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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00085/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00034/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.007019/2018-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELO HORIZONTE/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2020
Vig. Fim 31/03/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 219.318,97
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.276,58
Valor Acumulado R$ 821.380,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2020 00085/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00085/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007019/2018-07 03/07/2020 02/07/2021 165.245,52 12 13.770,46
10/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 85/2020, EM DECORRÊNCIA DO LAUDO DE INSALUBRIDADE, COM EFEITOS RETROATIVOS, A CONTAR DE 03 DE JULHO 2020 (DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO) E ALTERAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA, NA QUAL RETIRA-SE A SRA. JOANA DARC ALEXANDRE MOREIRA BRAGA E PASSA A SER A SRA. ALDENIRA ALEXANDRE MOREIRA. 03/07/2020 02/07/2021 211.137,36 12 17.594,78
01/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 85/2020, PASSANDO DE R$ 17.594,78 PARA R$ 18.276,64, A CONTAR DE 01/01/2021 (4314604). 03/07/2020 02/07/2021 219.319,68 12 18.276,64
02/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo LIMPEZA - BELO HORIZONTE/MG. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 85/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/07/2021 A 02/07/2022. ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL E ENDEREÇO DA EMPRESA. 03/07/2020 02/07/2022 219.318,97 12 18.276,58
02/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO. NO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 85/2020 PUBLICADO NO D.O.U. Nº 106, SEÇÃO 3, PÁG. 121, DE 09/06/2021. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 03/07/2020 A 02/07/2021. LEIA-SE: 03/07/2021 A 02/07/2022. 03/07/2021 02/07/2022 219.318,97 12 18.276,58
05/01/2022 00003/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N.º 085/2020, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: (...) CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO "PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5.º DIA ÚTIL DE CADA MÊS. PARÁGRAFO SEGUNDO - O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO. PARÁGRAFO TERCEIRO - AS DEMAIS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ESTÃO DISPOSTAS NO ITEM 12 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL." (...) 03/07/2020 02/07/2022 219.318,97 12 18.276,58
11/02/2022 00085/2020 Termo de Rescisão CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 085/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO À UNIDADE DPU EM BELO HORIZONTE/MG. CONSIDERANDO QUE A EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, ENCONTRA-SE IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, NO PERÍODO DE 03/11/2021 A 02/05/2022, EM RAZÃO DE SANÇÃO APLICADA PELA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AL DO IBAMA COM BASE NO ART. 7.º DA LEI N.º 10.520/02, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO , EM 31 DE MARÇO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, BEM COMO DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA AVENÇA EM TELA. 03/07/2020 31/03/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE001023 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 209.781,21 0,00 0,00 181.204,00 38.900,39 10.323,18 10.323,18 18.254,03
290002 2020NE801321 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.704,73 38.161,25 0,00 66.543,48 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000393 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.871,81 0,00 0,00 58.135,60 5.472,42 2.736,21 2.736,21 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 4883 3.7429 219318.9684
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo