624.041,58
|
1
|
624.041,58
|
|
15/08/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020/SRPRF-MT, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS SEGUINTES POSTOS: COPEIRO, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, RECEPCIONISTA EXECUTIVA, CONTÍNUO, MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E TRATADOR DE ANIMAIS, INCLUINDO OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020/SPRF-MT (SEI! Nº 25959877) E SEUS ANEXOS.
A REPACTUAÇÃO OBJETIVA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 9.050 DE 13 DE ABRIL DE 2022 (SEI! 42083825), QUE REAJUSTOU A TARIFA PÚBLICA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, PASSANDO DE R$ 4,10 PARA R$ 4,95, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2022 , PAUTANDO-SE NO PRESSUPOSTO LEGAL DO ART. 65 DA LEI 8.666 DE JUNHO DE 1993, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 25 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO.
|
20/07/2020
|
20/01/2023
|
627.016,92
|
1
|
627.016,92
|
|
15/10/2026
|
00010/2020
|
Termo de Encerramento
|
Em consulta ao Sistema de Gestão Financeira (SIAFI) inexiste saldo nos empenhos associados ao contrato em questão.Em análise aos processos de pagamento relacionados e planilha final contendo a relação dos pagamentos feitos conclui-se que todas as obrigações entre as partes foram quitadas e o saldo na conta depósito vinculada liberado. Destaca-se que à época do Contrato em questão (2015) não era obrigatório a elaboração de Relatório Final ao final da execução do ajuste.
|
20/07/2020
|
20/01/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200120
|
2020NE800425
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200120
|
2020NE800426
|
RF999ZP7CNT - CINOTECNIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200120
|
2020NE800643
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
85.000,00
|
83.452,68
|
1.547,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200120
|
2020NE800697
|
RF999BA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200120
|
2021NE000104
|
RF999AOAMPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
66.066,82
|
0,00
|
0,00
|
52.066,82
|
14.000,00
|
0,00
|
0,00
|
10.441,88
|
|
200120
|
2021NE000192
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
130.296,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
130.296,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200120
|
2023NE000079
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
37.107,21
|
1,36
|
0,00
|
37.105,85
|
1,36
|
1,36
|
1,36
|
0,00
|
|
200120
|
2023NE000069
|
RF999AA1MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.481,87
|
1,00
|
0,00
|
3.480,87
|
1,00
|
1,00
|
1,00
|
0,00
|
|
200120
|
2023NE000070
|
RF999AP7CNT - CINOTECNIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.962,00
|
20,79
|
0,00
|
5.941,21
|
20,79
|
20,79
|
20,79
|
0,00
|
|
200120
|
2023NE000074
|
RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
13.789,10
|
10,00
|
0,00
|
13.779,10
|
10,00
|
10,00
|
10,00
|
0,00
|
|
200120
|
2021NE000021
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200120
|
2021NE000022
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
763.992,20
|
0,00
|
0,00
|
608.910,03
|
155.082,17
|
0,00
|
0,00
|
122.367,96
|
|
200120
|
2021NE000061
|
RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
252.947,21
|
0,00
|
0,00
|
204.483,23
|
48.463,98
|
0,00
|
0,00
|
42.796,92
|
|
200120
|
2021NE000063
|
RF999AP7CNT - CINOTECNIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
107.250,00
|
0,00
|
0,00
|
82.131,72
|
25.118,28
|
0,00
|
0,00
|
16.323,40
|
|
200120
|
2022NE000044
|
RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
270.402,44
|
0,00
|
21.082,23
|
217.631,82
|
43.397,09
|
11.708,70
|
11.708,70
|
41.061,92
|
|
200120
|
2022NE000043
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
818.220,29
|
0,00
|
65.426,59
|
660.082,16
|
120.812,31
|
28.100,77
|
28.100,77
|
130.037,36
|
|
200120
|
2022NE000040
|
RF999AA1MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
72.617,44
|
0,00
|
1.146,98
|
61.453,39
|
14.306,20
|
4.289,13
|
4.289,13
|
6.874,92
|
|
200120
|
2022NE000041
|
RF999AP7CNT - CINOTECNIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
110.249,00
|
0,00
|
3.751,14
|
92.759,55
|
19.423,35
|
5.685,04
|
5.685,04
|
11.804,41
|
|