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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155628 - CAMPUS CENTRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 155628 - CAMPUS CENTRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 90010/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 23774.000466/2025-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE POSTOS DE COZINHEIRO(A) E AUXILIAR DE COZINHA, 44 HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA-FEIRA À SÁBADO, A SER EXECUTADA DE FORMA CONTÍNUA E COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 01/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.669.462,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 27.824,37
Valor Acumulado R$ 1.651.782,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23774.000466/2025-16 01/08/2025 01/08/2030 1.491.882,00 60 24.864,70
03/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1.1. O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1 REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N° 4/2025, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, SOB O Nº RJ001061/2025, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 28/04/2025.1.1.2 REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 1.1.2.1 FICAM ALTERADAS, A PARTIR DE 01/08/2025, AS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, MÓDULO 6, SUBITEM “C.1” PARA O PERCENTUAL DE 0,4350% E O SUBITEM “C.2” PARA 2,0035%, CONSIDERANDO SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/2024 A 05/2025. 01/08/2025 01/08/2030 1.591.059,00 60 26.517,65
31/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1 REPACTUAR: 1.1.1.1 OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO N° 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM: 1.1.1.1.1 ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM R$ 5,00 (CINCO REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2026. 1.1.1.2 OS VALORES DO CONTRATO N° 4/2025, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2027, SOB O Nº RJ000911/2026, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 21/05/2026. 1.1.2 REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DOCONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC/IBGE, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO N° 04/2025, NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 7.44 A 7.49 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL , DE ACORDO COM O ESTABELECIDO INCISO I, ART. 136, DA LEI N° 14.13, DE 1 DE ABRIL DE 2021. 1.1.2.1 FICAM REAJUSTADOS OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA EM VIRTUDE DO ÍNDICE INPC / IBGE, ACUMULADO EM 4,109610 %, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, APURADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026. 1.1.3 REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 1.1.3.1 FICAM ALTERADAS, A PARTIR DE 01/08/2026 AS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, MÓDULO 6, SUBITEM “C.1” PARA O PERCENTUAL DE 0,1491% E O SUBITEM “C.2” PARA 0,6097%, CONSIDERANDO SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026. 01/08/2025 01/08/2030 1.669.462,20 60 27.824,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155628 2025NE000042 C20RIM01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.332,39 26.705,61 8.568,26 95.058,52 0,00 0,00 0,00 0,00
155628 2026NE000012 C20RIM01RCN - SERVICO RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA -2.855,96 -2.855,96 -25.191,95 25.191,95 0,00 0,00 0,00 0,00
155628 2026NE000039 C21IVM01SCN - SERVICOS DE COZINHEIRAS-MERENDEIRAS DOS CAMPI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92,47 92,47 -48.623,10 48.623,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5314 2026-07-16 23774.000298/2026-40 2026-07-17 26494.34
66 2026-09-23 23774.000419/2026-53 2026-09-29 26517.65
106 2026-10-20 23774.000551/2026-65 2026-10-20 26031.72
65 2026-09-24 23774.000358/2026-24 2026-09-24 26470.69
103 2025-10-22 23774.000778/2025-20 2025-10-23 25327.80
110 2025-10-29 23774.000733/2025-55 2025-10-29 26572.04
175 2025-12-16 23774.000917/2025-15 2025-12-17 26313.04
174 2025-12-15 23774.000842/2025-72 2025-12-15 25413.90
5120 2026-02-09 23774.000005/2026-24 2026-02-11 25655.40
5151 2026-03-03 23774.000037/2026-20 2026-03-04 25192.00
5168 2026-03-23 23774.000104/2026-14 2026-03-24 26313.04
5245 2026-05-26 23774.000165/2026-73 2026-05-27 25191.95
5266 2026-06-10 23774.000232/2026-50 2026-06-26 26519.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-11-01 15910.59
Seguro Garantia 2030-11-01 16696.42
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREA 60 23214.68 1392880.8000
Serviço SERVIÇOS DIVERSOS DE AUXILIAR DE COZINHA 60 4609.69 276581.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.892.687-** MARCIA CAMPBELL MAIA Gestor
***.682.087-** PALLOMA BORGES GUIMARAES DE SOUZA Gestor Substituto
***.258.757-** LEONARDO DE JESUS LOURA FAGUNDES Fiscal Técnico Substituto
***.027.497-** DOUGLAS FELIPE DE ANDRADE Fiscal Administrativo
***.889.657-** CARLOS ALBERTO BRITTO DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.110.107-** EMANUELE CAROLINE AGUIAR DA SILVA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo