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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2025
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.546.459/0001-05 - RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
Processo SEI 1883/2025
Objeto O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO REGULAMENTARA UTILIZAÇÃO PELO TRE/RN DO CADASTRO ELETRÔNICO DE PERITOS E ÓRGÃOS TÉCNICOSOUCIENTÍFICOS (CPTEC), NO ÂMBITO DO TJRN, DESTINADO AO GERENCIAMENTO EÀESCOLHADE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇO DE PERÍCIA OU DE EXAME TÉCNICO NOS PROCESSOSJUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 156, §1*, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2025
Vig. Fim 22/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2025 00002/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI 1883/2025 22/07/2025 22/07/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.333.254-** REBEKA NOBREGA DA CUNHA GALLINDO Fiscal Titular
***.331.204-** MARTA ALVES DOS REIS ALMEIDA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo