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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00127/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00062/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 08038.047680/2020-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA PATRIMÔNIAL ARMADA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM TOCANTINS/TO.
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2020
Vig. Fim 25/02/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 151.525,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.627,09
Valor Acumulado R$ 410.313,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2020 00127/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00127/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.047680/2020-61 11/08/2020 10/08/2021 119.019,00 12 9.918,25
10/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo VIGILÂNCIA ARMADA NA DPU EM PALMAS/RO. ACRESCENTAR AO CONTRATO O ENDEREÇO DO NOVO IMÓVEL ACRESCENTAR AO QUADRO ATUAL, 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA 12X36H, DIÚRNO, A CONTAR DO DIA 09/11/2020. PASSANDO DE 1 (UM) POSTO 12X36 DIÚRNOPARA 2 POSTOS 12X36 DIÚRNOS, O QUE CORRESPONDEA UM ACRÉSCIMO DE 4,1667% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. 09/11/2020 23/11/2020 14.877,38 1 14.877,38
01/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento o valor mensal do serviço passa de R$ 9.918,25 (nove mil, novecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos) para R$ 10.415,54 (dez mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), a contar de 01/01/2021 (início da vigência da CCT) até 10/08/2022 11/08/2020 10/08/2022 124.986,48 12 10.415,54
14/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO, SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/PALMAS/TO. 24/11/2020 23/12/2020 14.877,38 1 14.877,38
19/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 127/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 11/08/2021 A 10/08/2022. 11/08/2021 10/08/2022 119.019,00 12 9.918,25
01/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.415,54 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 11.307,01 (ONZE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 10/08/2023. 11/08/2020 10/08/2023 135.684,12 12 11.307,01
27/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 127/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/08/2022 A 10/08/2023 E ALTERAR OS TERMOS DO ITEM III, DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO 11/08/2022 10/08/2023 124.986,48 12 10.415,54
01/01/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.307,01 (ONZE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E UM CENTAVOS) PARA R$ 12.071,95 (DOZE MIL, SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 10/08/2023. 11/08/2020 10/08/2023 144.863,40 12 12.071,95
03/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 127/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/08/2023 A 10/08/2024. 11/08/2023 10/08/2024 144.863,40 12 12.071,95
04/04/2024 00127/2020 Termo de Rescisão SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER À UNIDADE DA DPU EM PALMAS/TO. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2024, CONTRATO EMERGENCIAL Nº 6003/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2024, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FIRMADO COM A COM FULCRO NO ART.78, INCISOS I, II, VII, VIII CC ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 11/08/2020 25/02/2024 0,00 0,00
05/08/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 127/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PALMAS/TO. EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº TO000027/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM PALMAS/TO. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.071,95 (DOZE MIL, SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 12.627,09 (DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 25/02/2024 (RESCISÃO DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,60%. 11/08/2020 25/02/2024 151.525,08 12 12.627,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000671 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 153.222,00 20.447,49 1.327,75 131.446,76 20.447,49 16.484,98 16.484,98 5.290,26
290002 2024NE000704 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.614,03 14,16 0,00 19.599,87 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801652 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.764,64 32.973,85 0,00 16.790,79 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000655 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.593,00 0,00 0,00 128.956,43 22.894,72 6.258,15 6.258,15 10.378,42
290002 2022NE000474 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.312,96 0,00 2.244,15 121.941,34 11.127,48 0,01 0,01 13.371,61
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 12627.09 151525.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo