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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00005/2016
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SMG / AGI
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.989.715/0054-14 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo 2016.00.000007854-1
Objeto Cooperação técnica entre as entidades signatárias, com vistas a estabelecer meios de integração, consulta ou disponibilização dos dados constantes dos bancos de dados do TSE e do MPF e compartilhamento de conhecimentos em busca da utilização eficiente dos recursos p~ublicos e do aprimoramento contínuo da atuação institucional.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 30/06/2016
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 1,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2016 00005/2016 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2016.00.000007854-1 30/06/2016 30/06/2021 0,00 1 0,00
02/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-TSE Nº 5, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2016, POR 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2021; E AJUSTAR O ROL DAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 1, 1.1, 1.2 E 2.1. E INCLUIR OS ITENS 1.6 E 2.8. 30/06/2021 30/06/2026 0,00 1 0,00
30/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-TSE Nº 5/2016 PELO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2031 E INCLUIR FORMALMENTE CLÁUSULA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 30/06/2026 30/06/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.735.891-** Marina Maria Ventura Peixoto Fiscal Titular
***.900.231-** FELIPE DE OLIVEIRA ANTONIAZZI Fiscal Titular
***.942.323-** JOSIAN ABREU DE CARVALHO Fiscal Substituto
***.038.106-** MAURÍCIO CALDAS DE MELO Fiscal Substituto
***.124.151-** THAÍS ALMEIDA NUNES Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo