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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 48300.003761/2019-83
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECOMUNICAÇÃO, POR DEMANDA, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE TELEVISÃO E VÍDEO; SERVIÇOS DE RÁDIO E ÁUDIO; SERVIÇOS VIA INTERNET E SERVIÇOS DE CLIPPING.
Informações Complementares
Vig. Início 07/04/2020
Vig. Fim 07/04/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.283.683,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.283.683,08
Valor Acumulado R$ 2.567.366,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48300.003761/2019-83 07/04/2020 07/04/2021 1.283.683,08 1 1.283.683,08
07/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020-MME-EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, COM MANUTENÇÃO DOS PREÇOS ATUAIS DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, POR DEMANDA, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE TELEVISÃO E VÍDEO; SERVIÇOS DE RÁDIO E ÁUDIO; SERVIÇOS VIA INTERNET E SERVIÇOS DE CLIPPING, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM/GM/MME - CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. O VALOR ANUAL TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.283.683,08 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS, E OITO CENTAVOS), CONFORME CONSTA NA PROPOSTA DA CONTRATADA DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2020-MME. 07/04/2020 07/04/2022 1.283.683,08 1 1.283.683,08
05/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020-MME, COM MANUTENÇÃO DOS PREÇOS ATUAIS DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, POR DEMANDA, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE TELEVISÃO E VÍDEO; SERVIÇOS DE RÁDIO E ÁUDIO; SERVIÇOS VIA INTERNET E SERVIÇOS DE CLIPPING, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM/GM/MME - CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 07/04/2022 07/04/2023 1.283.683,08 1 1.283.683,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2015NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2015NE800379 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2016NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2016NE800152 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2016NE800167 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800091 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800093 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800300 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800089 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800200 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800063 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800320 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2021NE000049 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 49.335,00 0,00 0,00 41.112,00 8.223,60 0,00 0,60 8.222,40
320004 2022NE000025 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 49.334,40 0,00 0,00 41.112,00 8.222,40 0,00 0,00 8.222,40
320004 2023NE000022 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 49.334,40 37.000,80 0,00 12.333,60 37.000,80 37.000,80 37.000,80 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 1283683.08 1283683.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Gestor
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 748.65 KB 18/07/2023 13:52:19
Extrato de publicação - CT 05-2020 713.41 KB 18/07/2023 13:51:50
Proposta Final 2.41 MB 18/07/2023 13:51:02
Extrato de publicação do 2° Termo Aditivo 453.90 KB 18/07/2023 13:48:12
2° Termo Aditivo 229.04 KB 18/07/2023 13:47:48
Extrato de publicação do 1° Termo Aditivo 442.66 KB 18/07/2023 13:47:27
1° Termo Aditivo 1.60 MB 18/07/2023 13:47:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo