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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2020
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 08120.002310/2020-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.
Informações Complementares 5° TERMO ADITIVO CONTRATO 36/2020
Vig. Início 12/08/2020
Vig. Fim 12/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 134.405,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.200,46
Valor Acumulado R$ 518.491,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2020 00036/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.002310/2020-66 12/08/2020 12/08/2025 93.849,77 12 7.820,81
27/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA CONTRATADA PELA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. 27/02/2023 12/08/2023 93.849,77 1 93.849,77
12/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo #ATO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATONº36/2020##TEX PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. INEXIGIBILIDADE Nº3/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS/PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO. CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD DE N°7768 PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. VIGÊNCIA: 12/08/2023 À 12/08/2024. VALOR: 93.849,77 (NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: ACÓRDÃO Nº 1186/2017 TCU E LEI Nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 07/07/2023 A 07/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023.##DAT PORTO VELHO, RO 12/07/2023##ASS RODERICK ORDAKOWSKI##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO 12/08/2023 12/08/2024 93.849,77 12 7.820,81
29/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº DESC/1307/2020, RESPECTIVO CONTRATO Nº 36/2020 SENAPPEN (28461816), POR 12 MESES, A CONTAR DE 12/08/2024 À 12/08/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. VIGÊNCIA: 12/08/2024 À 12/08/2025. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 93.849,77 (NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.725/2001 E LEI Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. 12/08/2024 12/08/2025 93.849,77 12 7.820,81
28/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.914.650/0001-66. OBJETO: CONSISTE EM AJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD, OS VALORES QUE PASSARÃO A VIGORAR CONFORME ESTE TERMO ADITIVO. VALOR ESTIMADO PARA 12 MESES É DE R$ 134,405,50 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA 12/08/2024 À 12/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO ANEEL 414, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. DATA ASSINATURA: 28/05/2025). PORTO VELHO, RO 03/06/2025. BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. 28/05/2025 12/08/2025 134.405,50 12 11.200,46
11/08/2025 00005/2025 Termo Aditivo ##ATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 36/2020. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. TERMO CONTRATO N° 36/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.914.650/0001-66. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº DESC/1307/2020, RESPECTIVO CONTRATO Nº 36/2020 (SENAPPEN 12137471), POR 12 MESES, A CONTAR DE 12/08/2025 À 12/08/2026. VIGÊNCIA: 12/08/2025 A 12/08/2026. O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO É DE R$ 134,405,50 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO ANEEL 414, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. DATA ASSINATURA: 11/08/2025. ##DAT PORTO VELHO – RO, 11/08/2025. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. 12/08/2025 12/08/2025 134.405,50 12 11.200,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2022NE000036 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.776,92 0,00 0,00 29.776,92 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2023NE000088 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.104,07 12.071,19 0,00 27.032,88 6.087,69 0,00 0,00 6.087,69
200603 2022NE000104 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.506,85 0,00 0,00 14.402,93 6.195,97 0,00 0,00 6.195,97
200603 2023NE000007 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.518,94 0,00 0,00 40.518,94 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000122 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 27.486,69 0,00 2.513,31 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2025NE000004 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.716,80 0,00 0,00 32.716,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000012 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.611,51 0,00 0,00 57.611,51 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2020NE800110 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 498.000,00 379.599,47 0,00 118.400,53 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2021NE000018 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.447,96 0,00 0,00 27.447,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2021NE000058 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.195,01 0,00 0,00 22.018,50 4.396,15 0,00 0,00 4.396,15
200603 2025NE000115 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.002,29 21.213,57 0,00 34.788,72 21.213,57 11.774,19 11.774,19 9.439,38
200603 2026NE000012 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.176,18 0,00 0,00 63.176,18 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000011 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 385.724,38 0,00 0,00 385.724,38 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000013 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.098,02 0,00 0,00 5.098,02 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000081 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
005413399 2026-07-08 08120.002310/2020-66 2026-07-27 70804.70
005270934 2026-06-11 08120.002310/2020-66 2026-07-02 72966.17
004607420 2026-02-13 08120.002310/2020-66 2026-02-26 68565.82
004.744.707 2026-03-09 08120.001751/2026-36 2026-03-13 64985.09
004.924.441 2026-04-10 08120.003002/2026-43 2026-04-27 76500.04
005081184 2026-05-11 08120.002310/2020-66 2026-05-25 71091.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 134405.5 134405.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.446.472-** IDENILDO FERREIRA DE AQUINO Gestor
***.072.557-** RODRIGO OTÁVIO GUIDNA DA SILVA LOTUFO Gestor Substituto
***.303.786-** LEANDRO VINÍCIUS DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.120.587-** JULIO CESAR ALVARES SATURNINO Gestor
***.808.763-** PAULO JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES DE SOUSA Fiscal Titular
***.100.537-** DARLAN SALVADOR PEREIRA Fiscal Substituto
***.996.159-** MARCELLO MANZANO LEITE DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TERMO ADITIVO 85.01 KB 12/07/2023 12:03:41
CONTRATO Nº 36/2020 - INSTRUMENTO INCIAL 167.17 KB 08/06/2021 12:33:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo