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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2020
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 08120.002310/2020-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.
Informações Complementares 5° TERMO ADITIVO (VIGÊNCIACONTRATO 35/2020)
Vig. Início 12/08/2020
Vig. Fim 12/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 643.594,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 53.632,88
Valor Acumulado R$ 2.482.774,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2020 00035/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.002310/2020-66 12/08/2020 12/08/2025 404.150,23 12 33.679,19
03/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CLÁUSULA H.3 DO CONTRATO Nº 35/2020(12137206), O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER PARA R$ 449.395,27(QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). 12/08/2020 12/08/2022 449.395,27 1 449.395,27
27/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA CONTRATADA PELA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. 27/02/2023 12/08/2023 449.395,27 1 449.395,27
12/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo #ATO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATONº35/2020##TEX PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. INEXIGIBILIDADE Nº3/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS/PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO. CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER DE N°7768 PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. VIGÊNCIA: 12/08/2023 À 12/08/2024. VALOR: 449.395,27, (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: ACÓRDÃO Nº 1186/2017 TCU E LEI Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023.##DAT PORTO VELHO, RO 12/07/2023##ASS RODERICK ORDAKOWSKI##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO 12/08/2023 12/08/2024 449.395,27 12 37.449,61
29/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2020 PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS / PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO, CNPJ: 00.394.494/0008-02. CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº DESC/1307/2020, RESPECTIVO CONTRATO Nº 36/2020 SENAPPEN (28461816), POR 12 MESES, A CONTAR DE 12/08/2024 À 12/08/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. VIGÊNCIA: 12/08/2024 À 12/08/2025. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 93.849,77 (NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.725/2001 E LEI Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. 12/08/2024 12/08/2025 449.395,27 12 37.449,61
28/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.914.650/0001-66. OBJETO: CONSISTE EM AUMENTAR A DEMANDA MENSAL CONTRATADA, DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER, PASSANDO A SER 210 KW. VALOR ESTIMADO PARA 12 MESES É DE R$ 643.594,50 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA 12/08/2024 À 12/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO ANEEL 414, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. DATA ASSINATURA: 28/05/2025). PORTO VELHO, RO 03/06/2025. BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EMPORTO VELHO-RO. 28/05/2025 12/08/2025 643.594,50 12 53.632,88
11/08/2025 00005/2025 Termo Aditivo ##ATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/2020. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. TERMO CONTRATO N° 35/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.914.650/0001-66. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº DESC/1307/2020, RESPECTIVO CONTRATO Nº 35/2020 (SENAPPEN 12137206), POR 12 MESES, A CONTAR DE 12/08/2025 À 12/08/2026. VIGÊNCIA: 12/08/2025 A 12/08/2026. O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO É DE R$ 643.594,50 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO ANEEL 414, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. DATA ASSINATURA: 11/08/2025. ##DAT PORTO VELHO – RO, 11/08/2025. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. 12/08/2025 12/08/2025 643.594,50 12 53.632,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2020NE800110 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 498.000,00 379.599,47 0,00 118.400,53 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2022NE000034 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2022NE000035 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292.896,64 0,00 0,00 292.896,64 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000121 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.000,00 129.140,63 0,00 50.859,37 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2023NE000087 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 242.248,02 55.000,00 0,00 187.248,02 47.106,63 0,00 0,00 47.106,63
200603 2022NE000103 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.248,03 0,00 0,00 106.845,25 64.777,28 0,00 0,00 64.777,28
200603 2023NE000006 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 301.552,08 0,00 0,00 301.552,08 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2025NE000002 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 398.918,80 0,00 0,00 398.918,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000011 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 379.354,53 0,00 0,00 379.354,53 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2021NE000017 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230.300,45 0,00 0,00 230.300,45 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2021NE000057 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.452,78 0,00 0,00 185.914,27 38.074,71 0,00 0,00 38.074,71
200603 2025NE000114 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.164,37 24.896,75 4.331,48 238.936,14 24.896,75 0,00 0,00 29.228,23
200603 2026NE000011 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 385.724,38 0,00 0,00 385.724,38 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000082 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
002708104 2025-01-09 08120.002310/2020-66 2025-02-14 67209.06
002842167 2025-02-14 08120.002310/2020-66 2025-02-28 67644.27
002973418 2025-03-12 08120.002310/2020-66 2025-03-21 54769.51
003.101.568 2025-04-08 08120.002819/2025-13 2025-04-10 58594.61
003.246.660 2025-05-09 08120.002310/2020-66 2025-05-20 61611.82
3385381 2025-06-13 08120.002310/2020-66 2025-06-16 63980.28
003.519.955 2025-07-08 08120.005477/2025-93 2025-07-15 61864.10
003673412 2025-08-08 08120.006536/2025-41 2025-08-14 65458.27
003.814.366 2025-09-08 08120.007556/2025-39 2025-09-11 71917.15
003.960.212 2025-10-08 08120.008634/2025-12 2025-10-16 70111.46
004112478 2025-11-10 08120.009622/2025-13 2025-11-17 69865.57
004.246.866 2025-12-08 08120.010440/2025-87 2025-12-11 69408.96
004.446.821 2026-01-13 08120.000269/2026-89 2026-01-14 64233.42
004607420 2026-02-13 08120.002310/2020-66 2026-02-26 57660.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 1 643594.5 643594.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.446.472-** IDENILDO FERREIRA DE AQUINO Gestor
***.120.587-** JULIO CESAR ALVARES SATURNINO Gestor
***.808.763-** PAULO JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES DE SOUSA Fiscal Titular
***.100.537-** DARLAN SALVADOR PEREIRA Fiscal Substituto
***.996.159-** MARCELLO MANZANO LEITE DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TERMO ADITIVO 83.50 KB 12/07/2023 12:05:24
Alteração de demanda contratda de 170KW para 182KW 152.81 KB 21/04/2023 12:04:04
1º Termo de apostilamento 139.44 KB 09/08/2022 12:25:21
CONTRATO Nº 35/2020 - INSTRUMENTO INCIAL 109.27 KB 08/06/2021 12:32:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo