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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00140/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00062/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.105.301/0001-85 - JUDA ADMINISTRADORA DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08038.047684/2020-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AGENTE DE PORTARIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM TOCANTINS/TO.
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2020
Vig. Fim 25/02/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 104.222,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.685,22
Valor Acumulado R$ 176.785,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRESCENTAR AO QUADRO ATUAL, 1 (UM) POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 12X36H, NOTURNO, A CONTAR DO DIA 09/11/2020, PASSANDO DE 1 (UM) POSTO 12X36 NOTURNO PARA 2 (DOIS) POSTOS 12X36 NOTURNOS, O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 4,1667% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 09/11/2020 23/11/2020 9.884,63 1 9.884,63
11/08/2020 00140/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00140/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.047684/2020-40 11/08/2020 10/08/2021 79.797,00 12 6.649,75
01/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.649,75 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 6.976,13 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 10/08/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,91%. 11/08/2020 10/08/2022 83.713,56 12 6.976,13
14/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo ACRESCENTAR AO QUADRO ATUAL, 1 (UM) POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 12X36H, NOTURNO, A CONTAR DO DIA 24/11/2020, PASSANDO DE 1 (UM) POSTO 12X36 NOTURNO PARA 2 (DOIS) POSTOS 12X36 NOTURNOS, O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 8,3333% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 24/11/2020 23/12/2020 13.299,50 1 13.299,50
19/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/08/2021 A 10/08/2022. 11/08/2021 10/08/2022 79.797,00 12 6.649,75
01/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.976,13 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 7.606,60 (SETE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 10/08/2023 11/08/2020 10/08/2023 91.279,20 12 7.606,60
24/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO ITEM III, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 140/2020 11/08/2020 10/08/2022 83.713,56 12 6.976,13
28/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/08/2022 A 10/08/2023. 11/08/2022 10/08/2023 83.713,56 12 6.976,13
01/01/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.606,60 (SETE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 8.135,83 (OITO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 10/08/2023 11/08/2020 10/08/2023 97.629,96 12 8.135,83
26/04/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/08/2023 A 10/08/2024. 11/08/2023 10/08/2024 97.629,96 12 8.135,83
01/01/2024 00004/2025 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 8.135,83 (OITO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 8.685,22 (OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 25/02/2024 (RESCISÃO DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,75%. 11/08/2020 25/02/2024 104.222,64 12 8.685,22
04/04/2024 00140/2020 Termo de Rescisão SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER À UNIDADE DA DPU EM PALMAS/TO. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2024, CONTRATO EMERGENCIAL Nº 6002/2024. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2024, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FIRMADO COM A COM FULCRO NO ART.78, INCISOS I, II, VII, VIII CC ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 11/08/2020 25/02/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000778 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 105.458,00 16.267,69 891,90 88.298,41 16.267,69 13.537,65 14.303,88 2.855,71
290002 2021NE000977 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.757,35 0,00 0,00 3.757,35 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000525 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.015,92 16.638,97 0,00 14.376,95 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801653 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.694,61 9.283,40 4.907,07 19.504,14 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000533 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.423,00 0,00 0,00 76.080,93 9.767,81 1.425,74 1.425,74 6.916,33
290002 2022NE000476 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.690,15 0,00 1.544,60 81.669,52 7.476,03 0,00 0,00 9.020,63
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1/2025 2025-01-28 08038.047684/2020-40 2025-01-29 1033.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8685.22 104222.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo