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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09004/2020
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00039/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.674.347/0001-10 - NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
Processo 48610.213496/2019-46
Objeto SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL, SAÚDE OCUPACIONAL, EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, PROGRAMAS COMPLEMENTARES E QUALIDADE DE VIDA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA SERVIDORES DA ANP NO RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/02/2020
Vig. Fim 07/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 344.005,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 344.005,56
Valor Acumulado R$ 37.167.089,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2020 09004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.213496/2019-46 07/02/2020 07/02/2021 845.370,10 1 845.370,10
03/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 07/02/2021 E 07/02/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; ELIMINAR E/OU REDUZIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO; ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, DE FORMA RETROATIVA, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 07/02/2021 07/02/2022 834.526,74 1 834.526,74
27/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES E ALTERAÇÕES NAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932/19, QUE EXTINGUIU A RUBRICA “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS", A PARTIR DE 01/01/2020; REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM 5,20%, EM RAZÃO DO ÍNDICE DO IPCA DE FEVEREIRO DE 2021, ACUMULADO EM 12 MESES, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO À 07 DE FEVEREIRO DE 2021. 07/02/2020 07/02/2022 875.711,42 1 875.711,42
16/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 07/02/2022 E 07/02/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 2.2 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, DE FORMA RETROATIVA, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 07/02/2022 07/02/2023 875.711,42 1 875.711,42
29/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 10,41 % (DEZ INTEIROS E QUARENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 7/2022/SGP-CSQV/SGP/ANP-RJ (SEI 2050331). 07/02/2020 07/02/2024 948.872,90 1 948.872,90
11/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 07/02/2023 E 07/02/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, DE FORMA RETROATIVA, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 07/02/2023 07/02/2024 948.872,90 1 948.872,90
15/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,6%, DE ACORDO COM O PROPOSTO PELA CONTRATADA, OBTENDO REDUÇÃO NO ÍNDICE DO IPCA/IBGE ACUMULADO DE 07/02/2022 A 06/02/2023, QUE FOI DE 5,74%, COM BASE NO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, QUE REMETE AO ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORMO DISPÕE A NOTA TÉCNICA Nº 3/2023/SGP-CBEN/SGP/ANP-RJ (SEI 302148 07/02/2020 07/02/2024 993.994,66 1 993.994,66
05/01/2024 00005/2024 Termo Aditivo 1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 07/02/2024 E 07/02/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 2 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, DE FORMA RETROATIVA, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 07/02/2024 07/02/2025 993.994,66 1 993.994,66
27/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A MARÇO DE 2023, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023/2024 Nº RJ000850/2023, REGISTRADA NO MTE EM 27/04/2023, QUE DETERMINOU REAJUSTES NO PISO SALARIAL NO POSTO DE RECEPCIONISTA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 7/2024/SGP-CBEN/SGP/ANP-RJ (SEI 3806835). 07/02/2020 07/02/2025 1.006.319,97 1 1.006.319,97
07/02/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 07/02/2025 E 07/02/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/93; 2.2 ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 65,81% DO RESPECTIVO OBJETO, VISANDO ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, §2º, DA LEI 8.666/93; 2.3 O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 2.4 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 07/02/2025 07/02/2026 344.005,56 1 344.005,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000500 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 485.107,35 128.345,45 7.739,92 349.021,98 128.345,45 57.982,56 57.982,56 78.102,81
323031 2022NE000376 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 597.823,95 0,00 7.399,04 523.160,90 67.264,01 0,00 0,00 74.663,05
323031 2024NE000369 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.390,00 0,00 0,00 71.390,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000065 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 416.300,96 10,00 0,00 416.290,96 10,00 10,00 10,00 0,00
323031 2024NE000517 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 188.344,68 28.667,14 5.862,43 153.815,11 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800235 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000175 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202.735,46 0,00 0,00 202.735,46 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000156 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 739.384,09 0,00 0,00 677.337,08 62.047,41 0,00 0,40 62.046,61
323031 2025NE000164 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.335,70 0,00 0,00 143.335,70 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000181 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 308.156,38 0,00 0,00 308.156,38 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000483 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 217.864,30 45.861,46 5.862,43 166.140,41 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000158 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.356,13 0,00 0,00 35.356,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0623 2025-11-04 48610.213496/2019-46 2025-11-06 28667.14
00000614 2025-02-04 48610.213496/2019-46 2025-02-10 28667.14
00615 2025-03-10 48610.213496/2019-46 2025-03-12 28667.14
0621 2025-09-02 48610.213496/2019-46 2025-09-03 28667.14
0616 2025-04-01 48610.213496/2019-46 2025-04-04 28667.14
0617 2025-05-06 48610.213496/2019-46 2025-05-08 28667.14
0618 2025-06-03 48610.213496/2019-46 2025-06-06 28667.14
0619 2025-07-02 48610.213496/2019-46 2025-07-08 28667.14
0620 2025-08-01 48610.213496/2019-46 2025-08-05 28667.14
0622 2025-10-01 48610.213496/2019-46 2025-10-09 28667.14
0624 2025-12-02 48610.213496/2019-46 2025-12-03 28667.14
1 2026-01-07 48610.213496/2019-46 2026-01-08 28667.14
2 2026-02-02 48610.213496/2019-46 2026-02-03 28667.14
4 2026-03-20 48610.213496/2019-46 2026-03-23 6688.99
3 2026-03-06 48610.213496/2019-46 2026-03-18 6688.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 1 344005.56 344005.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.220.807-** ELÍSIA RODRIGUES DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.215.377-** MICHELE RODRIGUES MIRANDA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo