Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152005 - INES-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152005 - INES-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 152005 - INES-RJ
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.271.915/0001-95 - INSTITUTO TRAVESSIA
Processo 23121.000670/2024-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADOR/REMANEJADOR DE MATERIAIS, MÓVEIS E OUTROS VOLUMES NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO], NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 139.775,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 139.775,76
Valor Acumulado R$ 416.618,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/07/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000670/2024-31 01/08/2025 01/08/2026 131.957,28 1 131.957,28
25/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS DO CONTRATO Nº 07/2025, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 E DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME O DECRETO RIO Nº 57.473, DE 29/12/2025. EM RAZÃO DESSAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 11.040,96, A PARTIR DE 4/1/2026; DE R$ 11.758,41, A PARTIR DE 1/3/2026; E DE R$ 11.762,19, A PARTIR DE 1/6/2026. 01/08/2025 01/08/2026 141.146,28 1 141.146,28
17/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/08/2026 ATÉ 01/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. E REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 02/08/2026 01/08/2027 139.775,76 1 139.775,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152005 2026NE000065 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.686,96 35.286,99 0,00 104.399,97 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2025NE000144 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.986,15 0,00 0,00 43.986,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
765 2026-08-10 23121.000670/2024-31 2026-08-10 11762.19
899 2026-09-11 23121.000670/2024-31 2026-09-11 11762.19
1005 2026-10-06 23121.000670/2024-31 2026-10-06 11762.19
3689 2025-10-16 23121.000670/2024-31 2025-10-23 10996.44
3625 2025-09-23 23121.000670/2024-31 2025-09-25 10996.83
3846 2025-12-22 23121.000670/2024-31 2025-12-23 10996.44
3845 2025-12-22 23121.000670/2024-31 2025-12-23 10996.44
37 2026-01-09 23121.000670/2024-31 2026-01-16 10996.44
88 2026-02-05 23121.000670/2024-31 2026-02-13 10996.44
167 2026-03-04 23121.000670/2024-31 2026-03-12 10996.44
270 2026-04-10 23121.000468/2026-71 2026-04-27 10996.44
368 2026-05-07 23121.000670/2024-31 2026-05-21 10996.44
490 2026-06-12 23121.000670/2024-31 2026-06-12 10996.44
643 2026-07-06 23121.000670/2024-31 2026-07-06 2369.01
639 2026-07-06 23121.000670/2024-31 2026-07-06 11762.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGA 3 46591.92 139775.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.550.507-** ALVANEI DOS SANTOS VIANA Gestor
***.682.797-** MARIO JULIO SANTANA ASSUNCAO Fiscal Substituto
***.153.297-** GUSTAVO ANTÔNIO COSTA SOUZA Fiscal Substituto
***.426.037-** JOSE RICARDO FERNANDES Fiscal Titular
***.846.617-** MARTA ISABEL B. SILVEIRA DUARTE Fiscal Titular
***.682.797-** MARIO JULIO SANTANA ASSUNCAO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de rerratificação 668.75 KB 29/07/2025 14:14:36
Contrato 462.72 KB 22/07/2025 11:52:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo