Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2020
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 08006.000238/2020-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS UNIVERSAIS DE NUVEM ORACLE (ORACLE CLOUD UNIVERSAL CREDITS) DISPONÍVEIS PARA O PROVIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DE PLATAFORMA COMO SERVIÇO (LAAS E PAAS) EM NUVEM PÚBLICA.
Informações Complementares TERMO ADITIVO SEI 31621540
Vig. Início 28/05/2020
Vig. Fim 27/04/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.254.714,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.254.714,38
Valor Acumulado R$ 8.249.316,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2020 00075/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08006.000238/2020-49 28/05/2020 28/05/2024 8.249.316,06 1 8.249.316,06
28/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 75/2020, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE CRÉDITOS UNIVERSAIS DE NUVEM ORACLE (ORACLE CLOUD UNIVERSAL CREDITS) DISPONÍVEIS PARA O PROVIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DE PLATAFORMA COMO SERVIÇO (IAAS E PAAS) EM NUVEM PÚBLICA, CONFORME PREÇOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NO PROJETO BÁSICO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29 DE MAIO DE 2024 A 28 DE MAIO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO COM MESMO OBJETO. ESTE TERMO ADITIVO VINCULA-SE AO PEDIDO DE COMPRA CPQ -3464732 (28003485) QUE SEGUE ANEXO AO PRESENTE TERMO. 29/05/2024 28/05/2025 2.062.329,02 1 2.062.329,02
24/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 2,62% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI 28/05/2020 28/05/2025 2.116.307,85 1 2.116.307,85
19/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 75/2020, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CRÉDITOS UNIVERSAIS DE NUVEM ORACLE (ORACLE CLOUD UNIVERSAL CREDITS) DISPONÍVEIS PARA O PROVIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DE PLATAFORMA COMO SERVIÇO (IAAS E PAAS) EM NUVEM PÚBLICA, CONFORME PREÇOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NO PROJETO BÁSICO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29 DE MAIO DE 2025 A 28 DE MAIO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/93 OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO COM MESMO OBJETO. ESTE TERMO ADITIVO VINCULA-SE AO PEDIDO DE COMPRA 3861416. 29/05/2025 28/05/2026 2.116.307,85 1 2.116.307,85
19/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 6,54% O CONTRATO Nº 75/2020 (SEI Nº 11791177), EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, APURADO NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025. 28/05/2020 28/05/2026 2.254.714,38 1 2.254.714,38
22/04/2026 00075/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DE 27/04/2026, DO CONTRATO Nº 75/2020, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE CRÉDITOS UNIVERSAIS DE NUVEM ORACLE (ORACLE CLOUD UNIVERSAL CREDITS) DISPONÍVEIS PARA O PROVIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DE PLATAFORMA COMO SERVIÇO (IAAS E PAAS) EM NUVEM PÚBLICA, CONFORME PREÇOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NO PROJETO BÁSICO, CONFORME PREVISÃO RESOLUTIVA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (31621540), EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 (33625856), NO QUAL ESTE MJSP FIGUROU COMO ÓRGÃO GERENCIADOR DA LICITAÇÃO (ART. 2º, INCISO III DO DECRETO Nº 11.462/2023), QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MESMO OBJETO. 28/05/2020 27/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2023NE000131 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 394.520,00 222.993,06 0,00 171.526,94 222.993,06 222.993,06 222.993,06 0,00
200005 2021NE000235 SC17PKCONTD - GESTAO ORCAMENTARIA CONTRATO DTIC - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.222.746,00 0,00 0,00 582.138,91 640.607,09 0,00 0,00 640.607,09
200005 2022NE000175 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 250.000,24 0,00 0,00 0,00 250.000,24 0,00 0,00 250.000,24
200005 2022NE000253 SC17PKCONTD - GESTAO ORCAMENTARIA CONTRATO DTIC - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.525.480,00 0,00 0,00 1.385.506,90 184.018,45 44.045,35 44.045,35 95.927,75
200005 2024NE000191 SC17OKTIC0D - CONTRATOS TIC - SENACON 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.300.000,00 1.599.993,04 33.273,14 666.733,82 1.458.145,28 202.355,98 404.711,96 1.119.233,71
200005 2020NE800343 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 303.000,00 303.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2021NE000119 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 27.029,19
200005 2023NE000191 SC17PKCONTD - GESTAO ORCAMENTARIA CONTRATO DTIC - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.009.480,00 575.755,86 0,00 1.433.724,14 575.755,86 222.074,17 222.074,17 353.681,69
200005 2025NE000117 SC17ON9TICD - CONTRATOS TIC - SENACON 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.957.549,03 1.359.999,96 14.096,03 583.453,04 1.359.999,96 0,00 0,00 1.359.999,96
200005 2025NE000174 SC17ON9TICD - CONTRATOS TIC - SENACON 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000225 SC17ON9TICD - CONTRATOS TIC - SENACON 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 535.303,97 2.224,63 0,00 533.079,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13272 2026-04-22 08006.000238/2020-49 2026-07-20 184685.68
12861 2026-03-09 08006.000238/2020-49 2026-06-12 165385.95
6371 2024-09-19 08006.000879/2024-27 2024-12-06 174607.07
3362 2023-12-07 08006.001150/2023-97 2023-12-27 173510.55
3590 2024-01-15 08084.000986/2024-22 2024-03-12 180171.14
3905 2024-02-08 08084.001289/2024-99 2024-03-20 179553.94
4299 2024-03-08 08006.000650/2024-92 2024-10-02 168356.30
5810 2024-08-08 08006.000860/2024-81 2024-12-06 168924.04
4960 2024-05-15 08006.000776/2024-67 2024-11-22 172339.77
5808 2024-08-08 08006.000830/2024-74 2024-12-06 155488.91
4603 2024-04-10 08006.000821/2024-83 2024-11-22 179756.95
5811 2024-08-08 08006.000871/2024-61 2024-12-06 175279.70
5809 2024-08-08 08006.000830/2024-74 2024-12-06 23344.94
6712 2024-10-22 08006.000906/2024-61 2024-12-19 164551.56
7042 2024-11-19 08006.000907/2024-14 2024-12-19 182040.48
9852 2025-07-09 08006.000633/2025-36 2025-09-19 176978.82
9865 2025-07-11 08006.000794/2025-20 2025-10-14 149164.42
9863 2025-07-11 08006.000648/2025-02 2025-10-14 154392.19
9854 2025-07-10 08006.000634/2025-81 2025-09-19 176421.57
9858 2025-07-10 08006.000638/2025-69 2025-10-14 150933.54
9855 2025-07-10 08006.000647/2025-50 2025-10-14 143058.92
11029 2025-10-22 08006.000238/2020-49 2026-02-24 161517.86
9629 2025-06-30 08006.000238/2020-49 2026-02-24 134566.21
9624 2025-06-30 08006.000238/2020-49 2026-02-24 21488.17
10207 2025-08-11 08006.000238/2020-49 2026-02-24 165920.25
10568 2025-09-08 08006.000238/2020-49 2026-02-24 166375.90
9846 2025-07-08 08006.000238/2020-49 2026-02-24 161219.49
11794 2025-12-23 08006.000238/2020-49 2026-02-24 209768.92
11363 2025-11-12 08006.000238/2020-49 2026-02-24 206822.28
12167 2026-02-04 08006.000238/2020-49 2026-03-12 179089.85
12458 2026-02-12 08006.000362/2026-08 2026-05-21 183804.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFRAESTRUTURA COMO SERVICO - IAAS 1 2254714.38025829 2254714.3803
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.892.078-** CLAUDENIR REIS SALVIANO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.499.771-** NAYARA ARRUDA MARTINS Fiscal Administrativo
***.913.701-** LEONARDO GARCIA GRECO Gestor
***.323.651-** RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA Gestor Substituto
***.313.647-** RUBEM DEIANA Fiscal Técnico
***.014.781-** RONALD ALVES VIEIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CT 75/2020 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 57.57 KB 22/04/2026 16:09:21
2º TA - CT 75.2020 - ORACLE 63.91 KB 20/05/2025 08:58:53
DOU - 1º TA - CT 75/2020 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 1.20 MB 05/06/2024 14:52:22
1º TA - CT 75/2020 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 70.46 KB 05/06/2024 14:51:48
NOTA DE EMPENHO 2021NE000235 21.57 KB 18/03/2022 10:52:56
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 61.51 KB 01/09/2021 10:58:17
CONTRATO Nº 75/2020 245.28 KB 01/09/2021 10:57:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo