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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M...
Unidade da Prestação do Serviço 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158415 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS MURIAE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 90029/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Processo 23232.000155/2025-84
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, SERVIÇO DE TRABALHOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL E SERVIÇO DE MOTORISTA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS MURIAÉ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2025
Vig. Fim 22/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.869.868,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.869.868,34
Valor Acumulado R$ 3.779.389,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2025 00038/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23232.000155/2025-84 22/07/2025 22/07/2027 1.734.646,84 1 1.734.646,84
10/12/2025 00014/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO TERCEIRIZADO DE LIMPEZA DO CONTRATO N° 38/2025 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA-SEGES/MGI Nº 3811 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DE 31/03/2026. 31/03/2026 22/07/2027 1.734.646,84 1 1.734.646,84
21/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; A VIGER APARTIR DE 01/12/2026. 2) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A VIGER A PARTIR DE 01/12/2026. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR ESTIMADO GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.836.967,49. 01/12/2026 22/07/2027 1.909.521,26 1 1.909.521,26
24/07/2026 00011/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 38/2025 FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 22/07/2025, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO, EM RAZÃO DAS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: 1. ALTERAÇÃO DOS VALORES DA RUBRICA “INSALUBRIDADE”, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, 2 .ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2026, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O Nº MG002274/2026; 3 .ALTERAÇÃO DO PREÇO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E SEGURO DE VIDA PELA APLICAÇÃO DO IPCA CONSIDERANDO A ANUALIDADE 04/2025 A 03/2026 COM EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2026. AUMENTO DE R$ 88.889,55 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) AUMENTO DE R$ 88.889,55 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PREÇO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE PASSA A VIGORAR COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.823.536,15 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). 22/07/2025 22/07/2027 1.869.868,34 1 1.869.868,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158415 2025NE000083 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5,31 5,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2025NE000084 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5,15 5,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2025NE000085 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6,81 6,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2025NE000093 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.630,18 15.630,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2025NE000095 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.688,19 25.688,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2025NE000096 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.247,22 13.247,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2026NE000017 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.187,67 186.187,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2026NE000016 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.447,64 70.481,03 0,00 41.966,61 0,00 0,00 0,00 0,00
158415 2026NE000018 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.926,41 94.926,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
158/2026 2026-07-21 23232.000753/2025-53 2026-07-21 47766.16
159/2026 2026-07-21 23232.000753/2025-53 2026-07-21 15449.97
160/2026 2026-07-21 23232.000753/2025-53 2026-07-21 16119.88
184/2026 2026-08-25 23232.000155/2025-84 2026-08-25 12270.22
182/2026 2026-08-25 23232.000753/2025-53 2026-08-25 51059.74
186/2026 2026-08-25 23232.000753/2025-53 2026-08-25 11014.02
213 2026-10-01 23232.000753/2025-53 2026-10-02 15770.43
211/2026 2026-10-01 23232.000753/2025-53 2026-10-02 50449.68
212/2026 2026-10-01 23232.000753/2025-53 2026-10-02 16521.03
100/2026 2026-04-24 23232.000753/2025-53 2026-04-24 14636.27
152/2025 2025-08-27 23232.000753/2025-53 2025-08-27 5000.23
205/2025 2025-10-23 23232.000753/2025-53 2025-10-23 47766.16
178/2025 2025-09-26 23232.000155/2025-84 2025-09-26 11165.68
204/2025 2025-10-23 23232.000753/2025-53 2025-10-23 17000.16
206/2025 2025-10-23 23232.000753/2025-53 2025-10-23 10299.98
225/2025 2025-11-17 23232.000753/2025-53 2025-11-17 9956.65
224/2025 2025-11-17 23232.000753/2025-53 2025-11-17 47766.16
226/2025 2025-11-17 23232.000753/2025-53 2025-11-17 13980.08
252/2025 2025-12-15 23232.000753/2025-53 2025-12-15 47766.16
253/2025 2025-12-15 23232.000753/2025-53 2025-12-15 20599.96
254/2025 2025-12-15 23232.000753/2025-53 2025-12-15 14938.02
40/2026 2026-02-04 23232.000753/2025-53 2026-02-05 11375.79
39/2026 2026-02-04 23232.000753/2025-53 2026-02-05 15449.97
38/2026 2026-02-04 23232.000753/2025-53 2026-02-05 47766.14
63/2026 2026-02-27 23232.000753/2025-53 2026-02-27 10986.65
64/2026 2026-02-27 23232.000753/2025-53 2026-02-27 5989.80
62/2026 2026-02-27 23232.000753/2025-53 2026-02-27 37262.36
77/2026 2026-03-17 23232.000753/2025-53 2026-03-17 32316.18
78/2026 2026-03-17 23232.000753/2025-53 2026-03-17 9925.75
79/2026 2026-03-17 23232.000753/2025-53 2026-03-17 4829.39
99/2026 2026-04-24 23232.000753/2025-53 2026-04-24 47766.16
101/2026 2026-04-24 23232.000753/2025-53 2026-04-24 10159.20
122/2026 2026-05-21 23232.000155/2025-84 2026-05-21 47766.16
123/2026 2026-05-21 23232.000155/2025-84 2026-05-21 14888.62
124/2026 2026-05-21 23232.000155/2025-84 2026-05-21 11906.77
142/2026 2026-06-24 23232.000753/2025-53 2026-06-24 47603.04
143/2026 2026-06-24 23232.000753/2025-53 2026-06-24 15449.97
144/2026 2026-06-24 23232.000753/2025-53 2026-06-24 13939.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 206 5806.71 1196182.2600
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 66 5632.54 371747.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 44 7763.44 341591.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.852.506-** JOSELI MARCOS CARVALHO Fiscal Administrativo
***.043.626-** FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA Fiscal Técnico
***.608.116-** ANDREI RAMOS DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.774.776-** RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA Fiscal Técnico
***.581.446-** CLEDER APARECIDO DUTRA Fiscal Administrativo Substituto
***.608.116-** ANDREI RAMOS DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.852.506-** JOSELI MARCOS CARVALHO Gestor Substituto
***.185.806-** DENILSON DOS REIS COELHO Fiscal Técnico Substituto
***.581.446-** CLEDER APARECIDO DUTRA Gestor
***.721.326-** CARLOS PAULO DE ASSIS PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.608.116-** ANDREI RAMOS DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo