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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidade Gestora Origem do Contrato 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Número da Compra 00024/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Processo 25036.000842/2019-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO SOLIMÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2020
Vig. Fim 27/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.162.710,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 96.892,56
Valor Acumulado R$ 10.106.336,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25036.000842/2019-01 27/02/2020 27/02/2025 602.436,00 12 50.203,00
06/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DEVIDO AO AUMENTO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO NO CONTRATO Nº 01/2019 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 06/10/2020 26/02/2021 632.557,80 12 52.713,15
13/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2020, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, EM CONJUNTO COM REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DEVIDA POR FORÇA DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 27/02/2021 27/02/2022 655.348,68 12 54.612,39
09/02/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 01/2020, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS TRAZIDOS PELAS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOBRE REGISTRO AM000507/2020, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ Nº 34.501.213/0001-19) E O SINDICADO DOS EMP. E EMP. DE ASSEIO E CONS. DO EST. DO AM (CNPJ Nº 23.006.562/0001-48), QUE FIXA A VIGÊNCIA DA CCT 2021/2021 DE 01º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATANTE: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES (CNPJ SOB O Nº 00.394.544/0102-29). CONTRATADA: JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ/MF SOB O Nº 63.690.770/0001-23). VALOR: SAIRÁ DO VALOR ANUAL DE R$655.348,68 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$687.907,08 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: PARTIR DE 28/02/2021. 27/02/2020 27/02/2022 687.907,08 12 57.325,59
02/02/2022 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 01/2020 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. 27/02/2022 27/02/2023 687.907,08 12 57.325,59
01/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo ALTERAR UNILATERALMENTE O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO, A PARTIR DE 07/11/2022. 07/11/2022 27/02/2023 786.179,52 12 65.514,96
03/01/2023 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/02/2023 A 27/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/02/2023 27/02/2024 786.179,52 12 65.514,96
04/05/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO Nº 01/2020 TENDO COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AM000546/2021 2022/2022 (0031777345) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2022. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO SOLIMÕES. 27/02/2020 27/02/2024 870.926,40 12 72.577,20
20/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/02/2023 A 27/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA JAKS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. 27/02/2024 27/02/2025 870.926,40 12 72.577,20
21/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO Nº 01/2020 TENDO COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000563/2023 2024/2024 (0038507509) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2024. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO SOLIMÕES. 27/02/2020 27/02/2025 1.026.613,44 12 85.551,12
13/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO Nº 01/2020 TENDO COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000578/2024 2025/2025 (0045517208) E O DECRETO N.º 0262025 - TARIFAS DE TRANSPORTE (0045406116) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2025. O REFERIDO CONTRATO SAIRÁ DO VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.026.613,44 (UM MILHÃO, VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.162.710,72 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2025. 27/02/2020 27/02/2025 1.162.710,72 12 96.892,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257025 2021NE000020 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 681.006,10 0,00 57.325,59 623.680,51 0,00 0,00 0,00 57.325,59
257025 2021NE000058 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.404,59 0,00 0,00 7.404,59 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2022NE000015 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 515.930,31 0,00 0,00 515.930,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2023NE000159 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 433.825,11 72.577,20 0,00 361.247,91 72.577,20 0,00 0,00 72.577,20
257025 2022NE000140 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.371,82 0,00 63.737,48 96.634,34 0,00 0,00 0,00 63.737,48
257025 2022NE000163 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139,39 0,00 139,39 0,00 0,00 0,00 0,00 139,39
257025 2023NE000009 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 393.089,76 0,00 0,00 393.089,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000240 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.843,11 47.843,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000254 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.708,01 37.708,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2025NE000013 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.102,24 0,00 0,00 171.102,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000012 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 928.088,40 0,00 17.495,20 910.593,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2020NE800045 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2020NE800274 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.406,00 0,00 52.245,13 48.160,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1662 2024-07-26 25036.000842/2019-01 2024-08-02 85551.12
1661 2024-07-25 25036.000123/2024-40 2024-08-02 64869.60
1663 2024-09-04 25036.000123/2024-40 2024-09-04 85551.12
1664 2024-10-03 25036.000123/2024-40 2024-11-04 85551.12
1665 2024-11-06 25036.000123/2024-40 2024-11-07 85551.12
1666 2024-12-04 25036.000123/2024-40 2024-12-09 85551.12
1670 2025-01-08 25036.000123/2024-40 2025-01-09 85551.12
1671 2025-02-12 25036.000205/2025-75 2025-02-13 85551.12
1672 2025-03-11 25036.000205/2025-75 2025-04-14 85551.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2021-05-26 30121.80
Seguro Garantia 2022-04-27 32767.43
Fiança Bancária 2023-05-27 34395.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 4037.19 1162710.7200
Prepostos
CPF Nome
***.213.282-** ELIELTON PAIVA MACHADO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.290.792-** LEANDRO SOUZA DOS SANTOS Fiscal Titular
***.964.252-** JOEL DE SOUZA MUNHOZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo