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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA
Processo 25048.001286/2019-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ELETROMECÂNICA DOSCONJUNTOS MOTOR-BOMBA, UTILIZADOS NO BOMBEAMENTO DE ÁGUA CAPTADA NOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DODSEI-MS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/03/2020
Vig. Fim 26/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 270.579,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.548,28
Valor Acumulado R$ 2.136.520,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.001286/2019-43 26/03/2020 26/03/2025 -274.787,54 99 22.548,28
11/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2020 para mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Segunda do contrato, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção e recuperação eletromecânica dos conjuntos motor-bomba, utilizados no bombeamento de água captada nos poços tubulares profundos dos Sistemas de Abastecimento de água do DSEI-MS, assim como a Supressão do valor contratual,conforme Cláusula Décima Terceira do contrato, com amparo legal no artigo 65, alínea "b" do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. 26/03/2021 26/03/2022 175.020,00 12 14.585,00
09/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020 PARA MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ELETROMECÂNICA DOS CONJUNTOS MOTOR-BOMBA, UTILIZADOS NO BOMBEAMENTO DE ÁGUA CAPTADA NOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO DSEI-MS. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 26/03/2022 E TÉRMINO EM 26/03/2023. 26/03/2022 26/03/2023 175.020,00 12 14.585,00
14/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CONFORME COM FUNDAMENTO NO ART. 55 INCISO III, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. ACRESCENTAR 25% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE E ACRÉSCIMO. 14/10/2022 26/03/2023 246.541,31 12 20.545,11
22/02/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/03/2023 A 26/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/03/2023 26/03/2024 246.541,31 12 20.545,11
25/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 5,711380%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (IBGE) SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 246.541,31 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2020, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA - ME, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ELETROMECÂNICA DOS CONJUNTOS MOTOR-BOMBA, UTILIZADOS NO BOMBEAMENTO DE ÁGUA CAPTADA NOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DSEI-MS, A CONTAR DO DIA 05/02/2023. 26/03/2020 26/03/2024 260.622,22 12 21.718,52
15/02/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/03/2024 A 26/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 26/03/2024 26/03/2025 260.622,22 12 21.718,52
28/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,820540%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (IBGE) SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 260.622,22 (DUZENTOS E SESSENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2020, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA - ME, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ELETROMECÂNICA DOS CONJUNTOS MOTOR-BOMBA, UTILIZADOS NO BOMBEAMENTO DE ÁGUA CAPTADA NOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DSEI-MS, A CONTAR DO DIA 05/02/2024.O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO APÓS O REAJUSTE SERÁ DE R$ 270.579,40 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 26/03/2020 26/03/2025 270.579,40 12 22.548,28
25/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/03/2025 A 26/03/2026, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993 ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE ISSO ENSEJE QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A COMBINAR ENTRE AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS. 26/03/2025 26/03/2026 270.579,40 12 22.548,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2023NE000264 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.563,09 0,00 0,00 77.563,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000016 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 181.735,57 0,00 0,00 181.735,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2024NE000030 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.193,32 0,00 0,00 298.193,32 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000348 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.378,33 1.363,32 0,00 46.015,01 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000012 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.262,01 0,00 0,00 38.262,01 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000044 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40.567,43 0,00 0,00 40.567,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
420 2025-04-01 25048.001286/2019-43 2025-04-02 38199.06
0433 2025-07-10 25048.001286/2019-43 2025-07-10 64396.60
0437 2025-08-28 25048.001286/2019-43 2025-08-29 53907.11
446 2025-11-05 25048.001286/2019-43 2025-11-06 71247.81
453 2025-12-17 25048.001286/2019-43 2025-12-18 41930.75
461 2026-03-03 25048.001286/2019-43 2026-03-03 38262.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MOTO-BOMBAS 1.25 216463.5239 270579.4049
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Apostilamento 47.08 KB 18/05/2026 12:21:56
3º Termo Apostilamento 44.09 KB 18/05/2026 12:21:56
4º Termo Apostilamento 44.03 KB 18/05/2026 12:21:56
4º termo aditivo 51.31 KB 18/05/2026 12:17:08
5º termo aditivo 50.85 KB 18/05/2026 12:17:08
6º termo aditivo 57.72 KB 18/05/2026 12:17:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo