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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155630 - C. SAO CRIST. I
Unidade Gestora Origem do Contrato 155630 - C. SAO CRIST. I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 32.903.596/0001-26 - RENOVA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
Processo 23777.000261/2024-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA EM CAPELA NO COMPLEXO DE SÃO CRISTÓVÃO DO COLÉGIO PEDRO II, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2025
Vig. Fim 24/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 533.593,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 533.593,32
Valor Acumulado R$ 5.714.369,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23777.000261/2024-20 24/07/2025 24/12/2026 397.419,62 1 397.419,62
07/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1) DETERMINAR O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC) COMO ÍNDICE BASILAR DO TC 010/2025, A FIM DE ATENDER O DISPOSTO NO ITEM 7.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024; 2) REAJUSTAR O VALOR DA CONTRAÇÃO DE OBRA DE REFORMA EM CAPELA NO COMPLEXO DE SÃO CRISTÓVÃO DO COLÉGIO PEDRO II, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SUPRACITADO. 24/07/2025 24/11/2025 425.517,18 1 425.517,18
15/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.INFORMAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 111, DA LEI Nº 14.133/2021; 2. SUSPENDER TEMPORÁRIA E EXPCEPCIONALMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE REFORMA EM CAPELA NO COMPLEXO DE SÃO CRISTÓVÃO DO COLÉGIO PEDRO II, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024, OBJETO DO CONTRATO Nº 010/2025, POR TRÊS MESES, NOS TERMOS DO ART. 124, I , “A” E “B” DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 16/01/2026 24/12/2026 397.419,62 1 397.419,62
15/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRESCENTAR 32,93% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ R$ 140.117,47 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS, NOS MOLDES DO ART. 124, I, ALÍNEAS “A” E “B” E ART. 125 DA LEI 14.133/2021. 29/04/2026 24/12/2026 565.632,65 1 565.632,65
08/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 24/12/2026 PARA 24/03/2027 DE ACORDO COM O ART. 6º, INCISO XVII, C/C ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. SUPRIMIR QUANTITATIVAMENTE O VALOR CONTRATUAL CONFORME INDICADO NA NOTA TÉCNICA Nº 19/2026, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 5,663% (CINCO INTEIROS E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEAS “A” E “B” E ART. 125 DA LEI 14.133/2021. 08/09/2026 24/03/2027 533.593,32 1 533.593,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155630 2025NE000041 B20RIF15MAN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 243.166,11 160.638,95 38.737,89 43.789,27 317.472,84 91.812,95 160.638,95 195.571,78
155630 2025NE000042 B20RIF01MAN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155630 2026NE000031 B20RIF15MAN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.080,81 39.254,34 68.826,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
50412 2026-07-27 23777.004169/2026-13 2026-08-03 53106.75
29 2026-08-28 23040.005159/2026-97 2026-09-01 64251.33
177 2026-09-25 23777.000261/2024-20 2026-09-25 68826.00
33 2026-09-25 23044.006110/2026-51 2026-10-06 68826.47
50406 2026-06-29 23040.002763/2026-61 2026-07-01 7126.84
50408 2026-07-02 23040.003487/2026-59 2026-07-03 19383.81
50374 2025-10-31 23777.000716/2025-98 2025-11-03 13216.27
50379 2025-11-14 23777.000716/2025-98 2025-11-21 991.64
50383 2025-12-01 23040.008383/2025-50 2025-12-02 29581.36
50385 2025-12-19 23040.009053/2025-81 2025-12-22 38737.89
50388 2026-01-30 23040.000156/2026-67 2026-02-20 12965.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS 1 533593.32 533593.3200
Prepostos
CPF Nome
***.487.097-** ANDRE RAMOS RODRIGUES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo