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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90046/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 16.701.716/0036-86 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Processo 08016.021451/2024-07
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS DO TIPO SUV BLINDADOS PARA TRANSPORTE DE AUTORIDADE, BEM COMO PARA USO PRÓPRIO DA SENAPPEN/MJSP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (29933122).
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2025
Vig. Fim 22/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.221.845,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.221.845,00
Valor Acumulado R$ 1.221.845,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2025 00045/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.021451/2024-07 22/07/2025 22/07/2026 1.221.845,00 1 1.221.845,00
17/10/2026 00045/2025 Termo de Encerramento Não há outras observações relevantes a registrar acerca da execução do Contrato nº 45/2025. 22/07/2025 22/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000224 DP99PN904CN - CONTRATOS NAO CONTINUADOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.221.845,00 1.221.845,00 0,00 0,00 1.221.845,00 0,00 0,00 1.221.845,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2592146 2025-11-13 08016.021451/2024-07 2026-02-09 244369.00
2587234 2025-11-10 08016.021451/2024-07 2026-02-09 244369.00
2587253 2025-11-10 08016.021451/2024-07 2026-02-09 244369.00
2587256 2025-11-10 08016.021451/2024-07 2026-02-09 244369.00
2592144 2025-11-13 08016.021451/2024-07 2026-02-09 244369.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material VEÍCULO UTILITÁRIO 5 244369 1221845.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.254.394-** EVANUZITANIO REZENDE NÓBREGA Gestor Substituto
***.981.732-** FRANCISCO HELDER MACEDO PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.084.000-** BRUNA FONSECA SOARES Gestor
***.896.066-** LEONARDO BERNARDES GUERCIO GOUVEIA Fiscal Técnico
***.186.501-** FABIANA FERREIRA GOUDINHO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Doação SE 63.54 KB 18/06/2026 15:15:37
Termo de Doação PR 62.29 KB 18/06/2026 15:15:02
Termo de Doação ES 66.09 KB 18/06/2026 15:14:35
Termo de Doação CE 66.62 KB 18/06/2026 15:13:56
Termo de Doação SP 63.33 KB 18/06/2026 15:08:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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