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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250033 - SMSA/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250033 - SMSA/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 250033 - SMSA/RS
Número da Compra 16201/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
Processo 25025.008085/2019-35
Objeto CONTRATÇÃO EMPRESA DE LIMPESA E HEGIENIZAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2020
Vig. Fim 14/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 561.925,80
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 93.654,30
Valor Acumulado R$ 3.885.247,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25025.008085/2019-35 15/04/2020 14/04/2025 360.097,80 12 30.008,15
14/04/2021 00005/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, E A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS. 15/04/2021 14/04/2022 388.473,51 1 388.473,51
08/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS. 15/04/2020 14/04/2023 423.511,02 1 423.511,02
07/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento INSTRUMENTO DE REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 03/2020 (0014205792), DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA SOLICITAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONTRATADA E ANÁLISE COM PARECER FAVORÁVEL DA UNIDADE GESTORA/SEMS/RS, ATRAVÉS DO PARECER TÉCNICO Nº 01/2023 (0031556205) QUE INSTRUI O PRESENTE APOSTILAMENTO, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO COM REPACTUAÇÃO NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.394.544/0194-47 E A EMPRESA LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ 10.565.981/0001-78. 15/04/2020 14/04/2023 457.175,28 1 457.175,28
13/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS. 15/04/2023 14/04/2024 457.175,28 12 38.097,94
05/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS. 15/04/2024 14/04/2025 457.175,28 12 38.097,94
20/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento INSTRUMENTO DE REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 03/2020 (0014205792), DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA SOLICITAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONTRATADA E ANÁLISE COM PARECER FAVORÁVEL DA UNIDADE GESTORA/SEMS/RS, ATRAVÉS DO PARECER TÉCNICO Nº 01/2025 (0045419819) QUE INSTRUI O PRESENTE APOSTILAMENTO, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO COM REPACTUAÇÃO NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.394.544/0194-47 E A EMPRESA LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ 10.565.981/0001-78. 15/04/2020 14/04/2025 520.342,44 12 43.361,87
19/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS 15/04/2025 14/10/2025 520.342,44 12 43.361,87
08/10/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS. 15/10/2025 14/04/2026 520.342,44 6 86.723,74
28/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE CONTRATO 15/04/2020 14/04/2026 561.925,80 6 93.654,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250033 2020NE800058 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250033 2020NE800096 20PAFRS0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250033 2020NE800217 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.905,26 30.968,42 0,00 61.936,84 0,00 0,00 0,00 0,00
250033 2022NE000022 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 520,05 520,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250033 2022NE000027 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 520,05 0,00 0,00 520,05 0,00 0,00 0,00 0,00
250033 2023NE000051 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 198.578,68 38.097,94 0,00 160.480,74 38.097,94 0,00 0,00 38.097,94
250033 2026NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.490,96 0,00 0,00 42.490,96 0,00 0,00 0,00 0,00
250033 2023NE000015 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.797,49 0,00 0,00 186.797,49 0,00 0,00 0,00 0,00
250033 2023NE000024 CP0012021RS - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.331,58 0,00 0,00 56.331,58 0,00 0,00 0,00 0,00
250033 2025NE000009 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 471.465,87 43.361,87 7.306,48 420.797,52 43.361,87 0,00 0,00 50.668,35
250033 2024NE000012 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 433.347,40 40.643,91 0,00 392.703,49 0,00 0,00 0,00 0,00
250033 2024NE000025 CP0012021RS - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.208,26 0,00 0,00 54.208,26 0,00 0,00 0,00 0,00
250033 2021NE000005 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 356.853,49 0,00 0,00 356.853,49 0,00 0,00 0,00 0,00
250033 2022NE000004 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 370.645,93 0,00 35.296,00 335.349,93 0,00 0,00 0,00 35.296,00
250033 2025NE000028 CP0012021RS - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.702,86 0,00 0,00 28.702,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5307 2025-01-02 25025.008085/2019-35 2025-01-10 40643.91
5397/2024 2025-02-03 25025.008085/2019-35 2025-02-12 40643.91
6207/2025 2025-09-01 25025.008085/2019-35 2025-09-04 34689.50
5545/2025 2025-03-07 25025.008085/2019-35 2025-03-18 4889.45
5515/2025 2025-03-05 25025.008085/2019-35 2025-03-18 40643.91
5633/2025 2025-04-01 25025.008085/2019-35 2025-04-02 40833.08
5757/2025 2025-05-05 25025.008085/2019-35 2025-05-05 43115.58
6017/2025 2025-07-01 25025.008085/2019-35 2025-07-09 43115.58
5943/2025 2025-06-04 25025.008085/2019-35 2025-06-16 43115.58
6042/2025 2025-06-02 25025.008085/2019-35 2025-07-09 985.16
6114/2025 2025-08-01 25025.008085/2019-35 2025-08-04 34689.50
6334 2025-10-08 25025.008085/2019-35 2025-10-10 43361.87
6392/2025 2025-11-10 25025.008085/2019-35 2025-11-14 43361.87
6450 2025-12-12 25025.008085/2019-35 2025-12-16 43361.87
6519 2026-01-06 25025.008085/2019-35 2026-01-13 43361.87
6571 2026-02-02 25025.008085/2019-35 2026-02-06 46827.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 46827.15 561925.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.731.010-** THAIS DE ASSIS VIEIRA Fiscal Titular
***.055.310-** MARI IRES ALVES JUDES Fiscal Administrativo
***.833.350-** MARA LUCIA FARIA DA COSTA Fiscal Administrativo
***.713.850-** JÓICE FANTINEL DORNELLES Fiscal Administrativo
***.195.430-** GILCEIA BROCCA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo