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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00438/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Número da Compra 00074/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50617.000802/2025-14
Objeto EXECUÇÃO DO CONJUNTO DE SERVIÇOS DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 2 (DUAS) OBRAS DE ARTE ESPECIAL, UMA LOCALIZADA NA BR-259/ES, KM 82, DENOMINADA PONTE DO FONTENELLE SOBRE O RIO DOCE E A OUTRA NA BR-262/ES, KM 29, DENOMINADA PONTE DO RIO JUCU.
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2025
Vig. Fim 22/07/2026
Valor Global R$ 82.407.291,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 82.407.291,69
Valor Acumulado R$ 639.745.890,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/07/2025 00438/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00438/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50617.000802/2025-14 22/07/2025 22/10/2026 106.624.315,02 1 106.624.315,02
26/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, A CORREÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E SUPRESSÃO DA PREVISÃO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DESCRITA NO ITEM 2.2 DO CONTRATO 26/02/2026 22/07/2026 106.624.315,02 1 106.624.315,02
20/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM DIMINUIÇÃO DE VALOR SEM INCLUSÃO DE ITENS NOVOS AO CONTRATO 22/07/2026 22/07/2026 82.407.291,69 1 82.407.291,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE003135 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.069,83 0,00 0,00 999.069,83 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004332 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.640.605,59 30.796,92 269.963,50 4.339.845,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005397 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000692 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000.013,84 0,00 0,00 10.000.013,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000923 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.400.000,00 0,00 0,00 8.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001947 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 54.848.370,19 27.582.182,17 0,00 27.266.188,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5484 2026-07-01 50617.000846/2026-17 2026-07-08 22789677.25
7752 2025-11-17 50617.001381/2025-31 2025-11-27 465848.12
7753 2025-11-17 50617.001381/2025-31 2025-11-27 4892774.55
6769 2025-10-08 50617.001199/2025-80 2025-10-20 162409.61
6768 2025-10-08 50617.001199/2025-80 2025-10-20 831708.04
7184 2025-10-17 50617.001261/2025-33 2025-11-05 4011922.43
7183 2025-10-17 50617.001261/2025-33 2025-11-05 602838.42
2683 2026-03-13 50617.000284/2026-10 2026-03-31 8830951.68
3961 2026-05-04 50617.000538/2026-91 2026-05-08 7004806.36
4012 2026-05-05 50617.000539/2026-36 2026-05-21 265142.47
4722 2026-06-01 50617.000679/2026-12 2026-06-15 6806421.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 0.77287522714254 106624315.02 82407291.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva