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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Unidade Gestora Origem do Contrato 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167158 COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00102/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Número da Compra 00024/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 64310.007075/2025-67
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. 1.2. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2026
Vig. Fim 05/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.543,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 711,97
Valor Acumulado R$ 8.543,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2025 00102/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64310.007075/2025-67 06/02/2026 05/02/2027 8.543,64 12 711,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167158 2026NE000217 D8SAFUSPUBL - PUBLICACOES (FUSEX) 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 8.543,68 8.543,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167158 2026NE000009 D8SAFUSPUBL - PUBLICACOES (FUSEX) 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167158 2026NE000762 D8SAFUSPUBL - PUBLICACOES (FUSEX) 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 8.543,68 8.543,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS 12 711.97 8543.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.195.897-** LEONAM PEREIRA DE SOUSA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo