Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00182/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 16.754.240/0001-11 - QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA
Processo 08016.015060/2023-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26171113), ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2024
Vig. Fim 29/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.646,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.646,86
Valor Acumulado R$ 34.399,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2024 00182/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00182/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015060/2023-64 29/12/2024 29/12/2025 11.106,00 1 11.106,00
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 182/2024 (30233044) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). PERÍODO: A PARTIR DE 30/11/2024. 29/12/2024 29/12/2025 11.646,86 1 11.646,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000194 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 22.212,00 11.106,00 11.106,00 9.054,00
200324 2025NE000142 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 540,86 540,86 0,00 0,00 540,86 540,86 540,86 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1314 2026-02-05 08016.015060/2023-64 2026-07-02 1590.00
1337 2026-02-09 08016.015060/2023-64 2026-07-02 3180.00
1318 2026-02-05 08016.015060/2023-64 2026-07-02 1272.00
1317 2026-02-05 08016.015060/2023-64 2026-07-02 1272.00
1339 2026-02-09 08016.015060/2023-64 2026-07-02 1272.00
1340 2026-02-09 08016.015060/2023-64 2026-07-02 468.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MANGUEIRA 124 83.37 10337.8800
Material MANGUEIRA 32 40.9055 1308.9760
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.005.691-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo